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18 de Mai de 2012
A Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) realizou na manhã desta sexta-feira (18) uma reunião geral com todos os servidores, lotados em Brasília, para avaliar as ações do Planejamento Estratégico realizado em 2011 e apresentar o Planejamento Estratégico traçado para 2012. O encontro aconteceu na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS).
"Estamos aqui para fazer um panorama geral das nossas ações, de como estamos hoje, de como caminhamos. Temos uma grande missão pela frente e quero também aproveitar a oportunidade para convocá-los a se engajar neste momento que a SESAI está vivendo", disse o secretário Especial de Saúde Indígena, Antônio Alves de Souza, durante a abertura do evento.
Antônio Alves lembrou que a Saúde Indígena é afetada diretamente pelos diversos problemas sociais que afetam os 230 povos existentes no Brasil. O exemplo mais claro está na luta por terras, a vida precária e desumana em acampamentos. "Índio sem terra significa desnutrição, conflitos. Exemplo disso está em Dourados (MS), onde a comunidade indígena sofre com a falta de terra e os diversos problemas acabam afetando na saúde da população", destacou.
Panorama
Antes mesmo de apresentar o planejamento estratégico que norteará as ações da SESAI para os próximos dois anos, o secretário esboçou um panorama geral da política indigenista no Brasil, situando o momento da criação da SESAI. Lembrou do período "Rondonista", quando da criação do Serviço de Proteção ao Índio (SPI), passando pela criação da Funai (Fundação Nacional do Índio), em 1967 e a 8ª Conferência Nacional de Saúde, em 1986. Destacou ainda a criação, em 1991, da Comissão Interinstitucional de Saúde Indígena (CISI), a criação do Subsistema de Atenção a Saúde Indígena (SasiSUS), em 1999, até a criação da SESAI, em outubro de 2010.
"Em 2011 encerraram boa parte dos Convênios ainda efetivados pela FUNASA (Fundação Nacional de Saúde) e daí em diante podemos dizer que a SESAI assume integralmente as ações de atenção à saúde indígena e saneamento em terra indígena", disse Antônio Alves.
Atualmente, a SESAI conta com uma estrutura organizacional que se distribui em 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), que por sua vez administram 349 Polos Base, 75 Casas de Saúde do Índio (Casai), 966 postos de saúde e mais quatro escritórios locais.
Avanços
O secretário também enfatizou importantes conquistas da gestão nesses primeiros meses de existência da SESAI. Entre eles, a consolidação das unidades gestoras autônomas, que possibilitou a cada DSEI realizar agora licitações para aquisição de insumos logísticos e prestação de serviços necessários à gestão. Outra importante conquista está no incremento de profissionais para atuarem na saúde indígena. Na área assistencial este aumento foi de 13,5%, beneficiando diretamente a atuação das Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSI). Já na área de gestão, este aumento chegou a 54%, sendo 78% deles profissionais de nível superior.
"Hoje também não há mais precarização na mão de obra da saúde indígena. Todos os servidores contam com os benefícios das leis trabalhistas", destacou. "Sabemos que ainda há a necessidade de contratação de mais profissionais, sobretudo médicos. Mas com este plano estruturante posto em prática pela Presidência da República esperamos contratar o quantitativo necessário", frisou.
Desafios
Entre os desafios elencados como prioritários para os próximos meses está a política de reestruturação dos Recursos Humanos na Saúde Indígena. "Isso quer dizer: criação de cargos, autorização para realização de concurso público, criação de gratificações para os trabalhadores do SasiSUS e a luta para aprovação da Emenda Constitucional para amparar a contratação de Agentes Indígenas de Saúde (AIS) e Agentes Indígenas de Saneamento (Aisan)".
Na área de saneamento, entre os anos de 2012 e 2015 a SESAI estará concentrada para iniciar obras e manter sistemas de abastecimento de água nas aldeias. Também serão priorizadas as obras de saneamento básico nas aldeias, a reforma de 58 CASAIS, além de alguns Polos Base.
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