GM, Meio Ambiente, p.A10
30 de Jun de 2004
Sites ilícitos vendem terrenos na Amazônia
Anúncios divulgados pela internet oferecem terras públicas na Amazônia a R$ 50 e R$ 150 o hectare. A cada quatro meses, surgem novas páginas eletrônicas oferecendo esses terrenos. Umas são em português e outras em inglês, direcionadas ao comprador estrangeiro. A maior parte das terras da Amazônia, entretanto, não pode ser vendida, porque é propriedade da União. Só podem ser negociadas aquelas cuja titularidade foi transferida do governo para um proprietário particular.
Segundo o superintendente da Polícia Federal no Pará, José Sales, o golpe não tem dado muito certo. Ele disse que nenhum comprador levou ou ocupou a terra pública da região até agora.
Outro problema encontrado, desta vez pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), é a quantidade de títulos emitidos por cartórios para legalizar as terras da Amazônia. O gerente-executivo do Ibama no Pará, Marcílio Monteiro, diz que essa é uma fonte de lucro para os cartórios e de perda para a União.
Para tentar impedir a venda de terrenos na Amazônia, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) já começou a implantar novas técnicas de identificação de áreas públicas e privadas na região. O presidente do Instituto, Rolf Hackbart, disse que a fiscalização do Incra na Amazônia é feita por amostragem. "Agora, nós vamos fazer o geo-referenciamento com fotos de satélite de todos os imóveis rurais do país. Isso é um programa para ser implantado em nove anos, mas já estamos iniciando em várias regiões e o Norte vai ser prioridade. Os técnicos do Incra vão a campo e nós teremos as fotos de satélite", diz.
Quem compra terras públicas na Amazônia está sujeito a investigação e pode ser condenado por estelionato, se for comprovada má-fé no negócio. Neste caso, a pena varia de um a cinco anos de prisão em regime fechado.
GM-30/06/2004, p. A10
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