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06 de Dez de 2013
Esta semana está sendo realizada a Conferência Nacional de Saúde Indígena em Brasília. Aproveitando a oportunidade, a Condsef promoveu uma reunião com trabalhadores da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) que participam do evento. Os relatos da categoria são preocupantes. Até agora a conferência não abriu espaço para debater nada sobre força de trabalho, concurso e consolidação de políticas consistentes para a necessária estruturação da Sesai. Os trabalhadores temem que este seja apena mais um espaço para discutir temas de exclusivo interesse do governo. A Sesai possui hoje cerca de 2.200 servidores concursados, enquanto mais de 13 mil que compõe o quadro funcional da secretaria é de terceirizados.
Essa discrepância já foi tema de um termo de ajuste de conduta assinado entre o Ministério da Saúde (MS) e o Ministério Público para substituir terceirizados por concursados. No entanto, essa substituição ainda não ocorreu. A categoria está preocupada com as dificuldades de conduzir esses debates junto ao governo. Além da substituição de terceirizados por concursados, temas como condições de trabalho, respeito aos direitos dos servidores, combate ao assédio moral e garantia de estruturação remuneratória adequada estão entre prioridades da pauta do setor.
Além disso, os servidores da Sesai aguardam a consolidação de uma promessa feita pelo atual secretário Antônio Alves de implantar uma gratificação especifica para a categoria. A proposta chegou a ser protocolada, mas é outra que ainda não saiu do papel. A Condsef espera levantar todos esses assuntos em uma reunião com representantes do MS que está pré-agendada para o próximo dia 19. Todos esses temas também serão objeto de debates intensos durante o Congresso da Condsef que acontece entre os dias 11 e 15 deste mês em Beberibe (CE).
Condsef 06/12/2013
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