Cimi-Brasília-DF
16 de Out de 2003
O administrador regional da Funai (Fundação Nacional do Índio) em Colíder, Megaron Txukarramãe, denunciou que índios Kayapó sofreram pressões e receberam ameaças de morte para aceitarem a redução, de 307 mil hectares, da terra indígena Baú, próximo a cidade de Novo Progresso no sul do Pará.
A denúncia feita por Megaron foi confirmada pelo cacique da aldeia Baú, Bep-Y, que liderou a negociação pelo lado dos índios, "nós fomos muito ameaçados. Por isso preferimos ceder a negociação para viver em paz". Como exemplo destas pressões, no dia 17 de setembro, aproximadamente 1000 posseiros tomaram a Rodovia Santarém-Cuiabá para protestar contra demarcação da terra indígena. Manifestantes compareceram ao protesto armados e dizendo-se dispostos à expulsar os Kayapó de suas terras à força. Dias depois do protesto, uma ponte que fica na estrada que liga Baú à Novo Progresso foi incendiada.
O Ministério da Justiça, através do seu assessor especial para assuntos indígenas, Cláudio Beirão, afirma desconhecer qualquer ameaça feita contra os Kayapó. O presidente da Funai, Mércio Gomes, não foi encontrado para falar sobre o caso. Seu assessor, Roberto Lustosa, diz não ter conhecimento sobre as ameaças.
No entanto, Megaron, que acompanhou as negociações, diz ter alertado à Funai sobre o clima de tensão no local, "além da imprensa (noticiar o fato), eu também vim até Brasília contei sobre as ameaças ao presidente da Funai", diz o administrador do órgão indigenista oficial.
O deputado Zé Geraldo do Partido dos Trabalhadores (PA), que intermediou o caso pelo lado dos posseiros junto ao ministério da Justiça e Funai, considera a negociação da terra Baú como positiva, podendo servir, inclusive, como modelo pacífico na agilização dos processos de demarcação em áreas onde existam conflitos. "Está havendo uma onda tão grande de invasões naquela região, que o Incra e o Ibama estão perdendo totalmente o controle, por isso acredito que negociações, como esta, possam ser a solução", afirma o deputado.
Neste momento, a 6ª Câmara de Coordenação e Revisão Comunidades Indígenas e Minorias do Ministério Público Federal prepara ação judicial para anular a portaria de diminuição da terra indígena. Na opinião da procuradora da 6 ª Câmara, Ella Wiecko, a negociação deve ser considerada nula por ter sido imposta por uma das partes, "o que aconteceu não foi uma negociação, mas sim uma imposição aos índios".
Através de nota à opinião pública, o Conselho Indigenista Missionário condena veemente a negociação de terras indígenas (veja a opinião na íntegra no site do Cimi).
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