Tribuna da Bahia - http://www.tribunadabahia.com.br
Autor: Tiago Nunes
05 de Out de 2012
Pela estimativa do Governo, milhões de baianos estão sendo afetados pelos efeitos da escassez de chuvas e das queimadas.
No Diário Oficial, o governador Jaques Wagner oficializou a situação de emergência que atinge as duas regiões da Bahia, além do parque nacional e de unidades de conservação estaduais.
O decreto tem como objetivo agilizar a liberação de recursos federais, dar apoio aos agricultores que perderam suas plantações, entre outras.
Situação de emergência é o reconhecimento legal pelo poder público de qualquer situação anormal provocada por desastres, quando os danos são suportáveis e superáveis pela comunidade afetada. É diferente de calamidade pública, quando os agravantes são maiores para a comunidade, podendo até colocar em risco a segurança e a vida das pessoas do local afetado pelo desastre.
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