Jamil Chade https://jamilchade.blogosfera.uol.com.br
19 de Jul de 2019
As lideranças indígenas brasileiras se unem e denunciaram nesta sexta-feira as políticas do governo de Jair Bolsonaro. O ato ocorreu na ONU, onde reuniões durante a semana explicitaram o colapso no diálogo entre o governo brasileiro e os indígenas.
O documento de protesto foi assinado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, pela Coordenação das Organizações da Amazônia Brasileira, pela Federação dos Povos Indígenas do Pará, Rede de Juventude Indígena, Articulação das Mulheres Indígenas do Ceará, Hutukara Associação Yanomami, Tronco Velho Pankararu, Conselho Indigenista Missionário e pela Rede de Cooperação Amazônica.
"Mesmo reconhecendo que também enfrentamos vários problemas e dificuldades em governos anteriores, a situação atual é sem precedentes em nossa história", declararam.
O protesto, porém, foi acima de tudo um grito de socorro, lançado à comunidade internacional. "Neste momento de retrocessos nas políticas sociais e nos padrões civilizatórios brasileiros, julgamos importante nos manifestar", explicaram.
"Vimos perante a comunidade internacional dos povos indígenas, dos Estados-membros das Nações Unidas, das organizações-não governamentais, de acadêmicos e especialistas demonstrar nossa indignação com a atual política do governo do Brasil com respeito aos povos indígenas", declararam.
"Dizemos ao mundo que agora o Brasil é governado por um presidente que sistematicamente vem se declarando contrário aos povos indígenas, contrário à manutenção e proteção dos territórios indígenas e das áreas protegidas, contrário à participação social e ao ativismo da sociedade civil organizada", disseram.
Mesmo depois das eleições, eles alertam que Bolsonaro segue dando declarações e entrevistas em que "reafirma sua disposição de não demarcar nenhum centímetro de terra indígena, de buscar formas de autorizar a mineração e a exploração dos recursos naturais nessas terras e, ainda, de reduzir terras indígenas e unidades de conservação, garantidas pela Constituição Federal".
"Dizemos ao mundo que, entre seus primeiros atos como presidente, transferiu o órgão indigenista federal, a FUNAI, do Ministério da Justiça para o Ministério dos Direitos Humanos, Mulher e Cidadania, chefiado por uma pastora evangélica, e retirou dele a incumbência de demarcar terras indígenas, passando essa atribuição ao Ministério da Agricultura e Pesca, este chefiado por uma ruralista", alertaram.
"Mesmo o Congresso Nacional tendo rejeitado tais mudanças, insistiu na transferência de atribuições da FUNAI, reeditando nova medida provisória (MP 886), em ato de confronto ao parlamento e considerado inconstitucional", insistiram.
"Dizemos ao mundo que, contrário à participação e controle social, o Presidente Bolsonaro extinguiu por decreto todos os colegiados, fóruns e conselhos que incluíam representantes da sociedade civil, entre eles o CNPI - Conselho Nacional de Política Indigenista, principal instância de pactuação da política indigenista, Conselho Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas e o Fórum de Presidentes do Conselho Distrital de Saúde Indígena", denunciaram.
Ódio
Outro destaque da declaração é o repúdio ao discurso de ódio contra os povos indígenas. Segundo eles, essa tendência "cresce no país, induzindo ao aumento de invasões de territórios indígenas e da violência, criminalização e ameaças de lideranças indígenas, ao mesmo tempo em que se desmontam as políticas de saúde, educação, cultura e gestão territorial indígena".
O grupo ainda denuncia a exploração ilegal de minérios nas terras indígenas, o desmatamento ilegal para exploração de madeira e a aprovação de 197 agrotóxicos nos últimos seis meses.
As lideranças também criticavam a postura do governo brasileiro na ONU. Ao longo dos últimos dias, o governo se mostrou hesitante sobre uma maior participação dos povos indígenas no Conselho de Direitos Humanos.
O Itamaraty também surpreendeu ao ler um texto em que indicava que a Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas não tinha poder vinculante, sugerindo que o governo não adotaria muitos de seus pontos.
Ao longo da semana, o governo brasileiro tem insistido que Brasilia tem como política a proteção de grupos indígenas e, numa das reuniões, seus diplomatas deixaram claro que não aceitariam sugestões de que estaria ocorrendo um "genocídio".
Outro mantra do governo tem sido o de comparar o tamanho dos países europeus com terras indígenas reconhecidas em décadas passadas.
Os indígenas "repudiam" a comparação. Tal iniciativa, segundo eles, "omite o grande número de territórios sem nenhuma definição e a total falta de disposição do atual governo em dar seguimento aos processos de reconhecimento territorial de vários povos e comunidades indígenas, alijados de seu direito mais fundamental, bem como a falta de ação para coibir invasões em territórios já reconhecidos".
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