Soja transgênica deve chegar a 67% da produção

Soja transgênica deve chegar a 67% da produção
Expansão de 10% é estimada pelo setor; produtores de soja convencional falam em 56,5%
Previsões são para a safra 2009/2010; multinacional Monsanto, que desenvolveu a tecnologia RR, é alvo de ações de produtores

José Maschio
Da agência Folha, em Londrina

O cultivo da soja transgênica, regulamentado em 2005 pelo governo federal, deve alcançar 67% da produção nacional na safra 2009/2010, conforme pesquisadores e entidades que representam sementeiros e produtores em geral. A estimativa aponta uma expansão de 10% em relação à safra passada.
Já a Abrange, que reúne somente produtores de soja convencional, estima que a fatia ocupada pelos transgênicos não ultrapasse 56,5% dos 22,6 milhões de hectares que o país deve plantar no atual ciclo.
Números oficiais virão somente em 2010, quando a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) for a campo e mensurar o alcance da soja geneticamente modificada, que usa a tecnologia RR (Roundup Ready), desenvolvida pela multinacional Monsanto.
A empresa tem sido alvo de acusações e ações judiciais de produtores, que dizem haver cobrança ilegal de royalties e restrições para a produção de sementes convencionais nos contratos entre a Monsanto e os sementeiros -responsáveis por multiplicar os grãos próprios para o plantio.
"Não somos contra a tecnologia RR. Estamos preocupados é com o monopólio, que restringe o direito de o produtor fazer sua escolha", diz Gláuber Silveira da Silva, presidente da Aprosoja (Associação dos Produtores de Soja) de MT.
Ele afirma que, nos contratos de multiplicação de sementes, a Monsanto exige que o sementeiro ocupe 85% de suas lavouras para produzir sementes de soja transgênica e somente 15% para variedades convencionais. A Monsanto nega que faça essa exigência.
Para evitar a restrição de sementes não transgênicas, a Aprosoja firmou convênio com a Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) para desenvolver variedades convencionais em 18 municípios do oeste de Mato Grosso, de acordo com Silva.
"Existe um mercado mundial para a soja convencional e não podemos ficar fora", afirma ele, que cultiva 3.000 hectares de soja convencional.
No Paraná, onde há maior resistência aos transgênicos, a soja RR avançou para 45% das lavouras, conforme a Secretaria Estadual de Agricultura.
O monopólio da soja transgênica só deverá receber concorrência na safra 2011/2012, quando entrará no mercado a soja Cultivance, ou CV, variedade desenvolvida pela Embrapa em parceria com a Basf.

Conflito
No Rio Grande do Sul, onde 95% da soja plantada é transgênica, a cobrança de royalties originou uma disputa jurídica.
Numa ação coletiva, 356 sindicatos rurais e entidades de produtores questionam a cobrança de royalties feita pela Monsanto.
Segundo o advogado dos produtores, Néri Perin, a cobrança de quase R$ 1 bilhão baseada na lei de patentes é ilegal.
A contestação se baseia na Lei de Proteção de Cultivares, que permite a produtores e sementeiros guardarem grãos de soja RR para usar como sementes na safra seguinte sem o pagamento de royalties.

outro lado

Monsanto nega fazer exigências aos sementeiros

Da agência Folha, em Londrina

A Monsanto nega que faça exigências aos multiplicadores de sementes -os chamados sementeiros- do Estado de Mato Grosso para que eles dediquem no mínimo 85% de suas lavouras à produção de sementes geneticamente modificadas, em detrimento das convencionais.
"Não há nenhum tipo de contrato ou exigência feita pela Monsanto/Monsoy de que o multiplicador seja exclusivo. Dessa forma, a decisão sobre as variedades produzidas é unicamente do multiplicador", afirma a empresa em nota.
A Monsanto diz que é líder no mercado de sementes de soja convencional no país e que é a empresa que "mais investe e se preocupa" com esse setor.
Sobre a disputa judicial com sindicatos de produtores no Rio Grande do Sul, a empresa afirma que o montante de royalties citado na ação é exagerado.
"Embora a Monsanto prefira não se pronunciar sobre casos submetidos ao Poder Judiciário [...], cabe apenas salientar que o valor apontado (cerca de R$ 1 bilhão) não mantém uma real correlação com o montante efetivamente cobrado dos produtores."
A empresa afirma ainda que a cobrança de royalties e indenização "se baseia em direitos de propriedade intelectual, decorrentes de patentes [...], além de direitos sobre segredo de negócio, direitos regulatórios e demais direitos imateriais sobre a tecnologia RR". (JM)

Sistema de cobrança foi adaptado ao país

Da agência Folha

Para garantir o pagamento de royalties por parte dos produtores brasileiros, a Monsanto teve de diversificar o sistema de cobrança pela tecnologia da soja transgênica.
A legislação do Brasil, que permite que o produtor "salve" grãos colhidos para usar como sementes na safra seguinte, fez com que a multinacional criasse um sistema misto.
Caso o produtor não compre a semente certificada produzida por sementeiros autorizados -que emitem boletos de cobrança de royalties-, ele tem de pagar pelo uso não autorizado da tecnologia no momento de comercializar o produto.
Quem compra semente certificada paga de R$ 0,42 a R$ 0,45 por quilo de semente e tem um crédito virtual que permite a comercialização de 61 kg a 74 kg -varia conforme o Estado- de soja após a colheita.
Já o agricultor que optou por "salvar" grãos para usar como sementes tem de declarar aos compradores que o produto é transgênico. Ao entregar, ele paga 2% do valor à Monsanto.
Se ele não declarar que a soja é RR, as compradoras, que mantêm acordo com a Monsanto, fazem um teste. Caso seja constatado que a soja é transgênica, o produtor paga então 3% do valor comercializado. (Gustavo Hennemann)

FSP, 22/12/2009, Agrofolha, p. B8