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Seringueiros cobram do Governo incentivo à produção no Amazonas

Gazeta Mercantil-AM
Autor: Yodon Guedes
22 de Jun de 2001

Uma forma de explorar a capacidade estimada de 2 milhões de toneladas de borracha, provenientes de estoques naturais dos seringais de Rondônia, numa área de um milhão de hectares, começou a ser estudada ontem por uma comissão formada por seringueiros, técnicos do Governo e deputados estaduais.
A extração da borracha tem-se mostrado mais uma opção à economia do Estado, hoje concentrada na agricultura. As cerca de 500 famílias de seringueiros cadastradas pela Organização dos Seringueiros de Rondônia (OSR) conseguiram aumentar em mais de 100% a produção, em apenas um ano. Em 1999, a Cooperativa dos Extrativistas e Seringueiros de Rondônia (Coceron) registrou uma produção de 106 toneladas, ampliada para 270 toneladas, no ano passado, após a instalação de uma usina de beneficiamento de borracha.
Em um primeiro momento, a comissão quer provar, até 2006, que o produto é viável no Estado e obter o subsídio no valor de R$ 0,40 para cada quilo de borracha produzido - iniciativa que vem dando certo no Acre. `A medida visa a melhora das condições de vida das famílias que extraem o leite da seringa e ao mesmo tempo permitir o retorno de seringueiros que moram na cidade, atendendo a uma questão social e ambiental, já que elas são os guardas da floresta`, avalia o deputado Dedé de Melo (PDT), um dos componentes da comissão.
`Cada quilo de borracha é vendido a R$ 1,70. Com o subsídio, o Governo gastará R$ 108 mil por ano, mas o retorno com a arrecadação do ICMS cobre esses incentivos e ainda contribui para o aumento da receita estadual`, calcula José Maria dos Santos, presidente da OSR. Em Rondônia há isenção fiscal de 50% de ICMS para a produção de borracha.
A proposta será apresentada formalmente ao Governo e à Assembléia Legislativa do Estado, no próximo dia três de julho e já tem o aval antecipado do vice-governador Miguel de Souza (PFL), secretário de Agricultura, Produção e Desenvolvimento. `Esses estudos da comissão vão municiar a aprovação do subsídio e os recursos para alocação orçamentária do próximo ano`, disse. A proposta terá que ser aprovada na Assembléia Legislativa do Estado.
Pela projeção da comissão, neste ano os seringueiros irão produzir 400 toneladas de borracha, 600t no próximo ano, 780t em 2003; 930t em 2004; 1005t em 2005 e, 1160t em 2006.

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