Brasil Norte-Boa Vista-RR
14 de Abr de 2004
Sibá esteve aqui uma única vez e prega a área única
O senador acreano Sibá Machado (PT) defendeu ontem a homologação da reserva de Raposa/Serra do Sol em área contínua. Ainda quer que se cometa o absurdo de transferir para um outro lugar a sede do município de Uiramutã, ameaçado de extinção.
Ele questionou a proposta da comissão de deputados que estuda o caso de fixar uma faixa de fronteira de 15 quilômetros que os índios não poderiam ocupar.
Conforme o senador, a idéia não encontra respaldo na Constituição, que determina que todas as terras até 150 quilômetros das fronteiras pertencem à União. Também pela Constituição, salientou, todas as terras de índios pertencem à União. Sibá considerou inconsistentes as afirmações de que o subsolo da reserva é rico em minérios e, por isso, não deveria ficar com os índios. "Pela Constituição, todo o subsolo pertence à União", disse.
- O que será feita nessa nova "faixa de fronteira" que não poderá pertencer aos índios? Será povoada por quem?
O senador paraibano Ney Suassuna (PMDB) afirmou ter ficado impressionado ao ler que em uma das aldeias de Roraima, onde estão estrangeiros que prestam assistência aos índios, são hasteadas bandeiras de países europeus, e não a brasileira.
- Fico a questionar se os índios têm de ganhar suas reservas na faixa de fronteira com outros países. Tenho receio da idéia de "nação ionamâmi" - frisou Suassuna.
Em resposta, Sibá lembrou que só 5% do Acre estão fora da faixa de fronteira, ou seja, 95% das terras do estado pertencem à União. Quase todas as etnias indígenas do estado ficam nessa faixa. Quanto à Raposa/Serra do Sol, Sibá observou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva precisa tomar a decisão com muita prudência.
Redução prevista
O presidente Lula deverá reduzir a área da terra indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima, para levar em conta, segundo indigenistas, os direitos da população não-índia e os interesses econômicos do Estado.
Segundo o deputado Lindberg Farias, que relator da comissão criada pela Câmara para estudar o assunto, fazendas de arroz e o município de Uiramutã podem ser excluídos da reserva, que, ao todo, diminuiria cerca de 1,5%.
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