Situação dos quilombolas é levada para sessão da OEA nos Estados Unidos e seminário Canadá

Situação dos quilombolas é levada para sessão da OEA nos Estados Unidos e seminário Canadá

As condições de vida dos quilombolas brasileiros são temas de duas agendas internacionais da Seppir no mês de outubro nos Estados Unidos e Canadá. Na quarta-feira (10), a subsecretária de Políticas para Comunidades Tradicionais, Givânia Silva, apresentará em reunião temática da 130ª Sessão Ordinária da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos) as ações do governo brasileiro para inclusão social e garantia dos direitos das comunidades quilombolas, como as desenvolvidas no Programa Brasil Quilombola.

Realizada três vezes ao ano em Washington D.C., a Sessão Ordinária da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA é um espaço em que os governos nacionais e a sociedade civil discutem casos que infringem os direitos humanos, propõem recomendações aos países para a garantia dos direitos humanos e fazem monitoramento das deliberações. A reunião temática para quilombos foi requerida pela Cejil (Centro pela Justiça e Direito Internacional), organização internacional da sociedade civil com sede regional na Costa Rica. No Brasil, o escritório fica no Rio de Janeiro.

A subsecretária Givânia Silva estará acompanhada da assessora técnica Márcia Carnário, da Assessoria Internacional da Seppir, e de representantes do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), da SEDH (Secretaria Especial de Direitos Humanos), da Fundação Cultural Palmares e do Ministério das Relações Exteriores. Na quinta-feira (11), a Assessoria Internacional da Seppir participará de reunião sobre casos específicos de violação dos direitos humanos, destacada na 130ª Sessão Ordinária da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, referente ao assassinato de dois jovens negros pela polícia no Rio de Janeiro, segundo a Comissão, por motivação racial.

Consórcios Públicos
De 14 a 21 de outubro, a diretora da Subsecretaria de Políticas para Comunidades Tradicionais, Maria Palmira da Silva, participará, juntamente com o assessor técnico da Assessoria Internacional da Seppir Daniel Brasil e representantes do Ministério das Cidades, do Seminário de Avaliação dos Novos Consórcios Públicos para a Governança Metropolitana em Vancouver, Canadá.

Fruto da cooperação bilateral entre Brasil e Canadá, o projeto dos Consórcios Públicos envolve as prefeituras do Recife (PE), Fortaleza (CE), Santarém (PA), Santo André (SP) e Belo Horizonte (MG) para a identificação de temas e áreas da política pública a serem aprimorados a partir de uma intervenção que prime pela boa governança.

Representando a Seppir na iniciativa, a diretora Maria Palmira da Silva destaca as apresentações de gestores de Belo Horizonte, que estabeleceram o enfrentamento da violência contra a mulher como eixo central, e de Recife, que elegeram a segurança cidadã como tema principal incluindo as formas de violência contra a juventude negra. Entretanto, Palmira observa a necessidade de inclusão da dimensão étnico-racial no projeto dos Consórcios Públicos, visando o atendimento da população. Vamos contribuir com o apontamento dos problemas enfrentados pela população negra e incluir a temática étnico-racial para a formação dos gestores, diz a diretora, que ressalta a presença de quilombolas nos municípios envolvidos no Consórcio, bem como nas localidades que os circurdam.

De acordo com Maria Palmira, os Consórcios Públicos visam o compartilhamento de experiências através da identificação de temas e áreas a serem aprimorados na gestão pública por meio da capacitação permanente para a boa governança. O projeto é desenvolvido pelo Canadá e Brasil com suporte da University of British Columbia e financiamento da Cida (Agência Canadense de Desenvolvimento Internacional).