Soja marginaliza e devasta no Mato Grosso

No começo do mês, o relator nacional para o direito humano ao meio ambiente, Jean-Pierre Leroy, visitou o estado do Mato Grosso. O objetivo era perceber casos de violação a direitos humanos e relatá-los, de forma a pressionar o poder público a tomar atitudes em defesa de pessoas e comunidades violadas. Jean-Pierre, que também é assessor da FASE, relatou ao Fase Notícias um pouco do que viu por lá. Trata-se de violências sociais, culturais, morais e físicas do pior quilate. O relator saiu de lá com a certeza de que os direitos humanos não chegaram ao Mato Grosso. Por trás dos casos de violência organizada e crimes que viu por lá, o relator identificou claramente os velhos e incessantes interesses econômicos, que no Mato Grosso estão ligados ao cultivo de soja, à pecuária e à construção de hidrelétricas. No rol das vítimas, índios, quilombolas e pequenos agricultores despossuídos, todos avassalados pela perversidade atrasada do meio rural moderno. Leia trechos da entrevista.

O relator voltou de sua viagem com um sentimento de angústia diante de tanta injustiça contra pobres e oprimidos em geral. "No fundo, esses grupos que a gente visitou são vistos como não cidadãos, como gente de categoria inferior. O que se expressa pelo racismo contra os quilombolas, contra os povos indígenas, contra esses coitados de acampados, são um povo inferior. Eu voltei deprimido e angustiado, porque é isso que está sendo produzido e dito como o Brasil do superávit, da exportação. Eu vi a contraface disso, que está produzindo uma montanha de exclusão maior do que qualquer outra que já se viu nesse país. E não vejo saída porque isso é como um trator. Essa máquina que combina o desprezo pelo ser humano de tal forma e essa vontade de sucesso econômico individual vai acabar com tudo".

Avanço da soja - O grão acaba com qualquer nascente, com brejos, acaba com tudo. A gente ia pelas estradas com a bacia do Araguaia de um lado e do outro a bacia do Xingu. O que é desses rios? Nós vimos dezenas de afluentes e neles não havia mais água! Tudo secando! Nenhuma mata ciliar. É das nascentes e dos brejos que começam os rios, e todas estão acabadas. A causa primeira disso são as fazendas de pecuária, nas quais ainda sobra um pouco de mata, uma lagoa etc. Agora, quando vem a plantação de grão, ela não se contenta com uma fazenda de mil hectares. Quem planta soja quer limpar milhares de hectares de solo, então liqüida absolutamente com tudo. E pára somente quando não dá para a máquina entrar, a um metro de uma nascente. Vimos como o grão está chegando em lugares em que a gente não imaginava. A região de morros é imprópria para a soja, mas onde tem um lugar raso, lá está ele! Lugares em direção ao Xingu também foram recentemente devastados. A periferia do Parque do Xingu já tem fazendas de soja. Há empresas já instaladas na região, como a Bunge. Já estão lá, na fronteira de expansão. O grão varre tudo que encontra. Primeiro o fazendeiro oferece dinheiro para quem estiver no caminho. Se com dinheiro ele não quer sair, vêm as ameaças veladas, como nos foi relatado. Em terceiro vem a ameaça física concreta. "Olha, te dou um dia, se não sair, já sabe o que vai acontecer". Houve casos de queima de casas, ameaças contra lideranças. E conseguem. O avanço da soja também afeta os povos indígenas, porque o que eles vão caçar e pescar, se a mata desaparece e rio acima tem agrotóxico? O governador Blairo Maggi diz que resolve, é só os índios cederem terra que ele planta soja e paga a eles. Estão dividindo as comunidades indígenas, em particular os Xavantes. Maggi falou isso publicamente.

Trabalho escravo - Também tivemos muito contato com o trabalho escravo. Tivemos apoio da Delegacia Regional do Trabalho na visita. Nos apresentaram um quadro do trabalho escravo no MT, que é ligado inclusive à qesutão ambiental, porque num primeiro momento o trabalho escravo está sendo usado para o desmatamento. Depois, quando o desmatamento e as fazendas de pecuária extensiva são sucedidos pela soja, aí volta o trabalho escravo para recolher as raízes. O trabalho escravo acompanha formas de agressão ao meio ambiente. A primeira é o desmatamento e a segunda é limpar tudo e criar enormes extensões para a cultura da soja, que é muito agressiva ao meio ambiente. Tanto o capital atrasado - envolvido com pecuária e grilagem - quanto o mais moderno - da soja - atacam o meio ambiente e usam o trabalho escravo. Isso é muito chocante. Poderia dizer que isso é coisa do atraso, mas o que existe de mais moderno também usa trabalho escravo. O trabalho escravo pode ter várias características. Pode ser condições de trabalho fora de qualquer critério, em termos de horas, alimentação, hospedagem em lonas ou em cubículos, condições subumanas. Pode haver retenção de documentação com ameaças a quem quer ir embora. E há também a dívida: o dono da fazenda fornece comida e os trabalhadores pagam com o salário, e não podem ir embora sem quitar tudo. São várias características que podem aparecer juntas ou separadas. Nos foram relatados casos assombrosos e numerosos no Mato Grosso. O MT está em segundo lugar em trabalho escravo. Isso nos permitiu ver a coragem desses fiscais do trabalho e a precariedade em que trabalham. Ao mesmo tempo que o governo anuncia que vai incrementar a ação contra o trabalho escravo, os fiscais têm uma certa sensação de ser desprotegidos e não tão valorizadaos. É preocupante. Ouvimos casos em que se sabia da visita dos fiscais antes de eles chegarem.

Índios Xavante - Estivemos na área Xavante. Em 1992, houve uma enorme campanha para que a empresa que tinha comprado essa terra, a italiana Agip, devolvesse a terra aos índios. Há 40 anos eles foram transferidos pela Funai. A empresa então devolveu a terra, foi feita a demarcação e homologação, mas imediatamente em 1992 grileiros começaram a ocupar a terra. Inclusive convidaram pequenos posseiros a virem, todos sabendo que era absolutamente ilegal, porque essa terra era praticamente área demarcada e até mesmo reserva florestal. Eles ocuparam, devastaram e não queriam sair. Então justiça vai justiça vem, e só agora em agosto houve um parecer do STF dizendo que os índios podiam voltar à sua terra, mas que teriam que dividi-la com posseiros. Antes disso passaram-se 10 meses em que 450 pessoas viveram na beira da estrada. No final, haviam morrido três crianças pequenas com a poeira da estrada sem asfalto. No dia 10 de agosto, com o parecer da Justiça, eles voltaram para lá. Houve acordo, o fazendeiro saiu e eles se instalaram lá. Visitamos o local. É uma área totalmente devsatada. Estavam lá os índios embaixo da lona e continuam assim, em condições precaríssimas. Há uma enorme preocupação com a sobrevivência imediata. Temos famílias que não vão poder se alimentar da mata ou dos rios porque não sobrou nada. As cestas básicas não chegam. Faz muito frio lá. Há problema de alimentação, agasalho, transporte. Problema para construir a aldeia. E também de plantio, pois vão ter que produzir alguma coisa urgente, já que em outubro começa a chuva. Eles querem reflorestar e produzir como sabem fazer, mas não têm meios para isso. O pessoal da Funai lá é de muito boa vontade, mas não estão aparelhados, sem recursos. É um dos piores casos que já vi ou escutei contra povo indígena no imediato.

Quilombolas - Fomos a um quilombo em que os quilombolas têm um documento do século 19 que prova que a terra foi dada a eles. Um documento de doação que não é de cartório, mas diz que a terra foi dada. O que houve ao longo do tempo: essas famílias pressionadas por falta de dinheiro acabaram cedendo as posses individualmente. Boa parte da terra foi ocupada por fazendas. Houve ações de grilagem com registro em cartórios, que registram a terra sem maiores cuidados. Os quilombolas começaram a perceber, em 1996, que a Constituição de 1988 lhes dava o direito sobre a terra que já era deles de origem. Para os que estão lá, é um movimento de resistência e mesmo de regresso, de tentar expulsar os fazendeiros. Alguns deles causaram grandes danos, como foi o caso de um que fez um garimpo intenso na área quilombola. Só que o impasse continua. Esses fazendeiros não teriam direito a uma indenização porque não cabe, a terra não era deles originalmente. Mas estão exigindo, entraram na Justiça e a coisa não avança. Ao contrário, grupos quilombolas que tinham ocupado terras de fazenda foram expulsos. Inclusive tem um grupo à beira da estrada que vive em condições lastimáveis. É um caso de inoperância e de quase impotência do Estado, enredado em conflitos entre instâncias judiciárias. A capacidade de articulação da Fudação Palmares com o Incra é pequena. A polícia local está ligada a vários interesses. A situação é relativamente bloqueada. Podemos dizer que de certo modo eles têm sorte em sua falta de sorte. Hoje são 11.100 hectares reconhecidos como terra quilombola, embora os quilombolas reivindiquem 13.700. São 495 famílias, pelo menos na metade de 2003.

10 meses ao relento - Fomos ver um povo que saiu de uma terra indígena há um ano. São posseiros de boa fé que saíram da Terra Indígena Urubu Branco e 10 meses depois estão de favor na sede da fazenda do prefeito. Eu acho isso pior que acampamento do MST, porque é um grupo que não tem organização, que nunca imginou essa situação. É lastimável, estão muito sós e isolados. Recebe cestas básicas de dois em dois meses. E são cestas levadas a famílais com 14 pessoas, que terminam no dia 10 do mês. Passamos perto da terra que o Incra desapropriou e vimos que ali já tem um fazendeiro que gradeou tudo e vai plantar! Ele vai plantar! Quer dizer, eles vão ficar mais um ano ao relento! A sensação que dá é que o governo federal é impotente. O que vale lá é o dinheiro, o negócio e ponto final. E não venham dizer que o Incra ou o Ministério Público tem capacidade para mudar, não é verdade. Quem manda é o negócio. O grileiro tem perfeita razão quando, segundo nos foi relatado por um acampado, disse: "Vocês pensam que vão ocupar essa terra, que ela é de vocês? Enquanto o Blairo Maggi for governador, eu continuarei produzindo nessa terra". E é verdade. Nós vimos em vários outros lugares acampamentos. É sempre terra grilada, mas como diz o governador do Mato Grosso, é "terra de produtor". Virou a nova categoria jurídica essa de "terra de produtor".

Barragem de Manso - A população de Manso vivia de agricultura de subsistência, pesca, e usavam o cerrado para retirada de plantas medicinais, frutas etc. Furnas ganhou permissão de construir uma barragem que é absolutamente anti-econômica, porque é um enorme espelho d'água que desalojou mais de 400 famílias para produzir 270 megawatts, é absolutamente ridículo. Eles viviam em uma comunidade ampliada, de forma muito integrada. E quando foram realojados tiveram que se instalar em lotes individuais, destruindo os núcleos multifamiliares, e dentro de casas quentíssimas. Antes criavam porcos soltos porque eram um sistema multifamiliar. Levavam uma vida muito adequada ao ecossistema e muito sadia, com qualidade de vida enorme. Hoje, há brigas, separação de famílias, brigas de vizinhos. Não sabem como viver em lotes de 90 metros de largura. Por perto deles há quase unicamente cerrado. Como produzir no cerrado? Eles não sabem. É um caso de genocídio cultural. É o genocídio de um grupo humano que está inserido há centenas de anos numa convivência harmoniosa com seu meio ambiente. É um genocídio cultural, é acabar com a dignidade dessas pessoas. Não é muito diferente que jogá-las. Uma falta de compreensão humana, de um mínimo de sensibilidade da empresa e dos que fizeram isso. Isso é abaixo de qualquer conceito e só reflete a idéia de que a escravidão no Brasil não acabou. No fundo, esses grupos que a gente visitou são vistos como não cidadãos, como gente de categoria inferior.