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29 de Abr de 2010
O Serviço Florestal Brasileiro vai promover audiências públicas nas cidades paraenses de Itaituba e Jacareacanga nos dias 11 e 14 de maio, respectivamente, para debater o pré-edital para a concessão na Floresta Nacional (Flona) do Amana. Ambas são sede dos municípios onde encontra-se a Flona.
"A audiência pública é a oportunidade que a sociedade tem de se manifestar com sugestões e contribuir para o aprimoramento do pré-edital, para que ele seja um instrumento capaz de gerar os benefícios que dele se espera", afirma o diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro, Antônio Carlos Hummel.
Previstas em lei, as audiências públicas representam o mecanismo efetivo de contribuição e participação social. Todas as sugestões apresentadas são formalmente respondidas pelo Serviço Florestal e justificadas, caso sejam acatadas ou não.
DEBATE AMPLIADO - Para fomentar o debate sobre o pré-edital, o Serviço Florestal fará apresentações aos públicos com maior interesse no tema, principalmente representantes do setor madeireiro e movimentos sociais.
Esses encontros começam no 29, com reuniões em Santarém e Belém. No dia 30, a agenda prossegue em Itaituba e Belém, novamente. Nos dias 2 e 3 de maio, será a vez das cidades de Morais de Almeida e Novo Progresso, situadas na região da BR-163.
ATIVIDADES EDUCATIVAS - A mobilização da sociedade já teve início com a realização de palestras sobre a concessão, de caráter educativo, junto à população de Itaituba e Jacareacanga. "Estes momentos permitem uma melhor compreensão do processo de concessão florestal e qualificam a participação social durante as audiências", afirma o gerente de concessões Marcelo Arguelles.
Houve ainda reuniões com representantes dos setores políticos, empresarial e dos movimentos sociais nos municípios. Também foram realizadas apresentações do pré-edital para a Comissão Nacional de Gestão de Florestas Públicas - CGEFLOP e ao Conselho Consultivo da Floresta Nacional do Amana.
DOCUMENTO - O pré-edital para a concessão na Flona do Amana está disponível no site www.florestal.gov.br, no item Concessões. O documento, que tem 21 anexos, traz as condições de participação no certame; o objeto da licitação; indicadores técnicos; preços dos produtos licitados; condições de pagamento; caracterização dos grupos sociais locais; contextualização dos municípios envolvidos; obrigações sociais, ambientais e econômicas do vencedor da licitação; e diversos estudos de viabilidade econômica, potencial produtivo da floresta e condição logística.
Cópias impressas estarão disponíveis nas câmaras municipais e prefeituras dos municípios de Itaituba e Jacareacanga.
Após a conclusão das audiências e das apresentações, o Serviço Florestal analisará as sugestões e vai elabora a versão final do edital. Com a publicação do edital é aberto um prazo de pelo menos 45 dias para que o recebimento das propostas técnicas e de preço.
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