OESP, Economia, p. B17
20 de Fev de 2004
Soja transgênica: embarque no PR preocupa governo
Camex estuda solução alternativa para contornar proibição do governador
BRASÍLIA - O secretário-executivo da Câmara de Comércio Exterior, Mario Mugnaini, afirmou ontem que espera uma solução alternativa para a proibição do embarque da soja transgênica pelo Porto de Paranaguá (PR) em março. Em meados do mês, ele e o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, devem visitar o porto com o governador do Paraná e autor da proibição, Roberto Requião (PMDB). "Esperamos ter o assunto resolvido."
Diante da decisão do governo paranaense, uma solução proposta pela Camex é a segregação desses embarques. Ou seja, a soja transgênica seria embarcada pelos terminais privados de Paranaguá, e as não-transgênicas, pelos terminais públicos. Por enquanto, diz Mugnaini, o governo não pretende criar legislação nacional sobre transporte e embarque da soja transgênica.
"Estamos resolvendo só este problema, que é emergencial." O tema, afirmou, traz uma séria preocupação do governo com os embarques da safra agrícola deste ano, que deve somar 130 milhões de toneladas de grãos. De 27% a 30% da soja exportada pelo País é embarcada no Porto de Paranaguá, diz o secretário.
Hoje, 25% da soja transgênica tenderia a escoar por esse mesmo porto. Outra preocupação diz respeito aos prejuízos nos embarques de grãos por causa das condições das rodovias com as chuvas. Ele lembrou que há navios ancorados há 30 dias, à espera dos embarques. "Se essa situação permanecer, podemos ter uma fila de caminhões de Paranaguá a Ponta Grossa", disse Mugnaini, referindo-se a uma distância de 100 quilômetros.
O secretário também informou que o Ministério do Planejamento concordou, na reunião da Camex, em encontrar um meio de incluir no Orçamento deste ano as despesas de R$ 3 milhões com obras para adequar 15 dos 39 portos brasileiros às novas exigências da Organização Marítima Internacional, que visam impedir contrabando, pirataria e terrorismo. Se as mudanças não forem feitas até 20 de julho, haverá risco de os portos brasileiros serem excluídos das rotas internacionais dos navios - o que afetaria o comércio exterior.
O governo definiu um cronograma de trabalhos até julho, para permitir que pelo menos os 15 portos mais importantes sejam credenciados como instalações seguras. (D.C.M.)
OESP, 20/02/2004, Economia, p.B17
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