Sisvan e compra de medicamentos são debatidos durante reunião

Tido como o projeto principal das ações de nutrição alimentar e melhoria na qualidade de vida nas comunidades indígenas do Brasil, o Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan) coleta e acompanha os dados que são repassados pelos Distritos Sanitários das Coordenações Regionais. Porém, o projeto ainda precisa melhorar a avaliação e o direcionamento das ações para cada comunidade.

O envio de dados pelos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dsei) é extremamente importante para o desenvolvimento do projeto. "Com esses dados, o Sisvan repassa as informações necessárias para os Distritos executarem suas ações direcionadas de acordo com os dados diagnosticados", disse Rosalynd Rocha Moreira, técnica do Departamento de Saúde Indígena (Desai), na apresentação de painel durante o segundo dia da Reunião de Planejamento das Ações de Saúde Indígena, evento promovido pela Funasa no auditório da Conab em Brasília, com os chefes de Dsei e presidentes de Condisi.

Rosalynd afirmou que está fazendo um trabalho de sensibilização nos Dsei que ainda não implantaram o Sistema para que procurem ativar o programa e, assim, ter um diagnóstico preciso das ações na melhoria da qualidade de vida nas comunidades atendidas. Ela lembra, ainda, que o Sisvan nasceu dos movimentos sociais e foi prontamente atendido pela presidência da Funasa.

Inquérito Nutricional

Outro tema abordado foi o inquérito nutricional. Segundo informou Rosalynd Rocha Moreira, o inquérito será uma grande pesquisa elaborada nas comunidades indígenas de todo o Brasil e que vai traçar o perfil alimentar e nutricional dos povos indígenas.

O projeto está sendo desenvolvido pela Funasa, em parceria com o Vigisus II e a Abrasco (Associação Brasileira de Saúde Coletiva), e serão investidos, aproximadamente, R$ 3 milhões.

Rosalynd Rocha ressaltou, ainda, que foi detectada uma mudança muito rápida do perfil nutricional em algumas comunidades indígenas, com a mesma intensidade que acontece com os não índios.

"Já detectamos que no mesmo ambiente convivem pessoas com desnutrição e com obesidade, que são dois extremos de má nutrição e isso são fatores da interferência do meio em que estão vivendo, do saneamento e da mudança rápida da alimentação tradicional e que hoje se aproxima muito do alimento não indígena", disse.

Rosalynd ressalta que, diante do diagnóstico, a Funasa vem investindo forte em ações especificas para cada situação encontrada. "Já estamos fazendo a implantação do Programa Nacional de Suplementação de Vitaminas para prevenir novos casos de desequilíbrios. Para os casos já existentes, está sendo feito um acompanhamento de educação alimentar de acordo com as tradições de cada comunidade, com o intuito de diminuir a mortalidade infantil e outras deficiências", esclareceu.

A política de integração dos dados indígenas nos sistemas de informações nacionais, como o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, também foi apresentada hoje. Para César Guimarães, da Coordenação de Monitoramento de Ações e Serviços do Departamento de Saúde Indígena (Comoa/Desai) essa política serve para que o perfil das populações indígena passe a ser incorporado, mais detalhadamente, nos indicadores do Sistema Único de Saúde (SUS). "Nosso foco está sendo colocar a saúde indígena nos sistemas de informações nacionais. Para que todos os eventos de saúde ou nascimentos e óbitos estejam, de forma qualificada, dentro dos sistemas nacionais de informações, evitando avaliação distorcida e inserindo a realidade indígena nesses sistemas", disse. Outro ponto a ser discutido é cadastro de informações sobre os pólos-base. "Existem pólos-base que tem estrutura e outros que são apenas áreas estruturais. Precisamos começar a trabalhar com as novas definições do subsistema de informações para que possamos se adequar ao SUS como um todo", completou.

Desai explica centralização de compra de medicamentos

O painel sobre 'Ações de Assistências Farmacêuticas na Saúde Indígena', apresentado pela doutora Mônica Henrique, foi um dos mais debatidos na tarde de desta terça-feira, dia 5, no segundo dia da Reunião de Planejamento das Ações de Saúde Indígena. Em suas considerações, Mônica afirmou que o Departamento de Saúde Indígena (Desai) tem a intenção de manter o projeto de centralizar a compra de medicamentos e de dar suporte aos Dsei.

Ela disse, ainda, que as Coordenações Regionais (Cores) precisam se empenhar no projeto de registro de preços de medicamentos e, assim, facilitar a aquisição de insumos a partir das Cores.

Quanto à reorientação farmacêutica, Mônica disse que a intenção do Desai é dar nova estrutura desde a presidência, passando pelos Dsei, até os pólos-base.

"Não podemos dar atenção apenas ao medicamento, mas a todas as ações que estão em torno dele", disse. "Começando pela seleção do medicamento e de acordo com o perfil epidemiológico e com a realidade da região e ter o cuidado com a programação para evitar o desperdício ou a falta de medicamentos, além de cumprir com todos os procedimentos legais da aquisição de um insumo", afirmou.

Mônica lembrou que, em breve, a Funasa estará promovendo uma reunião com os farmacêuticos para orientar sobre os procedimentos de assistência na área.

"Ainda estamos implantando técnicos nos Dsei para acompanhar essa demanda na Funasa e nessa reunião vamos falar sobre os procedimentos legais", frisou.

Saneamento em áreas indígenas

No segundo dia da Reunião de Planejamento das Ações na Saúde Indígena 2008, também foram discutidos duas questões prioritárias nas aldeias indígenas, o abastecimento de água e o saneamento básico.

As Ações de Saneamento Básico em Áreas Indígenas ­ prioridades 2008 ­foram apresentadas por Lucimar Alves, do Departamento de Engenharia em Saúde Pública (Densp), que fez um apanhado das ações desenvolvidas com os recursos repassados na gestão orçamentária.

Dos R$ 200 milhões previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)/Funasa para ações de saneamento básico em áreas indígenas, R$ 101 milhões já estão sendo investidos em ações iniciadas no ano passado. Estava previsto que 100% das obras seriam cumpridas até o final do ano, mas em alguns estados, a falta de projetos elaborados que atrapalha o cronograma pré-estabelecido.

Segundo Lucimar, nas regiões Sul e Sudeste o atendimento está mais adiantado, por que há mais facilidade e o número de aldeias é menor. Ao contrário da região Norte, que passa por dificuldades, como o difícil acesso.

Outro ponto problemático foi diminuição significativa do número de engenheiros da Funasa, o que atingirá diretamente as obras. "Com essa perda de funcionários, houve um pequeno atraso nas ações, que vai ser suprido com a contratação de funcionários temporários, previsto para janeiro de 2009", finalizou Lucimar..

O evento segue até quinta-feira (7).