Sociobioeconomia se transforma na Amazônia e reconhece papel central de populações tradicionais para desenvolvimento sustentável

Sociobioeconomia se transforma na Amazônia e reconhece papel central de populações tradicionais para desenvolvimento sustentável

Por Emily Costa
PlenaMata
5 setembro 2023 at 14:46

Conceito vai além da defesa do fortalecimento de produtos da floresta, e carrega o prefixo 'socio' para evidenciar que a forma como as comunidades locais trabalham a economia na Amazônia, preservando sua diversidade, é fundamental para um desenvolvimento sustentável.

A bioeconomia ou, de forma resumida, a vertente que leva em consideração a importância da preservação ambiental para o desenvolvimento, ganhou um espaço dentro do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a Secretaria Nacional de Bioeconomia, e é defendida publicamente pela ministra Marina Silva. Assim, com esse destaque no Brasil dentro do governo e em outras várias frentes, o termo está em transformação. Há quem defenda a "sociobioeconomia", que leva o prefixo "socio", para reconhecer que, na verdade, as comunidades tradicionais já atuam como fomentadores de um projeto para a Amazônia há décadas e até séculos.

Mais que isso: a sociobioeconomia é um conceito que reconhece o modelo das comunidades tradicionais para garantir a biodiversidade e, assim, se apresenta como uma alternativa à forma como a sociedade se desenvolveu historicamente.

"Não existe uma definição oficial. O uso do prefixo 'socio' na frente de 'bioeconomia' é para enfatizar a importância e o protagonismo dos povos da floresta, que são as populações indígenas, quilombolas, ribeirinhas e outros povos que têm seu conhecimento tradicional, e papel crítico na produção de recursos e na preservação do meio ambiente, da floresta" diz Salo Coslovsky, professor da Universidade de Nova York e pesquisador do projeto Amazônia 2030.

O uso do prefixo 'socio' na frente de 'bioeconomia' é para enfatizar a importância e o protagonismo dos povos da floresta, que são as populações indígenas, quilombolas, ribeirinhas e outros povos que têm seu conhecimento tradicional, e papel crítico na produção de recursos e na preservação do meio ambiente.
Salo Coslovsky, professor da Universidade de Nova York

"A própria Amazônia é um exemplo de sociobioecoonomia. Há uma série de estudos aquiescentes de história e arqueologia mostrando que grande parte da floresta é criação de povos que ali moram há séculos e milênios", disse. "A floresta não é espontânea. É criação dos povos que moram nela e domesticaram uma série de espécies e enriqueceram a floresta com outras espécies para seu próprio uso, como subsistência ou troca".
Sociobioeconomia x bioeconomia

A bioeconomia é um conceito que nasceu originalmente na Europa para discutir a substituição da matriz energética por uma matriz ecológica. No Brasil, ele ganha novos ares: especialistas defendem ir além, pensando também uma visão mais integral e social, aproveitando o conhecimento das populações que já vivem na floresta e têm seus próprios modelos de desenvolvimento sem a exploração desenfreada dos recursos naturais.

"A floresta e os povos que vivem nela geram produtos mais importantes e que não são facilmente comercializáveis. As comunidades da Amazônia estão todos os dias ajudando a produzir chuvas que abastecem todas as hidrelétricas e aquíferos que regam a produção agrícola de todo o Brasil e do continente", diz Coslovsky.

Jeferson Straatman, que é articulador de economia da sociobiodiversidade no Instituto Socioambiental (ISA) e integrante do Observatório da Sociobiodiversidade (ÓSocioBio), uma rede de diferentes ONGs e movimentos sociais, defende que há relação de igualdade entre o conceito de sociobioeconomia e outra expressão, atualmente até mais popular, que é a "economia da sociobiodiversidade".

Ele também marca a diferença entre bioeconomia, no sentido mais abrangente, e sociobioeconomia. "A bioeconomia acabou sendo entendida e mapeada como toda a economia que parte da biodiversidade de uma forma muito abrangente, como tudo que parte de plantas, que não vêm de sintéticos". "Então, por vezes, dá para ser entendido que uma plantação de dendê, ou uma monocultura de cacau ou de outra atividade, seria entendida como bioeconomia, mas essa é uma economia muito mais focada em commodity".

"Quando a gente fala de sociobioeconomia, a gente fala do manejo tradicional da floresta e do conhecimento tradicional que está associado a ele. A bioeconomia não necessariamente é a mesma coisa. Ela vai muito para uma questão de escala, de ganho, de produtividade que não necessariamente gera conservação", diz.

Segundo Straatman, os resultados dessas economias são a castanha, o babaçu, e também produtos da roça como macaxeira, mandioca, batata doce, milho, cacau, guaraná, pequi, cará. Ele explica que muito da base alimentar nacional é proveniente dessas economias, e também partiu desse manejo, que é comercializado e gera renda para essas comunidades.

"São economias de povos e comunidades tradicionais baseadas em seu conhecimento tradicional, seu conhecimento sobre a biodiversidade, sobre o manejo da paisagem", afirma.

São economias de povos e comunidades tradicionais baseadas em seu conhecimento tradicional, seu conhecimento sobre a biodiversidade, sobre o manejo da paisagem.
Jeferson Straatman, articulador de economia da sociobiodiversidade no Instituto Socioambiental (ISA)

Outro fator relevante é o valor agregado que está contido na prática da sociobioeconomia e que envolve a entrega, por partes dos atores de campo, dos chamados serviços ambientais. Em 2021, o governo federal sancionou a Lei 14.119 que prevê o pagamento desses serviços. Mas o tema ainda está em fase de regulamentação, segundo Straatman.

"Precisamos mudar o nosso paradigma de olhar a sociobioeconomia como insumo de matéria prima, de cacau, borracha, castanha. Hoje, políticas de mercado ainda não conseguem olhar para essas economias como de fato detentoras de conhecimento e inovação e de fato prestadoras de serviço. A mudança de paradigma está em reconhecer essas economias, quem realiza, que são os povos indígenas e comunidades tradicionais, como detentoras de conhecimentos, promotoras de inovação e provedoras de serviços ambientais", alertou ele.

No Xingu: coleta de castanhas e produção de polpas de frutas
Em 2021, um encontro reuniu indígenas, extrativistas e quilombolas em Belém, no Pará, e foi firmada a Carta da Amazônia. Esses grupos demarcaram a posição de defesa de uma economia capaz de conviver com a floresta, garantir direitos e distribuir renda de forma justa.

"A sociobioeconomia que defendemos está alinhada com a ciência e a tecnologia para melhorar a coleta dos produtos florestais e da pesca, que nos permitam processar, armazenar e comercializar os produtos da sociobiodiversidade respeitando os nossos modos de vida", pactuaram.

"Somos contra processos de inovação que resultem em pacotes tecnológicos e sistemas de produção de altos insumos, difundidos para substituir a floresta nativa por monocultivo de variedades geneticamente uniformes, com o objetivo de atender a indústria de alimentos e depois serem falsamente propagados como sistemas ambientalmente adequados".

Na prática, na Amazônia, a sociobioeconomia já acontece há muito tempo. Bekuwa Coobay, da aldeia Kaiapó Kubenkrakenh, na região do Xingu, no sudeste paraense, conta que ainda era criança quando aprendeu a coletar castanhas com seu pai e seu avô. Hoje, além de seus 10 irmãos, seus três filhos e esposa também participam da coleta que ocorre anualmente entre novembro e dezembro. É quando o chefe dos guerreiros da aldeia convoca todos os 147 moradores, incluindo jovens e crianças, para o trabalho de colheita.

"Cada família trabalha e recebe o seu dinheiro. É um bom trabalho para a aldeia, para preservar a cultura, para ajudar. A ideia que eu tenho é essa", disse ele à InfoAmazonia. No fim de agosto, ele participou em Brasília de um evento sobre economia da sociobiodiversidade.

Aos 30 anos, Coobay disse que atualmente trabalha em uma cooperativa na sede do município de Ourilândia do Norte. "Meu avô contou que antigamente a castanha não era para vender, era para trocar. Nós entregávamos a castanha ao cacique e ele trocava na cidade pelo material".

Luiz Brasi, coordenador do projeto Origens Brasil, administrado pelo Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora), que atua na região da aldeia de Coobay - e em outros quatro grandes territorios no Norte do Pará, no Rio Negro, Solimões e Tupi Guaporé, perfazendo 58 milhões de hectares e 65 povos envolvidos - disse que a coleta de castanhas é um dos carros-chefe da rede que existe há sete anos.

"O Origens Brasil é uma rede formada por populações tradicionais, povos indígenas, ONGs, associações, cooperativas e empresas que visam mudar a lógica de fazer negócios na Amazônia brasileira entre o setor empresarial e essas comunidades", disse. "O grande objetivo é fazer com que o mercado, a partir dessas relações com as comunidades criem um comércio ético, com preço justo, com diálogo entre as partes, com transparência no processo de negociação e tudo isso com uma garantia de rastreabilidade de origem dos produtos".

O grande objetivo é fazer com que o mercado, a partir dessas relações com as comunidades criem um comércio ético, com preço justo, com diálogo entre as partes, com transparência no processo de negociação e tudo isso com uma garantia de rastreabilidade de origem dos produtos.
Luiz Brasi, coordenador do projeto Origens Brasil, do Imaflora

Outra iniciativa também do Imaflora está em curso na região do Xingu. É o projeto Florestas de Valor que atua há 10 anos em cinco milhões de hectares nas regiões Norte e Sul do Pará.

"A grande missão é trazer soluções, opções, alternativas para conseguir resistir às atividades predatórias que têm nesses territórios", pontuou Helena Menu, gerente do Florestas de Valor. "Nós procuramos achar alternativas que se encaixem no perfil das famílias para possibilitar o ganho de renda, de baixo impacto, sem precisar derrubar a floresta".

Além da castanha, o projeto atua nas cadeias do cumaru, da copaíba e com polpas de frutas - esta última dirigida por um coletivo de mulheres. É a Associação das Mulheres Produtoras de Polpas de Frutas (AMPPF), cuja presidência está ao encargo da produtora Maria Josefa Machado Neves.

"Dos nossos 55 associados, 70% são mulheres", disse ela, aos 52 anos, com orgulho da iniciativa. "Esse projeto deu autonomia para nós", afirmou. Josefa, proprietária da chácara Alvorada, contou ainda que desde que adquiriu a propriedade, há 13 anos, fez o reflorestamento de toda a área, que antes era pasto.

"Hoje eu tenho dois alqueires de açaí e meio alqueire de outras árvores frutíferas", explicou. "Todo santo dia meu trabalho é na coleta de frutas e produção de polpas", disse ela que atualmente vende sua produção para o Programa Nacional de Alimentos (PNA) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Mais peso no PIB

Uma nota técnica lançada em julho pela ONG WWF apontou que "a sociobioeconomia, que é como tem sido chamada a bioeconomia que leva em consideração a dignidade humana das populações envolvidas", ainda precisa que se promova "um clima de negócios favorável": "é preciso haver novos incentivos, regulações e mecanismos de financiamento para as diferentes etapas da cadeia produtiva, além do desenvolvimento de pontos de comercialização e a realização de eventos, como concursos e feiras especiais".

O horizonte parece promissor. Para se ter ideia, segundo a organização WWF, "somente no Pará, a cadeia da sociobioeconomia teve, em 2019, desempenho econômico similar ao da pecuária, R$ 5,4 bilhões, considerando a produção rural, a indústria de processamento local e a comercialização de produtos, com a geração de 224 mil empregos.

Segundo o mesmo estudo, até 2040, o valor econômico da cadeia produtiva da sociobioeconomia no estado poderá chegar a R$ 170 bilhões para dez produtos selecionados: açaí, amêndoa de cacau, castanha-do-Pará, palmito, borracha, tucumã, amêndoa de cupuaçu, cumaru, murumuru e óleo de castanha-do-Pará.

No ano passado, o Pará saiu na frente e foi o primeiro dos nove estados amazônicos a lançar um plano estadual de bioeconomia, que chega a mencionar também a sociobioeconomia afirmando que ela "é baseada na sociobiodiversidade e constituída por atividades do extrativismo, neoextrativismo e agricultura de autoconsumo, que envolvem comunidades tradicionais, ribeirinhos, povos indígenas e quilombolas como agentes integradores de cadeias produtivas".

Já na esfera federal, em março, a titular da recém-criada Secretaria Nacional de Bioeconomia, foi taxativa: "o destino da bioeconomia é ter peso no PIB do país", disse Carina Pimentel ao jornal Valor Econômico, acrescentando que a agenda não poderia deixar de ser priorizada: "é a geração de renda para as pessoas que, de fato, protegem a floresta".

Uma pesquisa conduzida por Coslovsky mostrou que o Brasil já exportava, em 2021, sem considerar uso local e mercado doméstico, cerca de 60 produtos compatíveis com a floresta - nem todos nativos e da sociobioeconomia, ele disse, mas com faturamento anual de em média US$ 300 milhões. O mercado global desses produtos, no entanto, era de quase US$ 200 bilhões por ano e o Brasil só tinha 0,2% de participação no total, estando ainda muito longe de alcançar seu potencial e tendo um enorme mercado.

"A gente estudava na escola as drogas do sertão, que foram as primeiras iniciativas dos portugueses que vinham e levavam para a Europa cacau, cumaru, abacaxi, borracha, e são estes os mesmos produtos que estão até hoje na pauta da bioeconomia e que hoje tem empresas, cooperativas e um monte de gente trabalhando com isso".

Reportagem da InfoAmazonia para o projeto PlenaMata.

https://infoamazonia.org/2023/09/05/sociobioeconomia-se-transforma-na-a…