Somente para índios

Somente para índios
Apesar dos apelos do governador de Roraima, Planalto anuncia que reserva indígena será homologada conforme o plano inicial. Comissão estudará medidas para compensar produtores rurais que estão na região

Renata Giraldi
Da equipe do Correio

Os apelos do governador de Roraima, Flamarion Portela (sem partido), e da bancada parlamentar do estado para o governo federal recuar na decisão de homologar de forma contínua a re;erva Raposa Serra do Sol não convenceram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro ia Justiça, Márcio Thomaz Bastos. Ambos mantiveram a proposta de delimitar a área exatamente como já havia sido definida, sem chance de acordo.
Ao final de três horas de reunião, Lula e Bastos comunicaram a criação de um comitê de transição que determinará critérios para indenização e transferência dos fazendeiros. O decreto presidencial poderá ser assinado ainda este mês. Sem nada de concreto para apresentar aos manifestantes em Roraima, apenas a decisão do governo federal de manter a polêmica homologação de forma contínua 1,7 milhão de quilômetros quadrados, o governador evitou dar entrevista coletiva no Palácio do Planalto.
Fragilizado politicamente, devido às denúncias de envolvimento no escândalo dos gafanhotos (esquema de corrupção envolvendo o pagamento de salários a funcionários fantasmas e o repasse de dinheiro para políticos locais), Flamarion afirmou por meio de interlocutores que a posição do governo foi de "cautela". O decreto só será assinado depois de definidas todas as medidas.
"O governo estadual tem sido nosso parceiro. Não acredito em nova crise", conclui Bastos, buscando um tom consensual, embora o impasse entre os governos federal e estadual permaneça. Na reunião no Palácio do Planalto, ele foi questionado por Lula sobre os detalhes de como seriam os critérios para indenização dos fazendeiros e transferência deles e dos demais moradores. Calculando as palavras, Bastos respondeu apenas que tudo seria definido pelo comitê de transição. Para Flamarion e os parlamentares, uma das alternativas é definir em medida provisória a transferência de 5 milhões de hectares de terras para os fazendeiros da região. 0 ministro prometeu analisar a proposta.
As negociações foram divididas em duas etapas. A primeira reuniu parlamentares e os presidentes do Incra, Rolf Hackbart, e da Funai, Mércio Gomes, no Ministério da Justiça. Enquanto isso, Lula conversava com Flamarion e Bastos, no Planalto, na presença dos ministros José Dirceu (Casa Civil) e Luiz Dulci (Secretaria Geral da Presidência). Apesar das negociações políticas, o clima de tensão permanecia na região da Raposa da Serra do Sol. Durante as conversas, as autoridades foram informadas por assessores que os manifestantes haviam cumprido decisão judicial e desbloqueado as estradas.
"A decisão do governo de homologar e retirar os posseiros pode ser feita por meio de um processo de entendimento pacífico ou de conflito, incendiando o estado. Um apartheid em Roraima não atende a ninguém. Não é bom para índios nem para não índios", ressalta o senador Romero Jucá (PMDB-RR), que participou da reunião no Ministério da Justiça. Para o deputado Luciano Castro (PL-RR), a tendência é que a situação se agrave: "O que se espera é uma solução definitiva e não medidas paliativas. Se permanecer assim por mais tempo, novos protestos podem ocorrer."

Manifestantes liberam estradas com carreata
Depois de isolarem por três dias a capital de Roraima, fazendeiros contrários à criação da reserva indígena Raposa Serra do Sol aceitaram ordem da Justiça Federal e liberaram ontem as pistas de acesso a Boa Vista. Coma decisão do juiz Hélder Girão Barreto de acolher ação do Ministério Público Federal, os manifestantes seguiram em urna carreata pacífica, por duas horas, para o centro da cidade. 0 clima em Boa Vista, no entanto, ainda era tenso no início da noite.
Índios que apóiam os fazendeiros continuavam acampados no prédio da Fundação Nacional do índio (Funai). Fechados até então por falta de combustível, os postos de abastecimento voltaram a funcionar. Ao longo do dia, os fazendeiros fizeram manifestações na Praça das Águas, uma das principais da cidade. Não foram registrados incidentes durante a retirada dos tratores e carretas das rodovias.
Pressão psicológica
A Polícia Federal vai abrir inquérito para identificar os responsáveis pelo seqüestro e cárcere privado de três religiosos na aldeia Surumu, a 220 quilômetros de Boa Vista, segundo o procurador Darlan Airton Dias. Os padres Romildo Pinto de França e Cezar Avellaneda e o missionário Juan Carlos Martinez foram soltos na noite de quinta-feira. Em entrevista, reclamaram ontem ter sofrido "agressões psicológicas" e disseram ter sentido medo de morrer.
Também deverá ser investigado o caso de um morador de Boa Vista que era transportado de Manaus em ambulância e acabou morrendo próximo a um dos bloqueios. Segundo a liderança do movimento, as ambulâncias, carros oficiais e com produtos perecíveis tiveram, desde o início do protesto, livre acesso nas rodovias.
O procurador Darlan Airton Dias entrou ontem com ação de reintegração de posse da sede da Funai em Boa Vista. Na quinta-feira, Dias conseguiu na justiça a retirada de um grupo que havia invadido o prédio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Os índios, entretanto, não deixaram o local.
0 fazendeiro Genor Faccio, um dos líderes do movimento contra à proposta do governo de homologar a reserva Raposa Serra do Sol, disse que os manifestantes vão continuar no centro da cidade até receberem uma posição do governo que garanta a permanência deles na área. Estava prevista uma reunião dos líderes do protesto, à noite para avaliar as conclusões dos encontros do governador Flamarion Portela (afastado do PT) com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com o ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos. "Ficaremos aqui na praça até recebermos uma resposta favorável", afirmou Faccio.

CB, 10/01/2004, Brasil, p. 13