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19 de Jul de 2008
Todas as famílias indígenas de Mato Grosso do Sul - estimadas em 14.738 - serão recadastradas pela secretaria de Estado de Trabalho, Assistência Social e Economia Solidária (Setass).
A organização dos dados permitirá ao governo distribuir de maneira igualitária os benefícios do programa de segurança alimentar indígena, que será executado pelo Estado com o apoio da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
A orientação veio nesta tarde (18), durante um encontro entre as lideranças indígenas das 72 aldeias do Estado com o governador André Puccinelli, a secretária de Trabalho, Assistência Social e Economia Solidária, Tânia Mara Garib, gestores da Setass e representantes da Funasa (leia mais aqui).
O cadastramento será baseado em um plano piloto realizado em 2007, na aldeia Bananal, em Aquidauana. Com ele, será possível diminuir a burocracia para ingresso no programa social e garantir documentação para indígenas que ainda não possuam registros.
"A falta de documentação é um problema grave não apenas para que os indígenas tenham acesso aos benefícios do programa segurança alimentar. Sem registro, qualquer cadastro realizado pelo Estado ou pela União carece de exatidão. Para resolver a questão, além de utilizar o plano piloto, criaremos um comitê específico para emissão de documentos", afirmou Tânia Garib.
Após o recadastramento, a Setass vai iniciar um novo método de distribuição dos benefícios do programa de segurança alimentar indígena. O objetivo é continuar a enviar as cestas básicas de alimentos nas aldeias distantes das cidades e cadastrar as comunidade dos centros urbanos no programa Vale Renda, que beneficiará as famílias com R$ 120,00 mensais.
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