Servidores denunciam serie de irregularidades na Funasa

Servidores denunciam série de irregularidades na Funasa
Funcionários prometem fazer uma grande manifestação hoje na sede do órgão para protestar contra desmandos
Cristiane Silveira
Da Equipe de A Crítica

Aproximadamente cem servidores públicos federais lotados na Fundação Nacional de Saúde (Funasa) estão denunciando as irregularidades na atual administração do órgão. Eles disseram ontem, em assembléia geral, que as fiscalizações da saúde indígena nas Organizações Não-Governamentais - responsáveis por administrar a saúde desses povos nos municípios do Estado - não estão sendo feitas, como também a qualificação dos servidores para atuar na área, além da falta de material de expediente para trabalhar.
Hoje, a partir das 7h30, os funcionários realizam ato público em frente ao órgão, no bairro da Glória, Zona Oeste, em protesto contra as condições trabalhistas que, segundo eles, podem ser responsáveis por uma futura extinção da instituição. Também irão encaminhar uma pauta de reivindicações ao Ministério Público Federal (MPF) e Ministério da Saúde (MS). A direção do órgão disse que está trabalhando para administrara instituição dentro da legalidade e que muitas reivindicações serão cumpridas ainda este mês.
O secretário adjunto da Secretaria Geral do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Amazonas (Sindsep) e agente de saúde da Funasa, Haroldo Machado, explicou que desde o ano passado - primeiro ano de gestão do atual Governo - a Funasa passou a ser responsável pela saúde indígena no Estado e não mais pela área de endemias. Ele alegou que essa mudança foi feita sem qualquer treinamento dos funcionários. "Nós estamos trabalhando sem qualificação para essa área".
Conforme Haroldo, o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) está administrando o órgão e, por conta disso, contrata pessoas que não são funcionários efetivos no lugar de servidores públicos. "Tem gente perdendo os seus postos de trabalho por pessoas desqualificadas".
Outro problema citado pelo agente de saúde é a falta de fiscalização dos Distritos Sanitários existentes no interior. Esses distritos são administrados por Organizações Não-Governamentais para realizar os serviços em saúde. "Sem fiscalização é difícil oferecer um serviço de qualidade. Há muita irregularidade no interior do Amazonas e esse quadro precisa ser mudado", declarou, acrescentando que na sede da instituição falta material de expediente para trabalhar, como cartuchos de impressora, canetas e papéis.
Ação irregular
Realizar atendimento ambulatorial dos índios na própria Funasa, segundo Haroldo, é uma ação irregular. Ele disse que o Setor de Saúde Ocupacional não possui estrutura adequada para promover esse tipo de assistência. "Os índios doentes devem ser encaminhados para os hospitais públicos e não transformar um órgão público numa casa de saúde".
A punição de servidores que não compactuam com atos ilícitos é uma questão polêmica. Haroldo explicou que os funcionários são remanejados para outros locais sem qualquer publicação de portaria. "Este é um ato ilegal como muitos que vêm ocorrendo na fundação. Se esse quadro não for mudado, o órgão pode ser extinto pelo Governo Federal", afirmou, completando que a categoria quer dialogar com a direção da casa para decidir os novos rumos da saúde indígena no Amazonas.

Diretoria promete melhorias
O coordenador regional eventual da Funasa, Cleverson Redivo, explicou que a atual gestão está apenas há dois meses à frente do órgão e que a direção está trabalhando para organizar os problemas trabalhistas.
Ele disse que, na segunda quinzena de agosto serão realizadas oficinas de capacitação dos servidores, por meio do setor de capacitação da instituição, além de videoconferências com os funcionários lotados no interior.
Quanto ao atendimento ambulatorial na sede da fundação, Cleverson comentou que apenas três pacientes indígenas fazem um acompanhamento médico com o coordenador do setor, que, conforme ele, é médico. "São feitos apenas exames clínicos e depois os casos mais graves são encaminhados para o hospital".
A supervisão dos distritos sanitário, tanto na questão dos contratos quanto logística, será feita ainda este mês. "Nossa função era apenas supervisionar a área logística. 0 restante era feito via Brasília. Devido à mudança, estamos nos preparando para assumir essa nova tarefa". Ele citou que o material de expediente que estava faltando já está sendo providenciado por meio de li- . citação. "Já com relação às punições, nós é que solicitamos ao Ministérios da Saúde a organização de uma auditoria interna para investigar suspeitas de compras de materiais sem licitação", informou, o diretor regional da Funasa.

Pontos
Lista de reivindicações
Qualificação dos servidores para desempenhar atribuições atuais; Não às punições e retaliações; Aquisição imediata de materiais de expediente e bens de consumo; Remanejamento de funcionários sem portaria; Paralisação dos atendimentos ambulatoriais no setor de Saúde Ocupacional, que não tem equipamentos adequados para realizar tal procedimento; Lotação de chefias definitivas em alguns departamentos.

A Crítica, 04/08/2004, p. C7