Situação dos índios no Brasil: indicadores sociais e acesso a serviços públicos - Bloco 4

O Brasil reúne hoje cerca de 897 mil índios, segundo dados do IBGE . É uma parte pequena da população - apenas 0,4% do total de brasileiros. Mas esse grupo reduzido apresenta alguns dos piores indicadores sociais do País.

Segundo o Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia, a taxa de tuberculose entre os indígenas do Brasil, por exemplo, é de 101 casos para cada 100 mil pessoas. A média nacional é menor que 38 casos para cada 100 mil. A mortalidade infantil também é um indicador crítico entre os indígenas. A cada mil crianças indígenas nascidas vivas, 50 morrem logo no primeiro ano de vida, duas vezes mais que a média nacional.

O coordenador da Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas, deputados Padre Ton, do PT de Rondônia, alerta para o problema:

"As reclamações que nos chegam - falta de estrutura, falta de funcionários, falta de veículos, veículos quebrados".

Em 2010, o governo criou a Secretaria Especial de Saúde Indígena, ou Sesai, para substituir a Fundação Nacional de Saúde no atendimento às comunidades indígenas. O secretário substituto do órgão, Fernando Rocha, afirma que, desde então, o governo vem investindo cada vez mais na garantia de infraestrutura para o atendimento de saúde. Mas, segundo ele, ainda há muito trabalho pela frente:

"Os desafios são imensos. Nós estamos tratando de áreas de difícil acesso, então temos problemas de transporte, de contratar o maior contingente de equipe. Nós temos problemas ainda de dar estrutura adequada às nossas equipes multidisciplinares. Mas eu diria que nos anos de 2010 e 2011, nós conseguimos avançar muito nesse sentido".

Na educação, também ainda há muito que melhorar. Mais de dois terços das crianças indígenas que ingressam na escola estão fora da idade adequada. Na Amazônia brasileira, por exemplo, 26% dos estudantes da educação básica têm idade superior à recomendada para a série. Outro problema enfrentado é a evasão escolar, estimulada pela falta de estrutura das escolas. O deputado Padre Ton reclama:

"A educação, eu acompanho mais de perto no estado de Rondônia. Sei que está em estado de abandono. Avaliando pelo ano de 2012, precisa melhorar e muito. Não basta demarcar as terras e o governo não cumprir com as políticas sociais".

A antropóloga da Universidade de Brasília Mônica Nogueira explica que a situação é ainda pior entre os índios que vivem em territórios ainda não demarcados ou insuficientes:

"Nessas zonas, nessas áreas onde as terras em áreas são mais exíguas, são menores, esses grupos frequentemente estão em situação de conflito, esses indicadores sempre são mais baixos, se comparados a terras indígenas em que você tem indígenas com alguma condição de seguirem, mantendo ou adaptando seus sistemas próprios de produção, seus sistemas próprios de viver".

Além de todos esses problemas, os índios reclamam da falta de sintonia entre o atendimento comum de saúde e os conhecimentos tradicionais indígenas. O alerta é que a tentativa de implementar os modos de tratamento não indígenas nessas comunidades acaba provocando mudanças em hábitos tradicionais e, assim, fragilizando a saúde dessas populações, como explica a índia kaigang chamada Goitey:

"A biomedicina medicaliza, controla e medicaliza o corpo. Sendo que a gente tem certeza que problemas do organismo são decorrentes de outros fatores - que têm a ver com o mundo espiritual, com a quebra de regras, com o afastamento das questões culturais. E isso incide na qualidade da saúde".

Goitey morou até os 25 anos de idade em comunidades indígenas do Rio Grande do Sul. Depois formou-se técnica de enfermagem e fez graduação em serviço social. Hoje está prestes a concluir um mestrado em sustentabilidade promovido pela Universidade de Brasília. Para Goitey, o sistema atual ainda tem muitas falhas:

"Enquanto a gente não conseguir fazer essa articulação entre os saberes tradicionais e o que o sistema oficial de saúde nos orienta, a gente não consegue implantar nenhum modelo de atenção à saúde e a gente continua tendo essas situações de surto, mortalidade infantil, de violência contra a mulher. Então é uma questão muito séria".

A Funai é a instituição responsável pela articulação das políticas públicas em favor dos indígenas. A diretora de promoção ao desenvolvimento sustentável da Funai, Maria Augusta Assinati, explica que a entidade vem buscando coordenar as ações de órgãos de governo em diversas áreas com o objetivo de fortalecer a cultura tradicional dos povos indígenas:

"Nós buscamos sempre atuar com esse foco. Então, por exemplo, no campo da educação procurando fortalecer os processos educativos indígenas, formando professores indígenas. No campo das atividades produtivas, valorizar o processo produtivo de sementes tradicionais, a forma de cultivo tradicional dos indígenas. O fomento, as atividades de artesanato, que são riquíssimas no nosso País e ainda são pouco valorizadas".

Apesar desse esforço, a índia xavante Ro'otsitsina também reclama que faltam profissionais qualificados para oferecer um atendimento adequado:

"Todos os conhecimentos tradicionais que tinha, que tinha, não, que tem, sobre ou educação, ou cultura, ou saúde, ou cosmologia, ou questão espiritual, ou religiosa, muito disso teve que ser podado ou proibido de ser feita a manutenção. Então um povo, uma sociedade - a gente tem mais de 230 povos indígenas - que tem sua cultura, sua língua, sua tradição, seu modo de comer, de se alimentar, e chegam outras pessoas e falam que não pode fazer ou que isso tem de ser modificado, fragiliza".

A antropóloga Mônica Nogueira concorda:

"Uma tensão que está dada desde a colonização, que é: essas populações originárias têm um direito originário frequentemente desrespeitado, elas foram empurradas para uma situação em que precisam se adaptar, incorporar outros valores. E nenhum de nós sabe qual é esse caminho - eles não sabem, a gente não sabe. As nossas políticas frequentemente são ineficientes para oferecer caminhos".

Segundo o deputado Padre Ton, os 278 integrantes da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas na Câmara recebem queixas frequentes de diversas comunidades em todas as regiões do País. Os problemas têm sido relatados ao Executivo e os parlamentares afirmam que vêm acompanhando a resolução dos casos.

http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/radio/materias/REPORTAGEM-ESPE…