SESAI promove operação de apoio técnico no DSEI Tocantins

Uma equipe da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) realizou, de segunda-feira (13/02) a sexta-feira (17/02), uma operação de apoio técnico ao Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Tocantins. A equipe que esteve na sede do DSEI, em Palmas (TO), foi composta por técnicos do Departamento de Gestão da Saúde Indígena (DGESI), do gabinete da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), do Departamento de Atenção à Saúde Indígena (DASI), da Assessoria para Controle Social e da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas para Contexto Intercultural (Codepaci).

O objetivo deste trabalho é fortalecer a capacidade técnica-administrativa do DSEI e apoiar o processo de implantação da autonomia plena distrital. Este tipo de operação nos DSEIs é uma estratégia institucional da SESAI para orientar e cooperar no processo de implementação do Subsistema de Atenção.

A equipe de gestão do DSEI está mobilizada para dar continuidade ao processo de implantação da Unidade Gestora. Isso significa garantir a capacidade de realização de licitações, por exemplo. Ou seja, é dar condição para que o distrito se organize de acordo com a realidade geográfica e estrutural.

Durante a operação, a chefe de gabinete da SESAI, Verbena Lúcia Melo Gonçalves convocou todos os servidores do Distrito para uma conversa sobre o novo modelo de gestão da saúde indígena a partir da criação da SESAI. "Prezamos pela transparência nos processos e pelo combate à corrupção, por isso, não vamos admitir nenhum desvio de conduta, onde quer que seja. Além disso, é importante que todos saibam que o gabinete é itinerante, pois queremos acompanhar de perto o trabalho e a situação de cada Distrito", disse Verbena Melo. Ela ressaltou ainda o apoio da Secretaria à chefe do DSEI Tocantins, Ivaneizilia Ferreira Noleto. "Para que o trabalho tenha um bom resultado na ponta, é importante que o gestor do DSEI também conte com o nosso suporte, por isso, quero reiterar aqui que a Ivaneizilia tem o total apoio da SESAI", afirmou.

Em relação ao controle social, foi realizada uma reunião com o presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi), Lázaro Calixto Xerente e a chefe de gabinete, Verbena Melo, na qual foram esclarecidos os critérios para a contratação de Agentes Indígenas de Saúde e Agentes Indígenas de Saneamento. "Obedecemos critérios técnicos estabelecidos pela SESAI, que levam em conta questões como o número de aldeias, a população e a dispersão entre as aldeias", explicou Verbena. Durante o encontro, também ficou definida a programação das atividades do controle social ao longo de 2012, a exemplo do agendamento das reuniões do Condisi.

Para a chefe do DSEI Tocantins, Ivaneizilia Ferreira Noleto, o distrito ainda passa por uma fase de ajuste e adaptação ao novo modelo de gestão. "Estamos no olho do furacão e a equipe da SESAI é quem melhor pode nos enxergar e ajudar. Tenho certeza que com o apoio desses profissionais, até junho todos os contratos importantes já estarão encaminhados", avaliou.

Segundo Ivaneizilia, alguns contratos precisam ser viabilizados o quanto antes, como o da manutenção de abastecimento de água. "Não existe contrato nessa área, então, o que fazemos é o deslocamento de uma pessoa da sede para atender 106 sistemas de água em todo o distrito. Precisamos de uma empresa para fazer esse serviço", contou a gestora, que ressaltou também a necessidade de contratação de motoristas, da capacitação da equipe administrativa do distrito e da formação da comissão de licitação.

Já a equipe de atenção à saúde monitorou as ações de saúde e elaborando os termos de referência para aquisição de insumos estratégicos. Em 2011, houve um avanço considerável, no DSEI Tocantins, no que se refere à contratação de novos profissionais, a exemplo de dois engenheiros, uma arquiteta, uma técnica em saneamento e mais uma nutricionista. Outra conquista do distrito foi a forma de contratação desses profissionais, que deixou de ser por meio do município e passou a ser por meio da conveniada Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM), na qual o profissional teve significativas melhorias salariais e trabalhistas.

Quanto ao Controle Social, o principal objetivo do DSEI é realizar a capacitação dos conselheiros e instrumentalizá-los para o exercício de sua competência legal, através da disponibilização de informações e conhecimentos necessários à efetividade do controle social do SasiSUS. A previsão é de que ainda este ano os conselheiros do DSEI Tocantins passem por essa capacitação.

O DSEI Tocantins é responsável pelo atendimento de aproximadamente 9.704 indígenas que habitam o estado, sendo a maioria das etnias Xerente, Krahô, Apinayé e Javaé, que vivem em 238 aldeias, distribuídas em 5 Polos Base.

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