Sonho da 'revolução' do biodiesel de mamona chega ao fim no Piauí

Sonho da 'revolução' do biodiesel de mamona chega ao fim no Piauí
Com a frustração da experiência, agricultores abandonam as terras e sobrevivem da doação de cestas básicas

Ribamar Oliveira e Wilson Pedrosa

Depois de três anos, o sonho do presidente Lula de produzir biodiesel de mamona parece ter chegado ao fim. Ao colherem este ano uma safra irrisória, os pequenos agricultores do projeto Santa Clara, localizado entre as cidades de Canto do Buriti e Eliseu Martins, no sul do Piauí, sobrevivem de favores, de cestas básicas, e estão convencidos de que plantar mamona não é um bom negócio.

A própria empresa Brasil Ecodiesel, encarregada do empreendimento, já procura alternativas à mamona e passou a fazer experimentos na região com outras plantas, como o girassol e o pinhão manso. Mas as iniciativas são preliminares, pois ainda faltam conhecimentos técnicos mais profundos sobre as culturas alternativas.

Como resultado do fracasso do empreendimento, a usina de produção de biodiesel mantida pela empresa em Floriano, a 260 quilômetros de Teresina, capital do Piauí, está em ritmo lento e vem utilizando basicamente a soja como matéria-prima, na ausência da mamona. No projeto Santa Clara, a imagem é de abandono, com muitas famílias deixando a área e as casas, construídas no início do projeto, desocupadas e destelhadas.

PRIMEIRA COLHEITA

No dia 4 de agosto de 2005, Lula participou da primeira colheita de mamona no projeto Santa Clara, que serviria de modelo para a integração da agricultura familiar ao programa do biodiesel. Na época, o entusiasmo do presidente era grande. Ele chegou a dizer aos pequenos agricultores presentes na solenidade que era possível fazer "uma revolução" a partir da mamona. A realidade, porém, mostrou-se bastante diferente do sonho vendido pelo presidente.

"Não colhi mamona nenhuma este ano", disse o agricultor Pedro José de Souza Filho, que guarda uma foto de Lula, quando o presidente visitou a sua modesta casa, durante a solenidade da colheita de 2005. "Só colhi mesmo dois sacos de feijão." E Pedro não foi o único que não colheu nada ou quase nada.

No início do ano, uma praga de lagartas dizimou os primeiros plantios de mamona do assentamento. A empresa Brasil Ecodiesel, parceira dos agricultores no empreendimento, foi obrigada a fazer o replantio. Mas não houve tempo. Em algumas áreas, a empresa chegou a arar a terra, mas a maior parte ficou sem plantio, o que afetou o rendimento dos agricultores.

O montante da safra deste ano ainda não é conhecido, mas as evidências indicam enorme frustração. "A safra de 2008 foi um desastre", disse Lino Hipólito Neto, um dos líderes dos agricultores. Ele próprio não colheu uma saca sequer de mamona. A empresa Brasil Ecodiesel informou ao Estado que "os volumes são relativamente baixos frente ao tamanho do projeto de agricultura familiar que a empresa desenvolve no Brasil, com cerca de 30 mil famílias". Os agricultores, que são chamados de "parceiros", dizem que a produção vem caindo ano após ano.

Em 2005, o primeiro ano do empreendimento, a colheita foi excepcional. Um levantamento feito pelos próprios agricultores indica que a safra do ano em que Lula visitou o empreendimento foi de 1,8 mil toneladas. No ano seguinte, a produção caiu para 1,2 mil toneladas. Em 2007, ano de pouca chuva, a produção caiu para somente 643 toneladas. Este ano, acredita-se que a colheita não tenha chegado à metade daquela obtida no ano passado.

A expectativa da empresa Brasil Ecodiesel era que cada parceiro conseguisse uma produtividade de pelo menos uma tonelada de mamona por hectare. "Em 2005, alguns parceiros chegaram a colher 2 toneladas por hectare", lembrou Lino Neto. Mas a produtividade foi caindo a cada ano, por causa de uma série de fatores, incluindo a falta de correção do solo e a piora na qualidade das sementes utilizadas, segundo informaram os agricultores.

CÉLULAS

O projeto Santa Clara impressiona por suas dimensões. No início, eram 665 famílias distribuídas em 19 assentamentos, chamados de "células". Cada uma das famílias ganhou um lote de 8,5 hectares. Deste total, 5 hectares deveriam ser destinados ao plantio da mamona e 2,5 hectares ao plantio do feijão.

A empresa ficaria com 30% da produção de cada "parceiro" para cobrir os seus custos com o empreendimento e os adiantamentos de dinheiro feitos aos agricultores. Não seria permitido o cultivo de qualquer outro produto na área. Apenas um hectare ficaria para que o "parceiro" pudesse cultivar o que desejasse. Mas essa regra não foi seguida por todos. Como o cultivo da mamona não apresentou os resultados esperados, alguns agricultores passaram a plantar mandioca e milho para aumentar sua renda. A empresa terminou aceitando a solução.

Porém, mesmo com essa flexibilização, a sobrevivência dos "parceiros" está dependendo da boa vontade da Brasil Ecodiesel, que paga, por mês, R$ 164 para cada família e ainda distribui uma cesta básica. Mas isso é um favor prestado pela empresa, pois não está no contrato, e os agricultores não sabem como irão um dia pagar esses benefícios. Por causa das dificuldades, os agricultores estimam que cerca de 40 famílias já deixaram o empreendimento.

Nauzita orgulha-se de ter recebido Lula. E reclama do salário

Os dois estão satisfeitos com a vida no projeto Santa Clara. "Os meninos não querem sair daqui", diz Nauzita Andrade de Souza. Ela e o marido, Pedro José de Souza Filho, receberam o presidente Lula em sua residência, em agosto de 2005, durante a primeira colheita de mamona do empreendimento.

Mesmo feliz onde está, Nauzita reclama. "Eu acho bom, mas o dinheiro é muito pouco", diz, ao lembrar que a empresa Brasil Ecodiesel paga apenas R$ 164 por mês para cada família. O casal tem de pagar prestação de R$ 59. Assim, a renda líquida mensal familiar é de apenas R$ 105.

Pedro não esquece a visita de Lula. "Depois que o presidente veio aqui, surgiu o boato de que ele tinha me dado R$ 10 mil. Muita gente vinha à minha casa para ver se eu tinha ganho uma geladeira ou fogão", relembra.

Agricultor ganha R$ 164 por mês e faz bico para sobreviver
Prefeita de uma das cidades da região diz que miséria 'está fluindo' a cada dia

Ribamar Oliveira e Wilson Pedrosa

A queda dos rendimentos dos agricultores do projeto Santa Clara está afetando o comércio da região. "Já estou tendo prejuízo, pois as pessoas ficam sem pagar suas contas", reclama Teodoro Alves Bezerra, proprietário do Mercadão Bezerra. A loja fica na pequena cidade de Eliseu Martins, a menos de 20 quilômetros do empreendimento. O comerciante explica que os agricultores recebem R$ 164 por mês da empresa Brasil Ecodiesel, mas a maioria paga prestações que fizeram para comprar móveis e outros utensílios domésticos. "No fim, eles ficam com pouco dinheiro."

Plantar mamona era uma atividade que não existia em Canto do Buriti ou em Eliseu Martins, antes do projeto Santa Clara. "Nessa região nunca se falou em plantio de mamona", informa Teodoro Bezerra. "As culturas daqui sempre foram de milho, feijão e mandioca", reconhece. Ele não vê futuro para a mamona.

"Os próprios agricultores de Santa Clara não acham que é bom negócio plantar mamona. Eles só plantam porque está no contrato", revela o comerciante, ao se referir ao acordo entre a empresa Brasil Ecodiesel e os seus "parceiros".

A prefeita de Eliseu Martins, Terezinha Dantas (PSDB), lembra que, no início do projeto Santa Clara, muita gente se beneficiou. Mas agora, segundo ela, a realidade mudou. "A cada dia, a miséria está fluindo", diz. "É um estado de calamidade, pois eles recebem R$ 164 por mês. Esse dinheiro dá para o quê?", questiona. Ela diz que a prefeitura também está ajudando os agricultores. "Às vezes, damos medicamentos para o posto de saúde de lá", informa.

Para complementar a renda, alguns agricultores se transformam em "tapadores de buracos" na rodovia que liga Canto do Buriti a Eliseu Martins. A rodovia estadual corta o projeto Santa Clara e alguns de seus trechos estão intransitáveis. Quando a reportagem do Estado passou pelo local, os "agricultores" Raimundinho e Ana Rita estavam em plena atividade. Ele retirava terra na margem da estrada e ela, grávida, tapava os buracos, usando uma pá. Antes de cada carro passar, ela jogava um pouco de terra nos buracos, na esperança de ganhar alguns trocados dos motoristas.

"A gente fica aqui enquanto não colhe a mamona", disse Raimundinho, tentando se justificar. Mesmo com as dificuldades atuais do projeto Santa Clara, onde a colheita de mamona é cada vez menor, os dois "parceiros" da empresa Brasil Ecodiesel não querem abandonar o empreendimento. "De onde eu vim, não davam o dinheirinho que a gente recebe aqui", explicou o "tapador de buracos", numa referência aos R$ 164 que recebe da Brasil Ecodiesel.

Embora algumas famílias tenham abandonado o projeto, a maioria absoluta não "arreda o pé" do local, na esperança de se tornar proprietária definitiva do lote em que trabalha. A área do projeto de 40 mil hectares foi doada pelo governo do Piauí à Brasil Ecodiesel, mediante o compromisso de que, após 10 anos, os agricultores se transformassem em proprietários de seus lotes.

"Eles dizem que no contrato que assinaram ficou acertado que a empresa também dará a eles R$ 9 mil depois de 10 anos", informou Teodoro Bezerra. A empresa Brasil Ecodiesel nega a existência do compromisso de pagar R$ 9 mil aos seus parceiros. A esperança de se tornar proprietário de um pequeno pedaço de terra é o que mantém os trabalhadores no projeto Santa Clara.

Brasil Ecodiesel nega que distribua cestas básicas

A empresa Brasil Ecodiesel negou, em nota dirigida ao Estado, que distribuía cestas básicas aos agricultores do projeto Santa Clara. "A Brasil Ecodiesel não distribui cestas básicas. A empresa distribui, mensalmente, desde 2005, com base em seu fundo de segurança alimentar, uma complementação de alimentos a cada família, que varia de acordo com o número de membros das famílias."

A empresa disse que essa distribuição não é uma obrigação contratual e, atualmente, é gerenciada pelos próprios parceiros rurais.

A nota diz ainda que os agricultores familiares no Canto do Buriti recebem mensalmente da Brasil Ecodiesel um adiantamento no valor de R$ 160,00 referente à safra contratada.

"O adiantamento busca apoiar os agricultores em sua estruturação e manutenção no período que antecede a colheita, não configurando pagamento de salário ou vínculo empregatício, nem tampouco empréstimo para restituição com produção de mamona", diz a nota.

"O Núcleo Santa Clara foi criado pela Brasil Ecodiesel em 2004 a partir da certeza de que é possível promover uma transformação social no campo. Representa nova proposta fundiária conduzida por uma empresa privada que também estimula o empreendedorismo dos trabalhadores rurais, para inseri-los no mercado de maneira economicamente viável", afirmou a empresa.

Em Brasília, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) disse ao Estado que está concluindo a análise dos documentos apresentados pela Brasil Ecodiesel que tratam das matérias-primas que a empresa utiliza para produzir biodiesel. "Devemos fechar em breve nosso parecer", disse o coordenador do programa de biodiesel no Ministério, Arnoldo Campos.

SELO

A Brasil Ecodiesel possui o chamado Selo Combustível Social, que atesta que a empresa compra da agricultura família parte das sementes usadas na produção do biodiesel. Esse selo garante, por exemplo, benefícios fiscais às empresas que o detêm. Cabe ao Ministério da Agricultura checar, periodicamente, se os produtores que possuem o selo estão cumprindo as exigências relativas à compra de produtos dos agricultores familiares.

Campos disse que há cerca de 30 dias foi detectado um "problema" na análise dos números de 2007 da Brasil Ecodiesel. "Detectamos um problema. A quantidade de matéria-prima que ela adquiriu (da agricultura familiar) era inferior ao que seria necessário para ela produzir o que produziu", disse Campos. "Pode ser que ela tenha uma justificativa. Houve uma seca no Piauí em 2007, que afetou a produção de mamona. Isso, por exemplo, foge ao controle da empresa,"

A Brasil Ecodiesel produz biodiesel em seis usinas espalhadas por Estados do Sul, Norte e Nordeste no País. Segundo dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP), de janeiro a maio deste ano o grupo produziu (somadas as seis unidades) 83.670 metros cúbicos de biodiesel.

Usina de biodiesel substitui mamona por óleo de soja
Sem o suficiente para produção e diante das restrições da ANP, empresa recorre a outra matéria-prima

Não há movimento de caminhões no pátio da usina de biodiesel da Brasil Ecodiesel, em Floriano. As evidências são de que a fábrica funciona em ritmo lento e a produção é mínima. Há denúncias na cidade de que a empresa começou a demitir parte dos funcionários. Essa usina de biodiesel foi montada para processar a mamona produzida no projeto Santa Clara. O problema é que não há mamona suficiente para fazer a fábrica produzir - além disso, segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP), o biodiesel produzido apenas com mamona é muito viscoso e danifica os motores.

A empresa Brasil Ecodiesel admite que está produzindo biodiesel com óleo de soja. "O óleo de soja ainda representa mais de 90% dos óleos utilizados para a produção de biodiesel da Brasil Ecodiesel em suas unidades industriais", diz comunicado da empresa enviado ao Estado. O comunicado é ambíguo, pois não especifica qual é a matéria-prima usada na produção do biodiesel na usina de Floriano. "A companhia pretende reduzir o percentual de utilização do óleo de soja na medida em que sua estratégia de originação (sic) agrícola seja expandida, elevando o percentual de utilização dos óleos de mamona, girassol e, no longo prazo, pinhão manso", diz o comunicado.

Há um motivo para a fabricação do biodiesel da mamona por agricultores familiares. A produção de combustível de mamona ou de outras oleaginosas, no regime da agricultura familiar, concede ao empreendedor o "selo combustível social", que dá direito a incentivos fiscais: isenção da contribuições para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e para o Programa de Integração Social (PIS). Também dá direito a financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), do Banco do Nordeste (BnB) e do Banco da Amazônia (Basa) a juros mais baixos.

O secretário de governo da prefeitura de Floriano, Edilberto Batista de Araújo, não tem dúvidas de que o futuro da usina da Brasil Ecodiesel é a soja. Segundo ele, o cultivo está em expansão no sul do Piauí. "Temos cerca de 2 milhões de hectares de cerrado, área propícia à produção de soja. Esta é uma das últimas fronteiras agrícolas do País."

Carvoaria leva ao desmatamento
Muita madeira teve de ser cortada para produzir carvão, diz prefeita

A carvoaria do projeto Santa Clara não é fácil de ser encontrada. É preciso andar muito, em meio à vegetação nativa, por estradas de areia que cortam o empreendimento. Mas, ao final da busca, é possível observar um grande edifício industrial. "É o maior e mais moderno forno de carvão do Piauí", diz o ambientalista Judson Barros, presidente da Fundação Águas do Piauí (Funáguas). "Esse forno é controlado por computador".

É difícil imaginar que um projeto voltado à integração social e ao respeito à ecologia precise queimar a madeira nativa da região, de solo pobre, para sobreviver. O mais impressionante é que a empresa responsável pelo empreendimento, a Brasil Ecodiesel, promove, anualmente, a Semana do Meio Ambiente do Projeto Santa Clara, da qual participam os agricultores do empreendimento e seus filhos.

Há um grande desmatamento na região do projeto. As árvores foram cortadas e, depois, a madeira foi abandonada, em montes, na região. A empresa Brasil Ecodiesel admitiu a existência da carvoaria. "A produção de carvão foi a solução encontrada para a estruturação do Núcleo Santa Clara, quando foi preciso abrir espaço das áreas, visando ao plantio de mamona, matéria-prima para a produção de biodiesel", informou, em comunicado dirigido ao Estado.

A empresa assegura que possui a licença ambiental do Ibama para cortar a madeira e produzir o carvão. Mas recusou-se a informar o número da licença ambiental concedida pelo instituto. Em vez de comprovar a licença do Ibama, a Brasil Ecodiesel preferiu dizer que a atividade da carvoaria está paralisada desde 2006.

A empresa tentou justificar a grande quantidade de madeira encontrada no pátio da carvoaria. "As madeiras encontradas atualmente na carvoaria do Núcleo Santa Clara são resíduos florestais resultantes da abertura de espaço realizado no início da implantação do projeto."

A prefeita de Eliseu Martins, Terezinha Dantas (PSDB), não esconde a sua preocupação com os destinos do projeto Santa Clara. A cidade de Eliseu Martins está localizada a 20 quilômetros do empreendimento. "Eles desmataram muito", disse a prefeita. "Dá pena de ver", lamentou.

OESP, 03/08/2008, Economia, p. B14-B15