O Globo, O País, p. 5
01 de Jan de 2009
Soltos 4,6 mil escravizados no campo em 2008
Exploração foi maior em canaviais, ampliados para produzir etanol
Bernardo Mello Franco
Fiscais do Ministério do Trabalho libertaram, durante o ano de 2008, 4.634 trabalhadores rurais em condições análogas à escravidão. O número, divulgado nesta quarta pelo Ministério do Trabalho, é o terceiro maior desde o início das atividades do Grupo Móvel de Fiscalização, que faz operações de surpresa no campo. De acordo com o balanço, pouco mais de 50% dos trabalhadores resgatados atuavam como bóias-frias em lavouras de cana-de-açúcar.
O mapa das ações em 2008 mostra que a exploração é maior nas regiões de expansão dos canaviais, incentivada pela política de apoio à produção de etanol. O ranking por estado é liderado por Goiás, com 867 trabalhadores libertados, seguido por Pará (741), Alagoas (656) e Mato Grosso (486).
A nova lista suja do trabalho escravo trouxe os nomes de 205 fazendeiros flagrados pelos fiscais. Além de responder criminalmente pela exploração dos funcionários, os proprietários ficam impedidos de obter empréstimos e financiamentos em bancos, públicos e privados. O levantamento é atualizado semestralmente e pode ser acessado no site do ministério.
Trabalhadores libertados incluídos no Bolsa Família
A persistência do trabalho escravo no campo pode prejudicar o Brasil em negociações internacionais. Em setembro, durante o lançamento do 2o Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo, o ministro dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, alertou para o risco de o país ser denunciado pelo problema à Organização Mundial do Comércio (OMC). O pacote incluiu medidas como a inclusão dos trabalhadores libertados no cadastro de programas sociais como o Bolsa Família.
De acordo com o artigo 149 do Código Penal, é crime sujeitar funcionários a condições degradantes de trabalho ou restringir sua locomoção em razão de dívida. A pena para essa prática varia de dois a oito anos de prisão. Além das lavouras de cana, também são consideradas sensíveis as áreas de expansão da pecuária, especialmente no sul da Amazônia Legal, onde o trabalho escravo costuma estar associado ao desmatamento ilegal da floresta.
Oito feridos em acidente em usina de Alagoas
Um acidente na caixa de evaporação da Usina Cachoeira do Meirim, em Maceió, feriu oito trabalhadores. Um deles teve 15% do corpo queimado, mas não corre risco. Ele e outro trabalhador permanecem internados. A cachoeira pertence ao usineiro Carlos Lyra, irmão do ex-deputado federal João Lyra. Uma investigação interna foi instalada na usina para apurar as causas do acidente.
O Globo, 01/01/2009, O País, p. 5
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