SESAI realiza inspeção técnica na CASAI e no Polo Base de Marabá

A comitiva de técnicos da Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde (SESAI) realizou na manhã deste sábado (24) uma inspeção para conferir in loco as condições de funcionamento da Casa de Saúde do Índio (CASAI) e do Polo Base do município de Marabá (PA). Em seguida, a comitiva se reuniu com profissionais de saúde e lideranças indígenas das 12 aldeias da região. O objetivo foi detalhar as mudanças gerenciais para reestruturar os processos de trabalho e organização dos serviços de assistência em saúde no Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI- Guamá-Tocantins).

A inspeção foi coordenada pela chefe de Gabinete da SESAI, Verbena Melo, e acompanhada de perto pela nova gestora do DSEI, Danielle Cavalcante, que tomou posse na manhã da última sexta-feira (23). Durante a visita, foram verificadas as instalações físicas das unidades, as condições de atendimento aos indígenas na CASAI, a realização de manutenção de automóveis, a organização das tabelas de plantão de cada equipe multidisciplinar indígena, além da análise do cumprimento de contratos e convênios. As gestoras também conversaram com os servidores e ouviram deles as principais dificuldades encontradas para o trabalho em campo.

"Preciso da ajuda de vocês para mudar a situação aqui, que não está boa, para propiciar conforto ao paciente. Nossa gestão não permite mais erros, porque um erro significa vidas que podem ser perdidas", explicou Verbena Melo.

LIDERANÇAS INDÍGENAS - O encontro com as lideranças indígenas das aldeias situadas na região de Marabá aconteceu na sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). De acordo com a chefe de Gabinete da SESAI, a reunião é resultado de um compromisso firmado em Brasília com os indígenas, que reivindicavam mudanças na gestão do DSEI, principalmente pela transferência da sede do distrito para Marabá.

"Como já havíamos colocado numa outra ocasião, a criação de uma nova sede de DSEI para Marabá está fora de nossa governabilidade. Estamos em discussão para criar três novos DSEIs, pois além de Marabá, o Rio Grande do Sul e São Paulo também estão precisando. Porém, esta criação deve partir da Presidência da República e encaminhada ao Congresso, ou o inverso", explicou Verbena.

Ela lamentou a desorganização dos serviços encontrada em Marabá. "Passamos a monitorar este DSEI criteriosamente depois que constatamos que as reivindicações que os indígenas levavam pra gente em Brasília não refletiam o que constava nos relatórios encaminhados pela gestão do distrito. Daí a intervenção agora", disse Verbena.

A gestora aproveitou a ocasião e prestou conta das ações realizadas pela SESAI nos últimos 15 meses, período de existência da nova Secretaria do Ministério da Saúde. Lembrou que hoje não existe mais mão-de-obra precarizada (sem amparo dos direitos trabalhistas) na saúde indígena e destacou o aumento de mais de quatro mil profissionais no quadro de pessoal da SESAI. "Pela primeira vez na história, estes profissionais estão trabalhando com direitos trabalhistas assegurados, com carteira de trabalho assinada e auxílio alimentação, entre outros", reforçou.

COMPROMISSOS - O encontro com as lideranças indígenas das 12 aldeias, que representam cerca de 15 mil índios, foi encerrada com a pactuação de alguns compromissos por parte da SESAI e do DSEI. O principal deles concerne sobre a necessidade de construção de uma nova CASAI em Marabá, e o aluguel de um local temporário para o funcionamento das atividades de alojamento, alimentação e enfermagem, enquanto os indígenas estão na cidade.

"A proposta é fazermos um aluguel emergencial de um prédio para instalação da CASAI enquanto uma nova sede com condições adequadas de saúde é construída", disse Verbena aos indígenas.

Outro compromisso firmado pela SESAI foi melhorar a qualidade do alimento servido aos pacientes e acompanhantes da Casai, com a realização de uma licitação para o fornecimento de alimentação via empresa terceirizada. "Esta é uma maneira de garantirmos que as seis refeições previstas para o dia não faltem, já que a empresa fornecerá o alimento", salientou Verbena, acrescentando que o cardápio ficará sob a responsabilidade da nutricionista da CASAI.

Além da licitação para fornecimento de alimentação, outros pregões deverão ser realizados nas próximas semanas. Um deles diz respeito à aquisição de medicamentos de média e alta complexidade. Outro concerne aos serviços de limpeza. "Vamos resolver esta situação o quanto antes, este é o nosso compromisso para que os serviços essenciais passem a ter um bom funcionamento", disse a chefe de Gabinete da SESAI.

No tocante ao controle social, a nova gestora do DSEI Guamá-Tocantins, Danielle Cavalcante, acordou com os indígenas a realização de reuniões periódicas para ouvi-los, etnia por etnia, e juntos construir um planejamento para as ações do distrito.

"Não há planejamento em saúde indígena sem a participação dos indígenas. Por isso pretendo ouvi-los, como também preciso contar com a ajuda de vocês. Estarei no mínimo duas vezes por mês aqui em Marabá despachando, acompanhando os trabalhos das equipes de campo e melhorando as condições de trabalho dos nossos servidores", disse Danielle Cavalcante.

http://portal.saude.gov.br/portal/saude/visualizar_texto.cfm?idtxt=39724