SP e Rio jogam para agência federal solução para impasse da água

SP e Rio jogam para agência federal solução para impasse da água
Nova disputa começou após Cesp descumprir determinação do ONS para aumentar a vazão de água para o Rio Paraíba do Sul

Fabio Leite, Ricardo Chapola e Thaise Constâncio - O Estado de S. Paulo

RIO - Em disputa aberta por água há cinco meses, os governos de São Paulo e do Rio empurraram para a Agência Nacional de Águas (ANA), do governo federal, a solução para a crise envolvendo os mananciais que abastecem os dois Estados. Os governadores Geraldo Alckmin (PSDB) e Luiz Fernando Pezão (PMDB) disseram que vão aguardar o posicionamento do órgão gestor dos recursos hídricos no País sobre o impasse, antes de tomar uma decisão.
Um novo embate foi deflagrado na semana passada, após a Companhia Energética de São Paulo (Cesp), controlada por Alckmin, descumprir uma determinação do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) para aumentar a vazão de água liberada em sua usina no Rio Jaguari, em São José dos Campos, para o Rio Paraíba do Sul, que alimenta a hidrelétrica da Light, concessionária de energia do Rio, e abastece 15 milhões de pessoas em cidades paulistas, mineiras e fluminenses.
Nesta segunda-feira, 11, o governador Geraldo Alckmin defendeu a medida tomada pela Cesp, dizendo que a lei federal determina uso prioritário da água para abastecimento humano e a vazão mínima exigida pelo ONS para o Rio Paraíba é de 10 mil litros por segundo. Por causa da seca na região, o controlador do setor elétrico havia determinado o aumento para 42 mil litros por segundo e, depois, para 30 mil litros. Com a recusa da Cesp, a companhia foi notificada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
"A lei é muito clara: a água, primeiro, é para abastecimento humano, depois dos animais e depois para as demais utilidades. No caso de energia elétrica, tem termoelétrica e outras alternativas em outros locais", disse Alckmin. "Quem tem de harmonizar as necessidades é a ANA e nós queremos participar junto para ajudar", completou. Segundo o governo paulista, cidades como Santa Isabel, na Grande São Paulo, que tem cerca de 53 mil habitantes e é abastecida pela Represa Jaguari, podem ser afetadas com a determinação do ONS.
Já o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, disse que passou o fim de semana reunido com representantes do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), da Secretaria Estadual do Ambiente e da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) para avaliar os impactos da medida tomada pelo governo Alckmin. "O Rio Jaguari está submetido à legislação federal, e os Estados são obrigados a seguir. Estamos vendo qual será o posicionamento da ANA, que é quem regula o uso da água." Essa é a primeira vez que uma usina elétrica descumpre uma determinação do ONS.
Fundamentação. Procurada, a ANA informou que ainda aguarda a fundamentação técnica e jurídica do governo de São Paulo a respeito do descumprimento da determinação do ONS. A agência informou que sugeriu ao operador do setor elétrico que compense a redução da vazão do Jaguari com o volume de outros reservatórios da bacia. Procurados pelo Estado, ONS, Aneel e Light não se manifestaram.
A Represa Jaguari é a mesma de onde Alckmin quer fazer a transposição de água para a Represa Atibainha, do Sistema Cantareira. Anunciado em março, o projeto abriu a crise entre São Paulo e Rio. Segundo Alckmin, a obra beneficiará as duas regiões e ajudará na recuperação do Cantareira. O Ministério Público Federal moveu ação na Justiça contra a transposição.

Estiagem histórica exige rodízio entre represas para manter volume
Relatório do ONS mostra que capacidade do Paraíba do Sul pode chegar a 1,8% em novembro, o mais baixo já registrado

Fabio Leite - O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO - Com os níveis dos reservatórios abaixo de 30% da capacidade total pela primeira vez nos últimos 16 anos, a Bacia do Rio Paraíba do Sul também atravessa uma das piores estiagens de sua história, e passou a fazer uma espécie de rodízio entre as suas represas para manter o volume mínimo de água necessário para geração de energia e abastecimento público.
Depois de determinar a liberação de 80 mil litros por segundo da Represa Paraibuna, a maior da bacia do Paraíba do Sul, mas que chegou a 13% da capacidade por causa da estiagem na região, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) havia decidido poupar o reservatório para retirar mais água da Represa Jaguari, que liberava 10 mil litros por segundo e apresenta o melhor nível de armazenamento, com 37,9%.
Com a decisão da Companhia Energética de São Paulo (Cesp) de não aumentar a vazão no Rio Jaguari de 10 mil litros para 30 mil litros por segundo, o ONS manteve a liberação maior de outros reservatórios também com baixa capacidade de armazenamento.
Em abril, o Estado revelou que relatório do ONS mostrava que a estiagem na Bacia do Rio Paraíba do Sul poderia deixar os quatro principais reservatórios com apenas 1,8% da capacidade já em novembro. O nível seria o mais baixo da história dos mananciais que abastecem a região do Vale do Paraíba e 80% do Estado do Rio.
O cenário é resultado de uma simulação feita pelo ONS com base na pior seca já registrada na região, em 1955, e na vazão de 190 mil litros por segundo que podem ser bombeados hoje na usina elevatória de Santa Cecília, em Barra do Piraí, para a geração de energia pela Light e para o abastecimento do Rio.
Por causa da seca, no mês passado, a Agência Nacional de Águas (ANA) reduziu de 190 mil litros para 165 mil litros por segundo a vazão da Barragem de Santa Cecília para preservar os estoques de água disponíveis nos reservatórios da Bacia do Rio Paraíba do Sul.
A decisão considerou a atual situação desfavorável na região, em função da falta de chuvas. À época, a agência federal informou que a redução de vazão será acompanhada de avaliações periódicas dos impactos que a medida terá sobre os diversos usos da água servida pelo Rio Paraíba do Sul e seus afluentes.

OESP, 12/08/2014, Metrópole, p. A15

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