O Globo, Ciencia e Vida, p.34
11 de Ago de 2004
Sinal verde para projeto de lei de biossegurança
Maria Lima
BRASÍLIA. O projeto de Lei de Biossegurança, que amplia a possibilidade de pesquisas com transgênicos e estabelece critérios para pesquisas com células-tronco, foi aprovado ontem na Comissão de Educação do Senado. Durante a votação do substitutivo do senador Osmar Dias (PDT-PR), a comissão aprovou também um requerimento de urgência para que o projeto seja votado no plenário sem passar por outras comissões técnicas.
O relatório aprovado permite a pesquisa com células-tronco retiradas de embriões de até cinco dias de formação, que estejam há pelo menos três anos congelados nos bancos de fertilização assistida.
Em reunião de líderes com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), ficou acertado que a matéria será votada em plenário logo depois da conclusão da votação da Reforma do Judiciário, prevista para esta quinta-feira.
O ministro da Coordenação Política, Aldo Rebelo, descartou a necessidade de o governo editar uma nova Medida Provisória disciplinando os transgênicos. Ele acredita que a lei será aprovada até setembro, quando começa o plantio da safra.
O Globo, 11/08/2004, p. 34
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