OESP, Geral, p.A13
18 de Mar de 2004
Site do Ibama vai registrar pesquisa com transgênicos Órgão simplificou cadastro e interessado só precisará preencher formulário
BRASÍLIA - Pessoas físicas e jurídicas poderão fazer o registro de pesquisa confinada de organismos geneticamente modificado (OGMs) diretamente no endereço eletrônico do Ibama (www.ibama.gov.br).
Instrução Normativa publicada ontem no Diário Oficial da União simplifica este tipo de registro. O interessado não precisará mais apresentar uma série de documentos e comparecer ao Ibama ou a superintendências para cadastrar a pesquisa. No site, haverá um formulário que pede informações básicas sobre o tipo de experimento, o local e a possibilidade de risco ambiental.
O diretor de Licenciamento e Qualidade do Ibama, Nilvo Luiz Alves da Silva, disse que a simplificação corrige entraves identificados no primeiro ano de experiência com o registro. Segundo ele, as exigências eram tantas que praticamente era preciso fazer uma pesquisa prévia para atender aos pedidos de licenciamento.
Mas o Ibama quer responsabilidade nas pesquisas. Por isso, incluirá os experimentos confinados com transgênicos no banco de dados nacional, o Cadastro Técnico Federal, com todos os empreendimentos potencialmente poluidores: abrange de gasolina a grandes indústrias.
A pesquisa confinada precisa ser registrada no Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), mas isso não elimina as exigências da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio). Periodicamente, o Ibama visitará, por amostragem, alguns laboratórios para conferir as informações prestadas ao órgão. "Não pretendemos ter uma atitude policialesca em termos de pesquisa, mas queremos que seja feita de forma transparente e responsável", afirma Nilvo.
Ação - O ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, decidiu interpelar, via Advocacia Geral da União (AGU), o governador do Paraná, Roberto Requião (PMDB). Em entrevista a um jornal argentino, Requião o teria acusado de defender interesses da Monsanto. O ministro quer indenização por danos morais.
OESP, 18/03/2004, p. A13
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