Sociedade precisa respeitar auto-determinação dos povos indígenas, diz relator da ONU

Brasília - Ainda há muito o que se fazer para a garantia plena dos direitos dos povos indígenas. Essa foi uma das principais conclusões do relator especial das Nações Unidas para os Direitos Humanos e as Liberdades Fundamentais dos Povos Indígenas, James Anaya, depois de 12 dias de visita ao Brasil.

Apesar de reconhecer "o comprometimento expresso do governo" e os avanços no cumprimento dos preceitos constitucionais, o relator destacou que são necessárias reformas para garantir, especialmente, o direito à auto-determinação dos povos indígenas, que seria a possibilidade de exercer de fato o controle sobre suas vidas.

"É evidente que freqüentemente os povos indígenas não têm controle sobre as decisões que afetam suas vidas e suas terras, mesmo quando essas já foram oficialmente demarcadas e registradas, por causa de invasões, mineração e outros fatores", destacou Anaya.

O relator se mostrou preocupado não só com o caráter paternalista de alguns programas de atendimento e prestação de serviços, "como se o fato de serem indígenas fizesse com que eles não pudessem cuidar dos seus interesses", mas também com a precariedade de serviços essenciais, como saúde e educação.

"A falta de educação formal e de serviços de saúde adequados restringe as oportunidades disponíveis aos indivíduos quando procuram melhorar as condições de suas vidas e priva as comunidades indígenas das habilidades necessárias para gerenciar seus próprios interesses e controlar os programas governamentais e de ONGs que os afetam", destacou.

Anaya alertou ainda para a necessidade de se harmonizar programas desenvolvimentistas, como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), sobre o qual ele ouviu queixas de que estaria indo contra os interesses das comunidades que afeta, as particularidades dos indígenas. Ele ressaltou que é preciso sempre checar se programas como o Bolsa Família também beneficiam os índios, bem como haver mais diálogo com essas comunidades.

O relator especial disse também que percebeu posições contrárias aos indígenas vindas de camadas importantes da sociedade. "Uma campanha nacional de educação sobre as questões indígenas e o respeito pela diversidade, guiada pelo governo federal em parceria com os povos e organizações indígenas e com o apoio da imprensa, provavelmente ajudaria a estabelecer pontes de compreensão mútua", defendeu.