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08 de Mar de 2010
Manejo promoverá desenvolvimento sustentável na região
A região da rodovia BR-163 (Cuiabá - Santarém), no oeste do Pará, é estratégica para o desenvolvimento sustentável da Amazônia. Nesse contexto, essa região é uma das prioridades para o trabalho do Serviço Florestal Brasileiro, que promoverá em 2010 a concessão para manejo florestal em áreas das Florestas Nacional (Flona) do Amana e do Crepori. No dia 9 de março, serão aprovados os planos de manejo dessas Flonas, que se localizam nos municípios de Itaituba e Jacareacanga. A aprovação do plano é um dos requisitos para se iniciar o processo de concessão florestal. A etapa seguinte é a realização das reuniões técnicas e das audiências públicas, que estão previstas para março, abril e maio.
Implementar o manejo florestal em Itaituba e Jacareacanga atrairá investimentos florestais sustentáveis para a região da rodovia BR-163. O primeiro edital para concessão florestal na região deve disponibilizar para manejo uma área de 250 mil hectares da Flona do Amana, de onde poderão ser extraídos cerca de 166 mil m3 de madeira legal. A extração legal de produtos madeireiros e não-madeireiros (óleos, cipós....) incentivará a instalação de serrarias e outras empresas, aumentado a oferta de postos de trabalho na região. As atividades relacionadas à concessão devem gera cerca de dois mil empregos.
A concessão florestal também vai gerar recursos para o estado do Pará, para os municípios que abrigam a Flona e para o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que poderá fortalecer a gestão e fiscalização da Flona, garantindo a preservação desta. Ao menos 28% dos recursos oriundos da concessão florestal devem ir para o estado e para os municípios.
A concessão florestal também aumentará a presença do Estado na área, pois o manejo é licenciado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Ibama) e é monitorado pelo Serviço Florestal Brasileiro e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMBio). "A atuação desses órgãos favorecerá a regularização das atividades econômicas da região, para que o desenvolvimento ocorra dentro dos marcos legais do país.", reforça o engenheiro florestal Marcelo Arguelles, da Gerência de Concessões do Serviço Florestal.
Participação e transparência
Para que uma Floresta Nacional abrigue uma concessão florestal são necessárias a instituição de um conselho consultivo e a aprovação de um plano de manejo. O Serviço Florestal Brasileiro apoiou o ICMBio nos estudos técnicos sobre fauna, flora e meio físico que subsidiaram os planos de manejo das Flonas do Amana e Crepori. Também realizou, em parceria com o ICMBio, o senso demográfico de todos os garimpos da Flona Amana, que sistematizou informações importantes para a atuação dos órgãos ambientais da região.
Depois da aprovação do plano de manejo, a etapa seguinte do processo de concessão florestal busca envolver a sociedade local e os demais interessados nessa discussão, por meio de reuniões e audiências públicas. Na segunda quinzena de março, a proposta da concessão será apresentada para o governo e a sociedade civil nos municípios de Jacareacanga, Itaituba. No dia 30 de março, haverá uma reunião da Comissão de Gestão de Florestas Públicas que debaterá a concessão na Flona do Amana; e, no dia 5 de abril, essa questão será discutida pelo conselho consultivo da Flona.
Após esta primeira etapa de reuniões, o pré-edital será concluído para ser publicizado na terceira semana de abril. Ela será disponibilizado na página do Serviço Florestal na internet para receber sugestões de qualquer pessoa ou organização. Na segunda quinzena de abril, diretores e técnicos do Serviço Florestal realizarão reuniões com diversos setores e instituições paraenses para ouvir as considerações desses atores sobre o pré-edital. Estão previstas reuniões com o Ministério Público Federal, a Ordem dos Advogados do Brasil, os governos estadual e municipais, organizações do movimento social, as associações da indústria madeireira, entre outros. Concluindo este processo, na primeira semana de maio, devem ocorrer duas audiências públicas - uma em Jacareacanga e outra em Itaituba - onde será discutido com a comunidade local o pré-edital para essa concessão.
Todas as contribuições serão analisadas pelo Serviço Florestal antes da elaboração do edital para a concessão, que deve ser lançado no mês de junho. Os editais para as concessões florestais na Flona do Jamari (Rondônia) e de Saracá-Taquera (Pará) sofreram diversas alterações depois das audiências públicas, incorporando propostas, por exemplo, sobre o tamanho das áreas a serem manejadas e sobre as espécies que poderiam ser exploradas.
Características das Flonas
As Flonas do Amana e Crepori possuem algumas características comuns. Ambas têm como objetivo o uso múltiplo e sustentável dos recursos florestais e a pesquisa científica, com ênfase em métodos para exploração sustentável de florestas nativas. A Flona do Amana possui 542 mil hectares e a maior parte de sua extensão está localizada na bacia do rio Madeira; um trecho menor está na bacia do rio Tapajós. A Flona Crepori tem 742 mil hectares e fica na bacia do rio Tapajós.
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