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Autor: Charles Nisz
12 de Mai de 2010
Já cotada até para ser vice-presidente na chapa do tucano José Serra, Katia Abreu, senadora dos Democratas pelo Estado do Tocantins e presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), veio a São Paulo participar de um fórum promovido pelo O Estado de S. Paulo e não poupou os movimentos sociais e ambientalistas. No encontro, defendeu mudanças no Código Florestal: "Só na Bíblia é que não se faz reforma", diz a senadora.
Kátia foi firme: "é preciso desmistificar assombrações criadas em torno do desmatamento que impedem o desenvolvimento". A presidente da CNA discursa que 51% da vegetação original do Cerrado ainda está preservada.
Sobre os movimentos sociais e ONGs ambientalistas, foi enfática: "Muitas vezes, as bandeiras sociais são usadas para relativizar o direito de propriedade no País. O agronegócio enfrenta insegurança jurídica muito grande."
Kátia criticou mais especificamente a luta contra a concentração fundiária: "Não é verdade que haja concentração de terras no Brasil. Nos EUA, Canadá e Argentina há cerca de 2 milhões de propriedades rurais; no Brasil, na mesma área, há cinco milhões de propriedades".
Segundo a senadora, o aumento da extensão nas fazendas "é fruto da valorização das terras e depende do mercado, não sendo uma questão política". Katia afirma, ainda, que "25% das terras disponíveis no Brasil para a agricultura foram distribuídas em programas de reforma agrária".
Tudo isso foi dito no Fórum Estadão Regional Centro-Oeste, promovido pelo jornal O Estado de S. Paulo, nesta terça (4). O eventou contou ainda com as presenças de Reinhold Stephanes e Alysson Paulinelli, ex-ministros da Agricultura, além de representantes dos produtores e dos governos dos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
Desqualificação
Para José Batista de Oliveira, da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST), as críticas da senadora têm objetivos claros: "A intenção é desqualificar e paralisar as conquistas alcançadas pelos movimentos agrários e continuar a ofensiva dos latifundiários sobre as terras devolutas". Ainda de acordo com o coordenador do MST, "a fala da senadora contradiz o Censo Agropecuário". "O levantamento mostra que 70% da comida que chega à mesa dos brasileiros vem da agricultura em pequenas propriedades, ocupando apenas 15% das terras brasileiras."
Oliveira diz que: "No Brasil, 1% dos proprietários de terras detém 50% das áreas de agricultura do País. Já os países citados pela presidente da CNA, fizeram a Reforma Agrária e têm dispositivos legais para impedir a concentração de terras. Mesmo com a distribuição de terras alegada pela senadora, cinco milhões de famílias camponesas continuam sem terra no Brasil. As terras devolutas e os terrenos considerados improdutivos já seriam suficientes para assentar todas essas famílias", diz ele.
Desenvolvimento x gargalos
Um ponto chave na discussão promovida esta semana foi justamente tratar dos embaraços para o desenvolvimento, pensando ainda que tem de ser sustentável. A crítica aos custos de transporte foi unânime. "O Centro-Oeste tem a logística e o diesel mais caros do mundo", reclamou Glauber Silveira, presidente da Associação dos Produtores de Soja do Estado de Mato Grosso (Aprosoja).
"Para transportar uma tonelada de grãos por rodovia gasta-se 96 litros de óleo diesel. Quando o transporte é feito por ferrovia são necessários apenas 10 litros", disse Silveira. Alyson Paulinelli, completou: "Nos EUA, a despesa média, a cada mil quilômetros percorridos, é de US$ 4,5; no Brasil, chega a US$ 35 na mesma distância".
De acordo com o ex-ministro Reinhold Stephanes, "se gasta cerca de R$ 1 bilhão ao ano para escoar a produção agrícola da região Centro-Oeste por conta da logística ineficiente". Isso diminui os ganhos dos produtores. "Na região Sul, o ganho é de R$ 18 em cada saca de soja; no Centro-Oeste, esse ganho cai pela metade e é de apenas R$ 9", considera.
O fato é que o Brasil responde por 23% da produção agrícola mundial e 33% dessa produção vem da região Centro-Oeste. Com a manutenção de uma taxa de crescimento de 4% na produção, até 2020 o Brasil será o maior produtor agrícola do mundo.
Investir em ferrovias e usar o potencial hidroviário para alcançar os portos da região Norte poderiam ser algumas das soluções para esse gargalo logístico: "O Brasil aproveita apenas 25% das suas hidrovias", disse Silveira.
Luiz Antônio Fayet, consultor de logística de transporte, destacou que "a participação brasileira no comércio internacional é de 1,5%. Mas quando olhamos apenas o agronegócio, essa fatia aumenta para 6,9%". Em caso de estados do Centro-Oeste, como o Mato Grosso, a importância do setor cresce ainda mais: responde por 70% da economia.
O embate pela preservação do meio ambiente
O debate expõe ainda mais a importância que as eleições de outubro próximo terão na agenda de desenvolvimento para o Centro-Oeste e o Brasil. Resta saber o que será proposto pelas candidaturas, sobretudo as com mais chances de vitória. Katia Abreu dá indícios de sua visão sobre o meio ambiente.
Dos embaraços, enfim, a se enfrentar o ex-ministro Stephanes faz considerações em relação aos portos do Norte do País. Lá, temos "o 'cinturão' de terras indígenas e Unidades de Conservação Federais e Estaduais que impedem a construção de rodovias e ferrovias para alcançar esses portos". O ex-ministro defende a preservação ambiental, mas reclama por mais facilidades no licenciamento ambiental das obras de logística.
Luiz Antônio Pagot, consultor e ex-diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), diz que "há uma parafernália de leis que burocratizam o processo de licenciamento ambiental". Ele foi além nas críticas: "algumas ONGs ambientalistas que fazem o que querem e travam obras de infra-estrutura ao dificultar o licenciamento".
Novo Código Florestal
Nas discussões desse fórum, as polêmicas sobre mudanças no Código Florestal tiveram opiniões destacadas: "Não vejo necessidade de mexer no Código Florestal e diminuir o percentual a ser preservado nas Áreas de Proteção Permamente (APP)", defendeu Stephanes. Segundo o ex-ministro, "é possível aumentar a eficiência agrícola em 75%, usar 10 milhões de hectares no Centro-Oeste para a produção e deixar os outros 60 milhões de hectares intocados". Seria a condição ideal de ocupação da terra, num momento onde a área degradada já é igual à área plantada no Brasil.
Já para Paulinelli, "a exigência de manter 20% da área em estado original já é suficiente para a preservação dos biomas nacionais". De acordo com ele, "dá a impressão que as ONGs não querem que o Brasil expanda a sua produção agrícola". Sentença polêmica e, certamente, uma afirmação que merece resposta.
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