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Autor: Carolina Lisboa
16 de Mai de 2018
Servidores se mobilizam contra loteamento político no ICMBio
((o))eco | Por Carolina Lisboa
quarta-feira, 16 Maio 2018 22:42
Desde que se espalhou a notícia de que a presidência do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) foi leiloado ao PROS, na sexta-feira (11), servidores da autarquia, movimentos sociais e sociedade civil se mobilizam contra o loteamento do órgão responsável por administrar 333 unidades de conservação federais e gerir a conservação de espécies ameaçadas no Brasil. A resposta da Casa Civil, responsável pela indicação, tem sido o silêncio desde então.
O que se sabe, até o momento, é que a indicação de Moacir Bicalho, vice-presidente do PROS, subiu no telhado, mas que o partido continua sendo "dono" da vaga, embora essa informação não seja confirmada oficialmente.
O ICMBio entrou na lista de desejos da bancada aliada após ocorrer uma boa notícia para o instituto: a aprovação, pelo Congresso Nacional, da medida provisória que cria o fundo para compensação ambiental. Com a aprovação, cerca de 1,4 bilhões que estavam "presos" no caixa geral do governo ficaram à disposição do ICMBio.
Protestos e twitaço
Na tarde desta quarta-feira (16) houve um twitaço coordenado pela Rede Pró-UC, utilizando a hashtag #NãoAoRetrocessoAmbiental. Também houve manifestações em outras redes sociais como o Instagram e o Facebook, nas quais foram marcados perfis como os do MMA, do ICMBio, do Planalto, da Casa Civil e do presidente Michel Temer.
A ONG também entrou em contato com os principais presidenciáveis do país, perguntando qual opinião do candidato/a sobre a indicação de um nome de parceiro político e não técnico para o ICMBio e como o candidato faria em um eventual governo dele. Foram contactados pela plataforma os pré-candidatos João Amoêdo (Novo), Guilherme Boulos (PSOL), Jair Bolsonaro (PSL), Manuela D'Ávila (PCdoB) e Marina Silva (Rede). Até o fechamento desta matéria, nenhum candidato havia se posicionado no twitter.
Na segunda (14), servidores do ICMBio entregaram uma carta de protesto ao ministro interino do Meio Ambiente, Edson Duarte, contra a indicação política de Moacir Bicalho, vice-presidente do PROS, para a presidência do órgão. A carta foi assinada por 204 instituições e entidades da sociedade civil organizada.
Na manhã do mesmo dia, cerca de 100 servidores fizeram um ato em frente à sede do ICMBio, em Brasília, contra "o loteamento de funções públicas no ICMBio". Os servidores alertam que várias coordenações já foram entregues aos interesses políticos regionais "com apoio do governo federal" e que, pela primeira vez, o Instituto será entregue "a dirigentes sem experiência na área ambiental e por conveniências e acordos políticos".
O secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Romeu do Carmo, garantiu aos servidores que a cúpula do MMA está se mobilizando contra a nomeação: "Nossa busca é pela manutenção de todos os objetivos que foram traçados desde a época do ministro Sarney Filho", afirmou.
Um abaixo-assinado publicado na plataforma Change.org pede "o fim e a reversão das nomeações estritamente políticas, sem critérios técnicos, de pessoas sem histórico ou comprometimento com a área ambiental" e exige a nomeação de um presidente "que seja idôneo e portador de notório saber e experiência profissional na área ambiental". O documento já conta com quase 20 mil assinaturas.
"Há hoje uma agenda estratégica para a biodiversidade - criação de UCs, iniciativa Azul do Brasil, implementação de UCs, regularização fundiária, entre outras, que somente um presidente e equipe comprometidos com a causa podem ter. O leilão que está sendo feito com o ICMBio pode comprometer também o segundo escalão da instituição, jogando por terra todo e qualquer esforço de conservação da biodiversidade. Um dos maiores retrocessos da nossa história recente", afirma Angela Kuczach, diretora executiva da Rede Nacional Pró-Unidades de Conservação (Rede Pró-UC), que encabeça a campanha.
Os servidores esperam que a indicação para o órgão seja de alguém comprometido com a causa ambiental.
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