Só 18% dos não-índios foram indenizados

Os não-índios no escritório do Incra buscando informações sobre indenização

O processo de retirada das famílias não-índias, que estão na reserva indígena Raposa Serra do Sol caminha em ritmo lento. Apenas 19 das 110 famílias atendidas no escritório gestor foram indenizadas até agora. Este número corresponde a 18% do total de atendidos.

O relatório, com os primeiros números da operação, foi divulgado ontem pelo coordenador do Comitê Gestor das Instituições Federais em Roraima, José Nagib Silva. Ele avaliou como positiva esta primeira etapa do processo e afirmou que até agora nenhuma família entrou na Justiça contestando o valor das indenizações.

"Está ocorrendo dentro do programado. Na terça-feira iniciaremos a última etapa de atendimento dos convocados no primeiro edital e, até o final da próxima semana, lançaremos o segundo edital de convocação. Tudo está correndo no prazo estipulado", afirmou.

Nagib disse que todo o levantamento indenizatório já foi concluído na reserva com o perfil sócio-econômico dos locais e dos moradores que serão expulsos. "A operação foi um sucesso porque o levantamento foi concluído sem que ocorresse qualquer distúrbio. Ninguém foi preso. Em algumas casas os moradores não estavam, mas oficialmente consideramos o levantamento concluído", disse.

Da primeira lista com 160 nomes divulgada pelo Incra, 110 pessoas já compareceram ao escritório para verificar o valor de suas indenizações. De 17 a 22 de abril foram convocadas 52 pessoas das quais 46 compareceram. Deste total, oito foram indenizadas e mais três estão com recibos prontos para serem assinados. Seis famílias não apareceram na sede do Incra e os outros processos estão em fase de organização da documentação.

Na convocação de 24 a 29 de abril foram 49 chamados dos quais 44 apareceram para verificar o valor a que tinham direito. Deste total, 11 foram indenizados e os demais estão em processo de tramitação da documentação.

Na terceira fase, que começa hoje, 2 de maio e encerra dia 6, foram convocadas 54 famílias das quais 20 já apareceram em semanas anteriores, antes do prazo estipulado e já estão providenciando a documentação.

Além disso, oito pessoas que estão fora dessa primeira lista de 160 convocados já apareceram na sede do Incra para verificar o valor da indenização a que têm direito.

"Apenas duas pessoas recorreram administrativamente à Funai contra os valores propostos. Não houve até agora nenhuma demanda judicial. Quem aceitar o acordo terá, a partir do recebimento da indenização, prazo pré-definido para deixar a reserva indígena. Não sabemos o valor das indenizações já pagas, mas tanto fazendeiros quanto pequenos agricultores já foram indenizados", disse Nagib.

Segundo ele, mesmo sem receber nenhum valor indenizatório algumas famílias já estão se retirando da reserva por conta própria. "Aqueles que estão fora do perfil da reforma agrária já podem sair da área e alguns já estão fazendo isso", frisou.