Sivam ainda tem falhas após 13 anos

Na tarde de ontem, uma aeronave com radar do Sivam pousou na pista da Base Aérea em Boa Vista. Os militares não falaram sobre os motivos do pouso do avião e nem sobre a atuação do sistema de proteção no Estado.

No site do Sivam, o link referente a Roraima está fora do ar e não apresenta os resultados do programa no Estado. A Força Aérea em Roraima preferiu não fazer comentários sobre a atuação do Sistema de Vigilância Integrada (Sivam), que completou 13 anos de criação.

Segundo o comandante da Base Aérea, coronel Assis, a Aeronáutica apenas presta apoio ao projeto e não é a coordenadora principal das ações desenvolvidas pelo Sivam, que conta em Boa Vista com a coordenação do centro estadual de usuários.

SIVAM - O Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam) foi criado pela Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, em conjunto com os ministérios da Justiça e da Aeronáutica.

Implementado desde 1990, quando o governo identificou escassez de dados sobre a região amazônica, o sistema ainda apresenta falhas na proteção da região, mesmo após 13 anos de implantação.

O Sivam foi criado para ajudar na localização de pistas de pouso clandestinas, de plantações de drogas, na escuta de comunicações ilegais e no registro de invasões da fronteira pelo espaço aéreo.

O sistema foi produzido pela empresa Raytheon, dos EUA, ao valor de US$ 1,4 bilhão, e comprado dos EUA no governo FHC, sem licitação. Na época, alegou-se notória especialização, o que tecnicamente dispensava a concorrência.

Contando com dados de satélites estrangeiros, estações meteorológicas, detectores de raios, radares móveis e fixos, aviões e navios, bases espalhadas pela Amazônia e no Distrito Federal, o projeto já consumiu mais de US$ 1,3 bilhão.

"O Sivam está com mais de 90% de suas metas alcançadas. Esperamos que, em breve, ocorra a liberação do restante dos recursos para a conclusão do Sistema, até 2004", disse um representante da Força Aérea, que preferiu não se identificar.

RADAR - O Sivam conta com o primeiro radar transportável da Amazônia. Este tipo de equipamento visa dotar o sistema de radares da região de uma maior flexibilidade operacional ao permitir que falhas de cobertura, paralisações de equipamentos para manutenção sejam cobertas pelos radares transportáveis, sem prejuízo para a segurança, economia e fluidez do controle de tráfego aéreo.

Ao mesmo tempo, esses radares propiciam a capacidade de, rapidamente, serem deslocados para áreas de interesse operacional, em apoio a missões de policiamento no espaço aéreo brasileiro.

Devido à flexibilidade do sistema de controle de tráfego, o sinal dos radares transportáveis será incluído em uma síntese de situação aérea de toda a região. O primeiro sistema foi instalado em Tefé, no Amazonas, para integração à rede de radares da Aeronáutica já existente.

O Sivam é composto de 27 estações interligadas a uma central de controle. Catorze estações apresentaram falhas na época em que estavam sendo testadas, mas o problema foi detectado e resolvido.

A primeira providência teria sido suspender operações com os equipamentos da empresa norte-americana Raytheon nas estações, mas em nenhum momento o espaço aéreo da região teria sido prejudicado, segundo os coordenadores.

FALHAS - Entre os problemas detectados com o sistema, estão a reduzida infra-estrutura para aquisição de dados, fraca atuação das instituições públicas e falta de uma abordagem multidisciplinar sobre os problemas da região.

"Verificamos dezenas de invasões diárias em nosso espaço aéreo", assumiu o diretor do Centro Gestor Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), Fagundes Filho.

Entre as falhas na invasão do espaço aéreo, a mais comentada ocorreu no final de 2003, quando o sistema não registrou a queda de um helicóptero civil dos Estados Unidos, de prefixo N32TJ, em território brasileiro, no dia 8 de dezembro, na região do distrito de Abunã, em Rondônia (RO).

Na queda da aeronave americana, o piloto, comandante Gonzalez (capitão reformado da Força Aérea Boliviana) e o co-piloto Sérgio Rodrigo, brasileiro de dupla nacionalidade, morreram. O mecânico do vôo, Daniel Justiniano, que também é piloto da aviação civil boliviana, ficou ferido.

No dia 9 de dezembro do mesmo ano, três helicópteros norte-americanos, um civil e dois militares, participaram da apuração da queda do helicóptero em Rondônia. Os três helicópteros, ligados à Drug Enforcement Administration (DEA), a agência antidrogas americana, invadiram o espaço aéreo brasileiro para fazer o resgate. O caso foi mantido em sigilo pela Aeronáutica, que não confirmou oficialmente a invasão.

A tecnologia de ponta utilizada pelo Sivam-Sipam não registrou a violação do espaço aéreo brasileiro. Pelo menos essa foi a informação obtida pela Folha junto ao Serviço de Proteção ao Vôo, em Porto Velho, e no Centro de Controle do Sivam, em Manaus.

O Comando da Aeronáutica distribuiu nota à imprensa sobre o acidente, informando que não havia qualquer comunicado oficial sobre o assunto e atribuiu as deficiências do Sivam a "falhas humanas".

O Ministério das Relações Exteriores declarou que "a embaixada brasileira em La Paz foi informada pelo cônsul em Guayaramerim, Valsiro Pedro de Lima, que a operação de resgate foi de "caráter humanitário", uma vez que havia um sobrevivente e os helicópteros que decolaram de território boliviano, estavam mais próximos do local do acidente. O alto comando da Aeronáutica afirmou que as falhas apresentadas nos equipamentos do Sivam não comprometeram o controle do espaço aéreo na região. (C.C)