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15 de Dez de 2011
Ao encerrar a Cessão de Tempo no plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM), de sua autoria, sobre saúde indígena, o deputado estadual Sidney Leite (DEM) fez alguns encaminhamentos entre os quais propôs que a "Carta dos Povos Indígenas" aprovada e assinada por todas as etnias presentes seja encaminhada ao Ministério Público Federal (MPF) para que providências sejam tomadas.
Sidney Leite propôs também a criação de uma comissão formada por três deputados, juntamente com cinco lideranças indígenas, mais o secretário de Estado para os Povos Indígenas (Seind), Bonifácio Baniwa, para antecipar o dever de casa. "Vamos ter desdobramentos dessa discussão e queremos encaminhamento da pactuação, do diálogo, para que possamos nos reunir com técnicos das secretarias estadual de Saúde e de Educação", disse.
Com essa discussão afinada, já no mês de janeiro de 2012, o próximo passo, conforme Sidney Leite é partir para uma audiência com os ministros da Educação, Fernando Haddad e da Justiça, José Eduardo Cardozo, e a ministra chefa da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. "Vamos levar os pleitos das lideranças indígenas aos parlamentares amazonenses no Congresso Nacional", disse, ressaltando que o objetivo não é brigar por brigar, mas resolver a situação das políticas tanto no que diz respeito as competências da Fundação Nacional do Índio (Funai), quanto a Educação e Saúde.
Segundo Sidney Leite, a discussão não é saber de quem é a responsabilidade de cuidar das políticas indígenas, porque tanto a Funai, como a Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), foram criadas pelo Governo Federal com esse objetivo. "Esta secretaria não consegue tirar do papel suas obrigações, ficando responsável pela morte das populações indígenas tanto no alto Rio Negro, como no Rio Solimões e não toma providências", afirmou, ressaltando que quanto a questão da Funai é omissão do próprio Governo Federal.
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