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11 de Mai de 2009
Administradores regionais, chefes de serviço de assistência e de núcleos das Unidades Regionais da Funai levam às suas regiões a missão de promover mais cidadania nas comunidades indígenas, com o acesso aos programas do governo federal nas áreas de promoção e proteção social. O desafio é resultado da I Oficina de Planejamento de Promoção e Proteção Social para os Povos Indígenas realizada no período de 4 a 8 de maio, no Hotel Fazenda Cabanas dos Pirineus na cidade de Cocalzinho.(GO). O evento reuniu 120 técnicos pertencentes as 53 unidades regionais do órgão indigenista.
A acessibilidade aos direitos sociais vinculada à emissão do registro civil de nascimento foi um tema debatido exaustivamente por técnicos, em grupos de trabalho por região, para definir os fatores facilitadores e as dificuldades para efetivar a cidadania dos povos indígenas. As propostas finais foram apresentadas de acordo com as especificidades regionais.
Na região sul e nordeste, uma dos entraves apresentados foi que a maioria dos indígenas não aceitam o registro civil com medo de perder a identidade cultural e seus direitos. Muitos deles não possuem o RANI- Registro Administrativo de Nascimento Indígena, expedido pela Funai. O RANI é considerado pelos indígenas como documento oficial que confirma a identidade indígena, mas algumas instituições não o reconhecem como documento.
O grupo da Amazônia Legal apresentou fatores que podem facilitar a emissão do registro civil de nascimento, como o acompanhamento da declaração de nascidos vivos expedida pela Funasa, sensibilização dos cartórios para atendimento aos indígenas, entre outros. As dificuldades ficam por conta das grandes distâncias, recursos insuficientes para transporte e alimentação e a ausência de juiz na região.
Os participantes reconheceram a necessidade de parcerias e do enfrentamento de uma série de obstáculos, inclusive geográficos, para que os povos indígenas tenham acesso não só ao registro civil, mas também à documentação básica, para que sejam realmente cidadãos de direitos. A vontade política expressa nas falas dos representantes dos Ministérios da Previdência, do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, Cidades, Saúde e Secretaria Especial de Políticas das Mulheres, que participaram do evento, motivou alguns técnicos. Ivanildo Viana Rocha, chefe do serviço de assistência da Administração Regional de Itaituba (PA), disse que a definição do Governo Federal por uma gestão eficiente e compartilhada só pode acontecer de forma articulada com as demais instituições. "Hoje não se consegue desenvolver um bom trabalho sem parceiros, só assim teremos realmente uma gestão eficiente e os beneficiários serão os povos indígenas", destacou Viana.
Na avaliação geral dos servidores a oficina foi positiva ao dar oportunidade para desabafos e reflexões. Pedro de Paula Ramos Adminsitrador Regional de Parintins(AM), se considera um sobrevivente da repressão, da época em que a Funai era dirigida por coronéis: "posso falar da Funai de antes e de hoje. A de hoje proporciona esse intercâmbio entre a adminsitração central e as regionais e ouve o movimento indígena, como indigenista me sinto feliz ao ver que os tempos mudaram".
Para Eriverto Vargas ou Beto Marubo, Coordenador de Assistencia da Adminsitração Regional de Atralaia do Norte (AM), a presença de indígenas no evento, como técnicos ou em cargos de Direção e Assessoramento Superior mostra que se vive um momento de consolidação do órgão, que para ele, como indígena, é uma esperança."A Funai é a única instituição de governo, nas três esferas de Governo que ainda tem respaldo das cinco etnias que habitam a região do Vale do Javari,"enfatizou.
Benedito Fernandes Machado Tukano, Adminsitrador de São Gabriel da Cachoeira (AM), vê a proteção e promoção social não apenas como programa, mas como uma forma digna de tratar os povos indígenas, onde não cabe mais a palavra tutelado. "Para nós indígenas do norte a palavra tutelado estava entravada na nossa garganta, agora temos a promoção e proteção social, isso nós dá mais cidadania, mais democracia." Benedito destacou ainda o atendimento, conforme as especificidades de cada povo e de acordo com o envolvimento na sociedade nacional.
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