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28 de Mar de 2011
Para esclarecer dúvidas de como é a gestão do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, representantes das Divisões de Convênios e Gestão (DICON) estiveram em Brasília (DF), na sexta-feira (25). O secretário da Sesai, Antônio Alves, o Diretor do Departamento de Gestão da Saúde Indígena (DGESI), Fernando Rocha, o Subsecretário de Assuntos Administrativos do FNS, Marcos Damaceno, e o Diretor-Executivo do FNS, Antônio Carlos de Oliveira Júnior foram os responsáveis para responder todas as questões levantadas pelos servidores.
"Constitucionalmente é dever do Governo Federal cuidar das 220 nações indígenas. E para garantir esse direito, vamos precisar do apoio e do conhecimento técnico dos núcleos", avaliou o secretário Antônio Alves. "Nós temos um objetivo único que é fazer o trabalho funcionar da melhor maneira possível. Por isso, precisamos estar alinhados", ponderou o Diretor-Executivo do FNS, Antônio Carlos de Oliveira Júnior.
A execução descentralizada das ações e serviços de saúde é uma das diretrizes que norteiam o Sistema Único de Saúde (SUS) e também é base para o trabalho da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI). E para ter controle das diversas realidades por todo o território nacional, o Governo Federal conta com as DICONs, localizadas nos Estados, e que são técnica e administrativamente subordinadas ao Fundo Nacional de Saúde (FNS) e integradas por sistemas informatizados, com funções de operacionalizar, acompanhar e controlar, atividades como habilitação de Entidades e Dirigentes e Recebimento de Projetos com vistas ao financiamento mediante celebração de convênios, acompanhamento da execução física e financeira de convênios, análise de Prestação de Contas de Convênios, acompanhamento da execução orçamentária, financeira e contábil.
Com o fim da transição da gestão da Saúde Indígena, no dia 19 de abril, a expectativa é que cada Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) tenha autonomia gerencial e administrativa. "Queremos que os contratos sejam realizados diretamente pelos DSEIs. E isso vai acontecer. Mas não de uma vez. Por isso, o apoio das DICONs é fundamental", finalizou.
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