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SP paga para enterrar 78 mil t de entulho

OESP, Metrópole, p. C6
15 de abr de 2009

SP paga para enterrar 78 mil t de entulho
Material poderia ser reciclado e reaproveitado na construção civil; Prefeitura assinou pela 13.ª vez contrato emergencial para a coleta

Diego Zanchetta

A gestão do prefeito Gilberto Kassab (DEM) assinou ontem o 13o contrato sem licitação, no valor de R$ 900 mil, para o gerenciamento dos entulhos em aterros de São Paulo. Desde abril de 2007, quatro empresas recebem 78 mil toneladas de resíduos sólidos recolhidas mensalmente por empresas de caçamba cadastradas, dos 35 ecopontos e de obras públicas - todo o volume levado aos aterros é hoje enterrado. As empresas já receberam em caráter emergencial R$ 24,8 milhões nos últimos dois anos.

Para ambientalistas e caçambeiros, a Prefeitura deveria realizar um contrato com a previsão de os aterros serem transformados em indústrias de reciclagem, como já ocorre em alguns depósitos particulares do Estado. O governo municipal tentou fazer três licitações para a coleta dos serviços de entulho desde dezembro de 2006: uma não registrou empresas interessadas e duas foram suspensas pelo Tribunal de Contas do Município (TCM), a última em janeiro deste ano.

A licitação que está suspensa pelo TCM também não prevê a reciclagem dos entulhos. Quando a reciclagem foi prevista na primeira concorrência, em dezembro de 2006, houve questionamento de empresas, que alegaram ao TCM e ao governo que o processo encareceria os serviços. O governo diz que os serviços contratados sem licitação não são mais caros que os previstos no contrato suspenso. A reportagem apurou que o governo estuda lançar um edital, fora do contrato para a gestão de entulhos, para fazer a reciclagem.

"O impacto ambiental do entulho soterrado é o mais perverso que existe. Além da contaminação de lençóis freáticos, o fato de você enterrar um material que poderia ser reaproveitado como pedra de calçada, por exemplo, é um completo absurdo. São Paulo perde a chance de ter uma indústria de materiais que poderiam ser reaproveitados em obras públicas", afirmou Mário Mantovani, coordenador da organização não-governamental (ONG) SOS Mata Atlântica.

Para fazer o depósito de entulho nos aterros gerenciados pelas empresas contratadas pela Prefeitura, o preço pago por um caçambeiro é de R$ 5,71 por tonelada. Nos aterros particulares, o valor sai por R$ 11, em média. O presidente do sindicato dos caçambeiros, Clodoaldo José da Silva, disse acreditar que um contrato para os aterros aumentaria o poder de fiscalização do Município. "Em um contrato licitado são colocadas metas, projetos a serem implementados, rigor na fiscalização. Isso não existe hoje", criticou o sindicalista.

A maior parte dos resíduos de construção e demolição (concreto, telhas, metais, madeira, gesso, pedras, carpetes) poderia ser reciclada e transformada no chamado "concreto do entulho", material utilizado na fabricação do asfalto em alguns países da Europa e em cidades brasileiras como Belo Horizonte e São José do Rio Preto. Segundo um estudo da Universidade de São Paulo (USP), "os parâmetros de resistência à compressão do concreto de entulho podem atingir valores compatíveis ao concreto com agregado primário".

CLANDESTINIDADE

Além do entulho recolhido de forma regular pelas empresas cadastradas e enviado aos aterros, quase 3 mil toneladas de entulhos são descartadas nas ruas da capital de forma irregular. São moradores, caçambeiros clandestinos e responsáveis por obras privadas que lançam o lixo perto de mananciais e em aterros clandestinos, aumentando os riscos de enchentes.

A Avenida do Estado, por exemplo, onde há inúmeros pontos de descarte, foi um dos epicentros das enchentes em março. "Mais importante do que qualquer obra contra as enchentes, criar uma indústria de reciclagem com o entulho seria um meio de inclusão social e economia para o Município", aponta o biólogo e ambientalista Celso Fercundini, da Consultoria Ambiente S/A.

Em nota, a Secretaria Municipal de Serviços informou que os contratos emergenciais foram feitos para que o serviço essencial de limpeza não seja interrompido. "A Secretaria de Serviços fez os contratos com as empresas Qualix, Marquise, Iudice e Essencis até que a licitação seja liberada pelo TCM e concluída. Assim que o processo licitatório estiver finalizado, os contratos emergenciais serão automaticamente encerrados", informou. "É importante saber que a Prefeitura mantém os valores dos contratos há mais de três anos, sem nenhum reajuste."
Colaborou Felipe Grandin

Renovações

14/4 - R$ 900 mil para contratação emergencial da Qualix
21/1 - Prorrogação de contrato da Qualix, passando de R$ 900 mil para R$ 1,8 mi, por 90 dias
15/11/08 - R$ 900 mil para contratação emergencial da Iudice Mineração, por 90 dias
24/10/08 - R$ 3,368 milhões para a contratação da Marquise
4/10/08 - R$ 900 mil para contratação da Qualix, por 90 dias
9/5/08 - R$ 3,887 milhões para a contratação emergencial da Marquise
2/4/08 - R$ 1,35 milhão para a contratação emergencial da Essencis; R$ 660 mil para a contratação da Qualix
2/11/07 - R$ 4,143 milhões para a contratação da Marquise
3/10/07 - R$ 1,35 milhão para a contratação da Essencis, por
90 dias; R$ 660 mil para a contratação da Qualix, por 90 dias
9/5/07 - R$ 1,183 milhão para a contratação emergencial da Marquise, por 90 dias
3/4/07 - R$ 1,86 milhão para a contratação emergencial da Essencis, por 90 dias de trabalho; R$ 1.208.984,10 para a contratação emergencial da Qualix, por 90 dias de trabalho

OESP, 15/04/2009, Metrópole, p. C6

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