Agência Senado
15 de Ago de 2007
15/08/2007 - 17h01 - Plenário
Sibá explica o programa Brasil Quilombola
O senador Sibá Machado (PT-AC) explicou nesta quarta-feira (15) o que é o programa Brasil Quilombola, conforme decreto assinado em março de 2004, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para regulamentar o artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, que reconhece o direito de propriedade definitiva das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos.
Segundo Sibá, esse programa atende a objetivos estratégicos que visam ao desenvolvimento sustentável, com garantia de que os direitos dos quilombolas sejam elaborados e também implementados.
- Desde seu início, em janeiro de 2003, o governo do presidente Lula busca readequar os princípios da política que orientam a sua ação para este segmento étnico, dando-lhe maior objetividade na busca de superação dos entraves jurídicos, orçamentais e operacionais, que impediam a plena realização dos seus objetivos - observou.
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(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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