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Sobre Organizações Indígenas, Indigenistas e o mercado de convênios:

CIR-Boa Vista-RR
Autor: Paulo Daniel
01 de Set de 2005

Considero um profundo desrespeito com as principais organizações indígenas da Amazônia - COIAB, FOIRN, CGTT, UNI-Tefé, OPIMP, CIR, e em outros momentos UNI-Acre e CUNPIR - as insinuações de que se envolveram em negociatas ou oportunismo com interesses meramente financeiros ao estabelecerem parcerias com o governo federal para a participação na gestão da saúde indígena. É também uma enorme injustiça quando estas insinuações são lançadas contra outras importantes organizações indigenistas do país, como a CCPY, URIHI, PACA, SECOYA, IBDS, SSL, universidades como a UNIFESP e diversas Dioceses ligadas ao CIMI. Só posso atribuir tais ataques a interesses anti-indígenas assumidos ou mascarados, e na maioria dos casos ao desconhecimento da situação concreta que envolve o movimento indígena principalmente na região amazônica.
No caso das organizações indígenas da Amazônia, que acompanho de perto desde 1990, e que foram fundamentais nos direcionamentos da II Conferência Nacional de Saúde Indígena e no modelo de assistência à saúde indígena que a partir daí foi se desenhando no país, posso afiançar que sua motivação básica sempre foi a de construir uma alternativa concreta para a implantação dos programas de saúde nas comunidades, na linha da Auto-Gestão em Saúde, que hoje é uma das principais bandeiras da Organização Mundial de Saúde para os países em desenvolvimento. A alternativa dos convênios foi proposta pelo Ministério da Saúde e pela FUNASA, e aceita como uma alternativa viável dentro das circunstâncias do momento (e que não mudaram até hoje).
A mudança de orientação dos gestores federais no Governo Lula, que colocou os convênios para Saúde Indígena em situação totalmente adversa e quase impraticável, fez com que a maioria delas considerasse seriamente a possibilidade de desistir da parceria. Infelizmente, na nossa situação particular aqui da Amazônia, e que acredito não seja tão diferente assim no resto do país, isto significa na prática abrir mão de um projeto duramente construído, e que cairá certamente no controle quase absoluto de setores políticos anti-indígenas, que não irão titubear em destruir todas as suas principais conquistas, e exercitar as velhas práticas do clientelismo, fomento de divisões internas e manipulação de lideranças, como está tão bem relatado no documento da CGTT.
A legitimidade conquistada pelas organizações indígenas da Amazônia e de todo o país, é um patrimônio do povo brasileiro. Tentar desmerecê-las ou desqualificá-las tem sido a principal arma dos setores anti-indígenas contra o movimento indígena em nosso país. É só comparar os procedimentos administrativos e os resultados alcançados pelos convênios mantidos por estas organizações nos últimos cinco anos com o que vem sendo feito pelas prefeituras municipais e os governos estaduais (para não falar da própria FUNASA). Não há termo de comparação! Para isto pedimos há tanto tempo uma auditoria externa, isenta, que poderia facilmente comprovar esta avaliação.
A maior prova de respeito pelos direitos indígenas é acreditar e apoiar as suas formas legítimas de organização. Ouçam o que elas estão dizendo sobre as parcerias com o governo federal (não só na saúde). E não repitam o que fez a Globo no Jornal Nacional, lançando ataques pesados e sem provas contra os convênio mantidos pelo MST, CUT, UNE e ABONG, expressão maior da sociedade organizada em nosso país.
Saudações indigenistas,

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