OESP, Economia, p. B1
14 de Mar de 2014
Socorro de R$ 12 bi ao setor elétrico chegará à conta de luz em 2015
Governo anuncia um pacote de ajuda às empresas de distribuição de energia em que a conta será dividida entre o Tesouro Nacional, por meio de aumento de impostos, e pelos consumidores; as tarifas, porém, só devem começar a subir no ano que vem.
João Villaverde Eduardo Rodrigues / BRASÍLIA
Para evitar um aumento da conta de luz em ano eleitoral, o governo federal anunciou ontem um pacote de socorro às empresas de distribuição de energia elétrica de R$ 12 bilhões, sendo R$ 4 bilhões do Tesouro Nacional. A promessa é que a conta da forte estiagem que atinge o Brasil chegue aos consumidores só em 2015, sem impacto na conta deste ano.
Mas para a contabilidade fechar sem "sangrar" o Tesouro, haverá nos próximos meses aumento de imposto - que o governo não deixou claro quais são. Também foi reaberto o Refis da Crise, programa de refinanciamento de dívidas das empresas com a União.
A maior parte do dinheiro, R$ 8 bilhões, virá de financiamentos, que serão buscados no mercado, à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), onde é negociada diariamente a energia disponível das geradoras às distribuidoras. Com a estiagem, o preço da energia disparou e há mais de um mês está no teto permitido pelo governo, de R$ 822 por megawatt/hora (MWh).
Como o consumo continua firme, as distribuidoras são forçadas a adquirir energia muito cara, das usinas térmicas, e vender muito barato, já que a conta de luz é mantida em patamar baixo desde o início de 2013, quando começou o desconto médio de 20% concedido pela presidente Dilma Rousseff.
Outros R$ 4 bilhões do pacote virão dos cofres públicos - serão aportados pelo Tesouro Nacional no principal fundo setorial, a Conta de Desenvolvimento de Energia (CDE). Finalmente, o governo vai realizar um leilão de energia nova, mais barata, no fim de abril, para ampliar a oferta às distribuidoras.
As medidas servem para "equacionar a elevação temporária do custo de energia elétrica", segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega. A rigor, esse custo deverá ser pago na conta de luz a partir de 2015.
Usinas, Mas o governo tem esperança de que o impacto não seja tão alto. Para o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, em 2015 entrarão mais de 5 mil MWh a preços "incrivelmente mais baixos". Explica-se: termina a concessão das usinas da Cemig e da Copel, que não aderiram ao pacote de Dilma que reduziu a conta de luz.
No ano que vem, a Aneel vai fazer um balanço dos custos das distribuidoras em 2014, levando em conta o buraco de R$ 12 bilhões que será fechado pelo pacote de ontem, e "transferir" para a conta de luz. Ainda não se sabe se a transferência será de forma escalonada ou de uma só vez. Porém, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, afirmou que os R$ 4 bilhões não serão repassados às contas de luz a partir de 2015.
/ Colaboraram Ricardo Della Coleta e Renata Veríssimo.
OESP, 14/03/2014, Economia, p. B1
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