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Situação de Uiramutã fará parte do relatório do GTI

Folha de Boa Vista-Boa Vista-RR
Autor: LUIZ VALÉRIO
27 de Jan de 2004

O coordenador do GTI (Grupo de Trabalho Interministerial) que esteve em Roraima no final de semana, Johaness Eck, disse que as discussões travadas com indígenas, representantes de setores produtivos da sociedade civil organizada serviu para "mudar um pouco" a visão do grupo em relação aos problemas fundiários de Roraima. Ele afirmou que algumas das propostas apresentadas serão consideradas e inseridas no relatório que o GTI deve concluir até o dia 30 de janeiro para apresentar ao presidente Lula da Silva.

Eck voltou a afirmar que não é atribuição do GTI tratar da homologação da Raposa/Serra do Sol (RSS). No entanto, disse que a questão da permanência ou não do Município de Uiramutã, quando da homologação da reserva indígena, "é uma questão singular que o grupo tem que tratar".

O emissário do Governo Federal disse que o grupo, ao concluir o relatório sobre a questão fundiária, vai considerar a base legal das atividades econômicas desenvolvidas e o respeito aos vários segmentos do Estado de Roraima. "O nosso foco é a base legal (da questão fundiária), mas a situação de Uiramutã e Pacaraima será um pronto tratado no relatório", garantiu.

Desde a sua chegada ao Estado, Eck disse que a finalidade da visita do grupo interministerial ao Estado era apenas para tratar da questão fundiária. Mas, inevitavelmente, as discussões tiveram que percorrer a problemática indígena. Sobre esse assunto o debate foi dos mais acalorados, com manifestações das mais diversas sobre as implicações negativas que a homologação da reserva em área única pode trazer para Roraima.

Sempre cauteloso ao abordar a questão, Eck disse que o GTI ainda não tem nenhuma decisão sobre o assunto, nem seria sua incumbência tratar da questão da Raposa/Serra do Sol, mas reconheceu que este é um assunto dos mais delicados. "Essa é uma questão complicada, que deve fazer parte do nosso trabalho", reforçou, garantindo que pelo menos a questão da permanência do Município de Uiramutã deve constar no relatório do grupo.

O coordenador do GTI disse que apresentará aos ministérios que o grupo representa as reivindicações das entidades Sodiurr, Alidcir e Arikom, que são contrárias à homologação da reserva indígena em área contínua, com a maior fidelidade possível. "Temos a obrigação de registrar todas as informações que aqui foram coletadas para apresentarmos aos ministros para possibilitar a adoção de medidas governamentais inclusive em relação às questões indígenas", afirmou.

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