OESP, Economia, p. B7
23 de Abr de 2007
Soyminas é 1ª baixa no programa do biodiesel
Usina inaugurada pelo presidente Lula não cumpriu contrato com Petrobrás e perderá o Selo Social, diz MDA
Agnaldo Brito
O Programa Nacional de Biodiesel terá a primeira baixa nas próximas semanas. O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) prepara o cancelamento do Selo Combustível Social da produtora de biodiesel Soyminas, empresa com sede em Cássia, na região do Triângulo Mineiro. A unidade foi inaugurada em março de 2005 pelo presidente Lula.
A Soyminas é a primeira produtora de biodiesel a descumprir o contrato com a Petrobrás. A empresa negociou no primeiro leilão organizado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) a venda de 8,7 milhões de litros de biodiesel com entrega física prevista para fevereiro. Segundo a ANP, o problema da Soyminas foi a qualidade do produto. Procurada pela reportagem, a empresa não se pronunciou.
'Já pedimos informações e não há sinal de vida. Já preparamos um parecer a partir do qual será tirado o selo social da empresa. É o primeiro caso no programa, infelizmente', afirma Arnoldo Campos, coordenador do Programa de Produção e Uso do Biodiesel no MDA.
O Selo Social é o mecanismo adotado pelo governo para que parte da renda movimentada na produção de biodiesel passe pela agricultura familiar. O selo também define metas de compra de matéria-prima nas cinco regiões do País. No Nordeste, o projeto enquadrado no selo social exige que metade do valor gasto na compra de insumo para a produção de biodiesel (mamona, dendê, pinhão manso, soja, entre outras) seja feito junto a pequenas produtores rurais. No Norte e no Centro-Oeste, esse porcentual cai para 10%, enquanto que no Sul e no Sudeste do País, o porcentual é de 30%.
Sem o selo, os produtores de biodiesel ficam impedidos de participar dos leilões de compra da ANP, além de não terem direito aos benefícios fiscais de PIS e Cofins. O biodiesel comprovadamente produzido com matéria-prima originada na agricultura familiar tem garantido tributação menor. O imposto sobre o biodiesel, sem os benefícios, chega a R$ 218 por metro cúbico. Esse valor pode cair para R$ 70 por metro cúbico com os benefícios. O mecanismo ajuda a reduzir o custo de produção do novo combustível.
O Programa Nacional de Biodiesel começa para valer em 2008, quando todo o diesel consumido no País terá de receber a adição obrigatória de 2% de biodiesel, batizado de B2. A partir de 2010, o governo determinará que a mistura suba obrigatoriamente para 5%. O governo discute antecipar mais este prazo, que originalmente era 2013.
OESP, 23/04/2007, Economia, p. B7
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