Site do Cimi
21 de Jan de 2003
Exigimos providências das autoridades para evitar massacre a este povo
Nós, representantes dos povos indígenas Aranã, Canoé, Galibi, Guajajara, Kaiaby, Kaingang, Karajá, Karipuna, Krahô Kanela, Krenak, Macuxi, Mundurucu, Tembé, Pacas Novas, Pataxó, Pataxó Hã Hã Hãe, Tapajó, Tapuia, Wapixana, Xakriabá, Xavante e Guarani, reunidos na Casa de Retiro Belém do Horto, em Porto Alegre (RS), em preparação a nossa participação no Fórum Social Mundial, no dia 21 de janeiro de 2003, ficamos sabendo da situação de ameaça aos nossos parentes Pataxó Hã Hã Hãe em Pau Brasil, Sul da Bahia, situação esta provocada por duas liminares de reintegração de posse concedida pelo Juiz da Justiça Federal de Ilhéus, Dr. Pedro Holliday, em favor dos fazendeiros Jaime do Amor e Augusto Magalhães para cumprimento neste dia.
Os Pataxó Hã Hã Hãe vêm lutando há mais de 30 anos para recuperar o seu território de 54 mil e 100 hectares no Sul da Bahia, que foi invadido por mais de 300 fazendeiros na década de 40, ajudados pelo SPI (Serviço de Proteção ao Índio) e Governo do Estado da Bahia, estabelecendo assim um conflito entre índios e fazendeiros. Conflito este que, nos últimos 30 anos, já vitimou mais de 15 lideranças Pataxó Hã Hã Hãe e ferimentos em outros membros da comunidade sem que providências tenham sido tomadas pela Justiça e o órgão indigenista oficial. O povo Pataxó Hã Hã Hãe tem recorrido sempre à Justiça Federal da região do Estado e em Brasília para que a mesma venha a julgar uma ação de nulidade de títulos imobiliários que desde 1982 se encontra tramitando no STF (Supremo Tribunal Federal),
Diante da Morosidade da Justiça os Pataxó Hã Hã Hãe foram obrigados a retomar parte de seu territórios nos anos 90 com grande sacrifício da comunidade diante da violência estabelecida pelos fazendeiros e Polícia Militar.
Diante do exposto repudiamos totalmente qualquer ação da Justiça e da Polícia Militar da Bahia de retirada do povo Pataxó Hã Hã Hãe do seu território legitimamente e legalmente constituído a partir da década de 20 e por este povo sempre habitado.
Apoiamos integralmente a comunidade que nesta ocasião se mobiliza para defender o seu território. Exigimos o julgamento imediato da ação de nulidade de títulos pelo STF em favor dos Pataxó, apuração dos crimes cometidos contra membros da comunidade indígena, agilização da atuação do órgão indigenista oficial, no caso da Administração Regional da Funai de Eunápolis (BA), em favor dos direitos deste povo, principalmente neste momento crítico em que a sobrevivência física dos Pataxó Hã Hã Hãe corre sério risco.
Quaisquer danos causados à comunidade por esta ação injusta será considerada por nós como agressão aos povos indígenas no Brasil e, portanto, serão exigidas as providências das autoridades nacionais e internacionais.
Porto Alegre (RS), 21 de Janeiro de 2003
Assinam as lideranças dos povos
Aranã, Canoé, Galibi, Guajajara, Kaiaby, Kaingang, Karajá, Karipuna, Krahô Kanela, Krenak, Macuxi, Mundurucu, Tembé, Pacas Novas, Pataxó, Pataxó Hã Hã Hãe, Tapajó, Tapuia, Wapixana, Xakriabá, Xavante e Guarani
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