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Seringueiros temem ser despejados por causa de ampliação de Terra Indígena

Amazonia.org.br - www.amazonia.org.br
Autor: Aldrey Riechel
05 de ago de 2009

Uma nova análise para o aumento da área da Terra Indígena Rio Negro Ocaia, de Guajará-Mirim (RO), está preocupando as famílias de seringueiros que vivem na região. Eles temem serem despejados do local que está sendo reivindicado pelos indígenas como parte do território que não havia sido incluído na época de demarcação da terra. No dia 29 aconteceu uma audiência pública com políticos da região e seringueiros para tentarem encontrar uma solução para o impasse.

A área pleiteada, segundo informações da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), é de mais de 130 mil hectares, incluindo uma parte da Reserva Biológica Estadual Ouro Preto. Os seringueiros alegam que a área reivindicada pelos indígenas é praticamente a única que possui partes altas e que ficam livres de alagações na época das cheias do rio.

Os seringueiros que vivem no local afirmaram durante a audiência pública que há dois anos foi criado um grupo de trabalho da Funai para realizar um estudo dos limites da Terra Indígena Rio Negro Ocaia. Os moradores da Reserva Extrativistas (Resex) afirmaram que as visitas ocorreram sem o conhecimento da Associação Primavera, que representa os seringueiros da Reserva Extrativista do Rio Pacaás Novos e é co-gestora da mesma e da Sedam, órgão gestor da unidade de conservação.

Segundo o relatório dos seringueiros após a audiência foi durante a terceira visita dos técnicos da Funai, acompanhados de um técnico do Instituto Nacional de Colonização de Reforma Agrária (Incra) que "foi solicitada a participação do Estado e dos seringueiro, para realizar um levantamento de bens das famílias tradicionais residentes na área, para fins de desocupação". Eles afirmam que se forem expulsos das áreas reivindicadas pelos indígenas, não terão para onde ir, além de perderem suas roças, plantações de árvores frutíferas, suas estradas de seringa e de colheita de castanha.

Os indígenas reclamaram a ausência de representantes para debaterem o assunto e informaram que não foram convidados pessoas da comunidade. O Conselho Indígena Missionário informou que somente foram convidados a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o próprio Cimi, que levou alguns indígenas até a audiência. Participaram o Prefeito Atalíbio Pegorini, Vice-Prefeito Hilter Gomes, Presidente da Câmara Municipal, Célio Targino de Melo e outros de vereadores de Guajará-Mirim e os senadores Valdir Raup (PMDB-RO) e a deputada Marinha Raup (PMDB-RO).

"No final da audiência pública o Senador Raup ficou 'em cima do muro', dizendo que não está nem de um lado e nem do outro lado e que não quer gerar conflitos. Ele disse que o direito indígena é imexível e que vai ver os meios legais para favorecer ambas as partes", explica o Ivanilda Torres, participante do Cimi. Por parte dos indígenas, explica Ivanilda, eles estão tranquilos. "Os seringueiros e os indígenas sempre conviveram bem", diz.

A revisão do limite das Terras Indígena foi realizada pela antropóloga Aparecida Vilaça, que descobriu cemitérios indígenas em alguns desses locais reivindicados. "Eles fizeram uma visita aos cemitérios e chegaram à conclusão que como parte da terra tradicional teria ficado de fora e seria bom se eles pudessem recuperar, porque para os povos indígenas, os cemitérios são muito importantes para a vida do povo, são coisas sagradas", explica a representante dos povos indígenas de Rondônia Evá Canóe, que participou da conferência e representa mais de 57 etnias no Estado pela Coordenação da União das Nações dos Povos Indígenas de Rondônia (CUNPIR).

Famílias

"Há seis famílias de seringueiros morando na área. Eles reivindicam que tem 60 famílias. Pode até ser que tenham 60 cadastradas, mas vivendo mesmo têm seis", argumenta Ivanilda. Segundo ela essas famílias não possuem meios para sobreviver no local, já que não possuem acesso à educação e saúde. E, desde que foi pedida a ampliação da terra no ano de 1998, os seringueiros estavam "desaparecendo do local", conforme explica ela.

A representante dos povos indígenas, Eva Canoé também afirma que na região vivem menos famílias do que estão registradas no Incra. "Do levantamento que nós fizemos são cinco famílias que moravam realmente lá. Que viviam lá da agricultura, do artesanato e tudo mais". Segundo ela é possível que o número tenha aumentado ou mesmo diminuído já que o levantamento não é deste ano.

A representante explica que não há necessidade para preocupações por parte dos seringueiros, já que os indígenas também estão levando em consideração a situação deles. "Nós também queremos que os seringueiros tenham garantido os seus direitos de posse das terras, desde que não sejam nas terras tradicionais dos povos indígenas. Porque nós também gostamos de ver o outro feliz. Quando reivindicamos nossos direitos sempre nos lembramos do outro lado, das pessoas necessitadas", explica.

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