ENVOLVERDE - http://envolverde.ig.com.br
25 de Jun de 2009
A Fundação SOS Mata Atlântica realiza, durante o mês de julho e agosto, mais uma edição do Curso de Inverno Direito Ambiental da Teoria à Prática. Ministrado pelas advogadas Elci Camargo, Beatriz Carrozza e Selene Yuasa, o curso visa oferecer a advogados, estudantes de graduação, técnicos, gestores públicos e público envolvido na área de meio ambiente, um ambiente de aprendizado e debate sobre o tema.
O curso será dividido em dois módulos. O primeiro, Introdução ao Direito Ambiental e Responsabilidade Ambiental, faz um breve panorama da legislação quanto às responsabilidades por degradação ambiental nas esferas administrativa, civil e penal, e debate os Direitos de Terceira Geração, a proteção ao Meio Ambiente na Constituição Federal; a Política Nacional do Meio Ambiente (Política Estadual); e a proteção jurídica aos bens ambientais (aspectos do meio ambiente natural, cultural, artificial e do trabalho). Já o segundo módulo, Áreas Protegidas, abordará a legislação referente a estas áreas, propiciando aos participantes conhecimento sobre as unidades de conservação de proteção integral e de uso sustentável, sua proteção legal, formas de criação, de gestão, e das zonas de amortecimento, além de trazer a nova legislação da Mata Atlântica em consonância e interligação com a Constituição Federal. O curso totaliza 24 horas/aula.
Serviço:
Datas: 13, 15, 20, 22, 27 e 29 de julho. 03 e 05 de agosto.
Investimento: R$300,00 (trezentos reais)
Horário: das 19h00 às 22h00
Desconto de 10 % para filiados e voluntários da SOS Mata Atlântica
Local: Rua Manoel da Nóbrega, 456, Paraíso, São Paulo (SP)
Inscrições: até o dia 08/07/2009 - Número mínimo de 20 e máximo de 40 pessoas.
Mais informações: agenda@sosma.org.br ou telefones 11-30557888 / 30557894.
As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.