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Serra pretende construir Belo Monte e asfaltar Transamazônica

Globo Amazônia - www.globoamazonia.com
01 de Out de 2010

O candidato José Serra (PSDB), a exemplo dos outros principais presidenciáveis, foi procurado pelo Globo Amazônia para expor suas propostas para a região amazônica. No entanto, sua assessoria não retornou com as respostas até o fechamento da série, nesta sexta-feira (1), alegando que o candidato estava sobrecarregado na reta final da campanha.

Ao longo das últimas semanas, contudo, o presidenciável tucano fez declarações públicas que indicam algumas de suas posições para a região. Há duas semanas, por exemplo, em visita a Altamira (PA), ele prometeu que, caso eleito, asfaltará a BR-230, a rodovia Transamazônica.

"Quando a Transamazônica começou, eu estava exilado no Chile. Li muito e até escrevi um artigo sobre a estrada. Nunca imaginei que 40 anos depois, o sonho dessa estrada não tivesse se materializado", discursou, como noticiou o jornal "O Globo". A rodovia federal, que serve aos municípios da região de Altamira, liga a Região Norte ao restante do país.

Na mesma visita ao Pará, o tucano defendeu a construção da usina de Belo Monte e criticou o governo Lula a respeito da forma como vem sendo feito seu o planejamento. "O que quero é fazer bem Belo Monte porque é uma usina que começou com três problemas: um problema financeiro-econômico, um problema ambiental e um problema social", disse o candidato.

A obra é considerada polêmica porque deverá resultar na retirada de comunidades tradicionais da região, além de diminuir a vazão de água para outras áreas ao longo do Rio Xingu.

Uma das vitrines do governo federal, é alvo de contestações por parte de moradores locais, especialistas e representantes nacionais e internacionas, como o cineasta James Cameron, diretor de "Avatar", que esteve no Brasil e se manifestou contra Belo Monte.

Planejada há décadas pelo governo, Belo Monte teve em abril deste ano seu episódio mais decisivo, quando foi realizado o leilão para definir os construtores da usina, mesmo sob contestação do Ministério Público Federal (MPF). Nesta quarta-feira (29), o MPF voltou a alertar o Ibama sobre a emissão de novas licenças ambientais para a realização da obra.

Código Florestal

Recentemente, Serra respondeu a uma série de perguntas de um grupo de ONGs ambientais sobre a proposta de reforma do Código Florestal que tramita no Congresso com apoio da bancada ruralista, concedendo aos estados poderes atualmente exclusivos do governo federal no estabelecimento de normas de proteção florestal. O projeto também concede anistia por multas ambientais aplicadas até 2008.

Segundo documento divulgado pelas ONGs com as respostas de todos os candidatos, Serra disse ser contrário à anistia para desmatadores. "Embora devemos admitir que até 2001 a Medida Provisória que regulava a matéria ainda poderia ser alterada, indicando ser essa data mais apropriada para os termos de recuperação ambiental que a lei deverá estabelecer", completou.

No mesmo documento, Serra deixou claro que considera que a atual legislação ambiental não representa um entrave à produção agropecuária. Mas ressaltou que existe "a patente necessidade de se legalizar as áreas efetivamente consolidadas de produção agropecuária em encostas e várzeas, bem como se encontrar formas atrativas de compensação da reserva legal fora da propriedade, quando ela inexistir coberta com florestas ou vegetação nativa."

O tucano ainda ressaltou a importância da reserva legal em propriedades privadas e a recuperação de áreas de mata ciliar: "Consideramos fundamental manter e, quando for o caso, recuperar as matas ciliares nas propriedades rurais, especialmente aquelas que protegem nascentes de água; são essas áreas de biodiversidade próximas de recursos hídricos que prestam serviços ambientais mais relevantes. Unidades de conservação mantidas pelo poder público também são essenciais em uma política de proteção da biodiversidade e do patrimônio ecológico de um país".

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