Serra: obras do Inea não avançam

Serra: obras do Inea não avançam

Lourenço Pinto
emanuel.alencar@oglobo.com.br

Um ano e meio após a tragédia que devastou cidades da Região Serrana, as obras de controle de inundações e recuperação ambiental de rios de Petrópolis, Teresópolis e Friburgo seguem a passos lentos. O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) admite que só fez intervenções em 4 dos 27 quilômetros de rios previstos em contratos firmados em março deste ano - 19 meses aós o desastre - com três empreiteiras, pelo valor de R$ 104 milhões. Os prazos das intervenções (180 dias) expiram em 1o de setembro.
A presidente do Inea, Marilene Ramos, afirmou ontem que o Fundo Estadual de Conservação Ambiental (Fecam) liberou R$ 37,5 milhões para o alargamento de calhas de rios e drenagem. O valor representa 36% do total previsto nos contratos do órgão com as empresas Dimensional Engenharia Ltda, EIT Engenharia S/A e Carioca Engenharia S/A. A União não repassou nem um centavo.
"um processo moroso"
Marilene alega que a maior parte do montante (64% ou R$ 66,5 milhões) não foi liberada pelo governo federal, que exigiu licitação. Segundo ela, quando o Inea convocou as empreiteiras para as obras, por carta-convite, havia um entendimento com o Ministério do Planejamento de que a verba seria liberada em caráter emergencial. Porém, após dois meses, a Caixa Econômica (CEF) teria vetado o repasse. Na terça-feira, o Inea anunciará licitação de R$ 450 milhões para obras semelhantes, com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Marilene reconheceu a morosidade no processo, mas estimou que as cidades devem receber R$ 1 bilhão em obras nos cursos hídricos até 2015.
- Em dezembro passado eu recebi o indicativo de que o governo federal repassaria a verba em caráter emergencial, tendo em vista o grau de urgência. Estávamos tão aflitos que apostei numa liberação emergencial. Tentamos convencê-los, mas não fomos vitoriosos - disse Marilene. - É um processo natural, moroso e angustiante. Tenho projeto de dezembro de 2010 que só agora teve laudo de engenharia da Caixa. O importante é frisar que nenhum centavo vai deixar de chegar à Região Serrana. De fato existe queixa da lentidão e queixas sobre os valores de indenização a famílias em área de risco.
Por enquanto, o grau de urgência das obras ambientais em Petrópolis, Teresópolis e Friburgo é inversamente proporcional às suas execuções. O Inea calcula que 1.400 famílias precisem ser retiradas de margens dos rios Bengalas, Paquequer, Santo Antônio e Piabanha. Até agora, a poucos meses do período das chuvas, apenas 300 foram reassentadas. O imbróglio no repasse de verbas acabou resultando num registro pouco comum no Diário Oficial de ontem. O Inea publicou um termo "aditivo" reduzindo em 82% o repasse de R$ 42,12 milhões para obras da Carioca Engenharia no Rio Bengalas, em Friburgo - o valor foi corrigido para R$ 7,47 milhões.
- Em Friburgo, mesmo sem contrapartida da União, poderíamos ter investido R$ 15 milhões do Fecam. Mas houve muita lentidão no reassentamento das famílias. Então só conseguimos efetivamente investir R$ 7,47 milhões. O restante foi repassado para Petrópolis. Por isso foi feito o termo de ajuste no Diário Oficial - explicou Marilene.
Especialista critica inea
Para o especialista em licitações e consultor de gestão Inaldo Vasconcelos, o reajuste dos valores dos contratos para baixo e a convocação emergencial das empresas 19 meses após a tragédia indica total ausência de planejamento:
- Já houve tempo mais do que o suficiente para que o Inea licitasse os serviços. Não é comum haver termo aditivo diminuindo o valor do contrato. Como vão contratar sem recursos?
A Caixa informou que não houve liberação pelo banco, em 2012, de recursos referentes aos contratos de drenagem dos rios da Região Serrana. Os projetos para obras em Petrópolis, Teresópolis e Friburgo estão em análise. Na ocasião da contratação, dezembro de 2011, não havia embasamento legal para a contratação emergencial por dispensa de licitação, segundo a Caixa A Carioca Engenharia não quis se pronunciar. Diretor da EIT Engenharia, Paulo Cabral não retornou as ligações do GLOBO, que não conseguiu contato com a Dimensional.

O Globo, 24/08/2012, Rio, p. 13