Será que todo mundo evaporou?

Será que todo mundo evaporou?
Expulsos pela construção da usina de Belo Monte para uma área de Altamira distante do rio, os ribeirinhos lutam para ter seus direitos garantidos e, principalmente, voltar para a beira do Xingu. Em um processo de intensa articulação, foi criado, em novembro de 2016, o Conselho Ribeirinho
por: Ana de Francesco e Isabel Harari

5 de julho de 2017

"Bem ali, onde está aquele pé de cajá morto, era a casa de Diano, irmão de seu Dinaldo. Logo ali era a minha, pode encostar." Cleo vai até a beira da voadeira, que na impossibilidade de atracar em terra é amarrada a uma árvore seca. A casa de Cleo, assim como as árvores, está debaixo da água. "Isso aqui era onde eu morava. Era onde eu morava até que nos mandaram sair."
O Paratizão, localidade em que Cleo vivia, é uma das muitas ilhas e pedaços de terra firme no Rio Xingu que foram alagados em novembro de 2015 para dar lugar ao reservatório principal da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. As mais de duzentas famílias ribeirinhas que viviam nas ilhas e margens do rio foram compulsoriamente removidas de suas casas em um processo caracterizado por sistemáticas violações aos direitos humanos.
Embora essas famílias tenham uma história e modo de vida profundamente ligados ao seu território, não foram consideradas em suas particularidades e não lhes foi oferecida, no momento de sua retirada do Rio Xingu, uma alternativa que permitisse continuar a viver do modo como faziam.
Do cadastro das famílias que seriam removidas, feito de forma arbitrária por não ter sido elaborado para aplicação junto a um grupo social com particularidades culturais, à destinação de áreas impróprias para moradia para o reassentamento, a Norte Energia, empresa concessionária da usina, segue uma trajetória de constantes violências contra essa população.
Expulsos para o centro urbano e a zona rural da região de Altamira, distantes do rio, os ribeirinhos lutam para ter seus direitos garantidos e, principalmente, voltar para a beira do Xingu. Em um processo de intensa articulação, foi criado, em novembro de 2016, o Conselho Ribeirinho.
"Antigamente a gente esperava tudo da Norte Energia. Toda vida nós estávamos debaixo do sapato da Norte Energia. Ela que dava as ordens, se a gente iria, se a gente não iria. Agora nós temos autonomia para poder responder", conta Cleo. Composto pelos próprios ribeirinhos, o conselho é a instância coletiva reconhecida como soberana para enfrentar o desafio do reordenamento territorial de forma participativa e digna.
É um processo inédito na história da construção de hidrelétricas na Amazônia: o retorno dos ribeirinhos para a beira do rio, por meio de um reassentamento dentro da área do reservatório principal da usina. "Cada um tem uma história diferente, mas todas apontam para o mesmo rumo: queremos voltar para a beira do rio. O lugar do ribeirinho é na beira do rio, não tem outro lugar para botar o ribeirinho. Senão, deixa o cara morrer à míngua porque é ruim demais...", explica Raimunda Gomes, ribeirinha que, após ser expulsa de sua casa na ilha da Barriguda, foi reassentada na região do Trindade.
Trajetória da violência
Em 2011, após muita resistência e mudanças estruturais no projeto inicial, a hidrelétrica de Belo Monte começou a ser instalada na região. Para compensar os grandes e inevitáveis impactos socioambientais da usina, em uma das regiões de maior diversidade social e ecológica do mundo, foi elaborado um Plano Básico Ambiental, que continha obrigações que a empresa concessionária deveria cumprir para mitigar os efeitos da instalação. Parte desse plano era destinado a compensar os impactos sofridos pelos povos indígenas. Os ribeirinhos, no entanto, não foram considerados um grupo social diferenciado e nenhuma ação ou tratamento específico lhes foram destinados.
No total, cerca de 40 mil pessoas foram removidas para dar lugar à usina e seus reservatórios. Os ribeirinhos foram os últimos a serem deslocados, sem que houvesse sido realizado um estudo sobre suas especificidades históricas e culturais e, consequentemente, sem que houvesse sido definido um caminho que garantisse a continuidade de seu modo de vida. Ao todo, são aproximadamente 235 famílias ribeirinhas, cerca de 1.175 pessoas, que viviam na região que hoje é o reservatório principal de Belo Monte.
Em grande parte posseiros, já que eram moradores das ilhas do Xingu, eles não foram indenizados pela terra ao serem removidos, apenas por aquilo que haviam construído. Sendo suas moradias bastante simples, construídas com madeira, palha e barro, os valores recebidos foram insuficientes para que conseguissem comprar uma nova casa. Algumas famílias receberam reassentados em áreas distantes do rio; muitas não conseguiram permanecer e voltaram para a cidade em condições precárias.
Ao realizar o deslocamento forçado das famílias ribeirinhas, a concessionária não levou em conta o vínculo que essas famílias tinham com o território, tampouco a centralidade que os grupos domésticos e as redes de vizinhança tinham em sua organização social. A dispersão das famílias, tanto na cidade de Altamira como na área rural, provocou o esgarçamento do tecido social e a paralisação das atividades econômicas.
Cadastramento
Cláudio Pessoa, que morava na terra firme em uma localidade bem próxima ao canteiro de obra da usina, conta como foi o processo de cadastramento: "A Norte Energia passou no lote fazendo o cadastro e falaram que tinha que sair. Avisaram que não era para fazer nenhuma benfeitoria porque eles não iriam reconhecer mais nada que fosse feito depois do cadastramento. Ouvia o barulho de explosões a noite toda e meus filhos não podiam mais estudar porque desativaram a escola. Mas a Norte Energia não dava resposta. Fiquei dois anos sem trabalhar, comprando tudo na cidade, depois disso acabei botando a roça de novo porque não tinha o que comer. Veio o Conselho Tutelar e a assistência social para pressionar porque meus filhos não estavam estudando, não tinha mais escola".
o serem cadastradas, as famílias eram encorajadas a não mais produzir em suas terras, pois perderiam todo o investimento e não sabiam se teriam tempo para a colheita. Ao mesmo tempo, a pesca, que garantia parte importante da alimentação e renda, era cada dia menos produtiva. As constantes explosões e a iluminação dos canteiros de obra afugentavam os peixes, tornando difícil sua captura. Para piorar a situação, as escolas foram desativadas antes da saída dos moradores. Cabia às famílias esperar por uma compensação, sem saber para onde iriam e tendo sua vida paralisada por um cadastro que formalizava a obrigação de saírem de suas terras.
Em 2011, a Norte Energia começou a fazer o cadastramento das pessoas que seriam atingidas. Na região onde hoje é o reservatório, os cadastros foram refeitos diversas vezes entre 2011 e 2014, obrigando as famílias, que já não tinham mais nenhuma segurança para produzir em suas terras, a esperar por uma definição sobre qual tratamento receberiam. Foi a partir do cadastro que a empresa definiu quem era ou não atingido pelo empreendimento, ou seja, quem deveria ser reparado pelos danos sofridos, quem seria deslocado e quem não era considerado interferido.
O cadastro seguiu a linha da falta de diálogo e descolamento da realidade local levada a cabo pela Norte Energia desde o início do projeto. Muitos não entraram no cadastro por não estarem na localidade no momento em que a equipe da concessionária chegou para a entrevista; diversos núcleos familiares foram considerados como apenas uma família; outros não tiveram suas roças avaliadas - e contabilizadas para posterior indenização -, pois estas não eram compatíveis com o que a empresa considerou "atividade produtiva". Em muitos casos, por exemplo, pomares e açaizais foram considerados nativos, sem direito, portanto, a compensação.
Diante desse contexto e motivado pela grande procura dos ribeirinhos, o Ministério Público Federal convocou, em junho de 2015, uma Inspeção Interinstitucional para verificação em campo do processo de deslocamento dos ribeirinhos. A ação resultou em um relatório com 55 constatações que indicavam uma grave ameaça aos direitos humanos e à possibilidade de manutenção do modo de vida ribeirinho.
Em resposta, o Ibama, órgão licenciador da obra, mandou suspender as remoções e incluiu na licença de operação da usina a obrigação do empreendedor em garantir o reassentamento dos ribeirinhos nas margens do Rio Xingu.
Contudo, a empresa passou a decidir quem era ribeirinho ou não e, portanto, quem tinha ou não direito ao retorno, com base em cadastros que não haviam sido elaborados para tal finalidade.
Os critérios para a identificação das moradias, por exemplo, não se basearam na declaração do morador, mas na avaliação de funcionários da empresa "se a ocupação é algo mais que um rancho de lona". A empresa não havia considerado no momento do cadastro que os ribeirinhos, tradicionalmente, viviam em um sistema de dupla moradia, ou seja, tinham uma casa na cidade e outra no beiradão. A primeira lhes garantia acesso aos serviços e comércio da cidade, a segunda era onde realizavam suas atividades produtivas, ligadas à lavoura, à pesca e ao extrativismo. No momento do cadastro foram coagidos a optar por uma das moradias, tendo de escolher entre serem classificados como urbanos ou rurais.
"Reconheceram os irmãos, mas ele não. Será que ele é invisível? Não existia não? Não só o seu Aranô, eu, a Diane, os irmãos da Diane. Todo mundo morava no beiradão, tinham as suas casas. A Norte Energia foi lá e fez o cadastro de um, mas não fez de outro! E nós não somos mais ribeirinhos? Todo mundo evaporou? Sumiu? Morrer, nós não morremos, graças a Deus estamos todos vivos. Só estamos na luta, bolando para lá e para cá, sem nada", conta Cleo.
A família de dona Virgínia Batista, que trabalhava em um sistema familiar agroextrativista no Paratizão, foi dispersada com o processo de deslocamento forçado, e apenas um dos filhos, Dinaldo, foi reconhecido como ribeirinho, com direito ao retorno para a beira do rio. Os demais membros da família estão espalhados pela cidade de Altamira ou vivendo com parentes em reassentamentos na beira do Rio Xingu. "Antes todo mundo morava junto, com os pais, com a mãe, agora está todo mundo separado. O pai acolá, o filho para lá, a mãe para outro canto. Como é que vive desse jeito? Não tem condição. Eu quero meus parentes aqui, eu quero meus parentes aqui perto de mim", pede Dinaldo, o seu Bêja.
A casa, a roça, a rede de relações, o rio e a rua são elementos estruturantes na vida dessa população; são condições de sua existência e reprodução social. Ao serem desconsiderados na ocasião do cadastro e colocados "em avaliação", os ribeirinhos do beiradão tiveram toda sua organização social ferida.
Com base no cadastro, a Norte Energia balizou toda sua relação com os ribeirinhos, propondo, segundo seus próprios critérios, diferentes compensações para cada um: quem seria indenizado em dinheiro, quem teria direito ao reassentamento - na cidade, na zona rural ou na beira do rio - ou ao ponto e apoio para a pesca (uma estrutura coletiva para armar redes que pouca ressonância tinha com a organização local da pesca), chegando ao extremo de definir a própria identidade das pessoas.
Quanto vale?
Diane anda firme pela plantação de cacau, no Paratizão. "Só neste pedaço dava mais de 2 mil pés, e a gente colhia uns 500 quilos. Também tem pé de laranja, mamão que a gente tinha no meio." Diane vai colhendo do chão um ou outro fruto, parte da plantação que já não lhe pertence.
Diane é filha de Virgínia Batista e trabalhava com cacau na beira do Xingu, em um lote onde sua família foi assentada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) há mais de quarenta anos. Ela, juntamente com seu marido e cinco filhos, recebeu uma carta de crédito da Norte Energia e comprou uma terra longe do rio e de todos os seus familiares, em Anapu. Diane, distante da família com a qual dividia o trabalho, não conseguiu dar conta dos 6 mil pés de cacau que havia no lote e foi obrigada a vender a terra por um preço muito baixo.
"Eu trabalhava aqui no cacau roçando, tirava bastante fruta, e no final de semana íamos pescar lá perto da casa do meu irmão e da minha mãe. Era uma vida boa. Hoje em dia está todo mundo espalhado", conta.
Muitas famílias venderam a carta de crédito entregue pela Norte Energia como indenização e usaram o dinheiro para garantir uma casa na cidade. Foi o caso dos familiares de Diane: seus tios e irmãos compraram casas no bairro Paixão de Cristo. Sem terra para produzir e distantes do rio, as famílias ficaram sem uma fonte de renda.
Diante desse cenário, Diane foi embora para o Riozinho do Anfrísio, uma reserva extrativista localizada a dias de viagem da cidade de Altamira. Só voltou quando ouviu que "estavam devolvendo as terras para os ribeirinhos". Como Diane não foi reconhecida pela Norte Energia como ribeirinha, hoje vive com os filhos no reassentamento de seu irmão, o seu Bêja, o único da família a ser reconhecido como ribeirinho pela Norte Energia. "Não entendo por que não fui reconhecida. Aqui era onde eu vivia. Nasci e me criei na beira do rio. Eu gostava muito de fazer farinha. Tinha um forno bem ali... Até o forno eles levaram", disse.
A plantação de cacau de Diane continua ali, a quarenta minutos de voadeira da cidade de Altamira. Ela teme que a Norte Energia dê sua terra para outras pessoas, pois a área não ficou alagada e pode ser destinada para o reassentamento de outra família. "Um lugar desse é para criar neto... Se eu conseguir esse pedaço de terra, eu vou terminar de criar meus filhos e depois os netos. Minha vida vai ser nessa terra, se eu conseguir ela de volta".
"Sou pescador, mas não tenho como pescar"
Com o deslocamento forçado, muitos ribeirinhos perderam também sua casa na cidade. Houve uma dispersão das famílias para bairros periféricos da cidade de Altamira onde estão os Reassentamentos Urbanos Coletivos (RUCs), construídos pela Norte Energia.
"A minha mulher falou que é prisioneira, porque quem vive atrás das grades aqui somos nós", conta seu Leonardo Aranô. Ele e sua esposa, dona Antônia, vivem no RUC Jatobá. Distante do rio, ele não consegue pagar um vigilante para deixar sua embarcação na beira com segurança, muito menos pagar um frete diário para deslocar seu material de pesca de casa até o rio.
Seu Aranô é pescador, mas não consegue acessar o rio para exercer seu ofício. "Eu sou pescador, mas não tenho como pescar", constata. Mesmo com uma embarcação emprestada, ele não pode ficar mais de um dia fora, pois teme que sua casa seja assaltada - o aumento da violência nos centros urbanos é mais uma consequência da instalação da usina.
Sem o rio e sem sua roça, seu Aranô busca serviço "onde dá". "Nesse último final de semana, eu tive que trabalhar sexta, sábado e domingo até de noite para poder dar um jeitinho de pagar as contas. Se você não fizer, você passa fome."
Segundo as premissas do Plano Básico Ambiental, deveriam ter sido ofertadas aos moradores atingidos opções equivalentes ao que tinham antes do deslocamento forçado, ou melhores. Não foi o que aconteceu.
Resistência
Em um território radicalmente transformado para dar lugar à hidrelétrica de Belo Monte, os ribeirinhos lutam para serem ouvidos e tratados com dignidade. O retorno para a beira do rio é a condição fundamental para que essa população possa manter seu modo de vida.
No dia 11 de novembro de 2016, o auditório do Centro de Convenções de Altamira estava lotado. Tão lotado que a sala teve de ser trocada às pressas. Cerca de oitocentas pessoas, a maioria ribeirinha, deslocaram-se até a cidade para finalmente serem ouvidas em uma audiência que durou doze horas.
Na reunião, os ribeirinhos tomaram o lugar da fala. Denunciaram as sistemáticas violações aos seus direitos e exigiram das autoridades presentes, Norte Energia, Ibama e Ministério Público Federal, o respeito às condicionantes já há muito violadas.
Resultado de um longo processo de articulação, os ribeirinhos criaram, então, o Conselho Ribeirinho. Instância soberana para travar o diálogo com a Norte Energia, o conselho tem como prerrogativa trabalhar no reordenamento territorial da região, ou, nas palavras de Cleo, "procurar arrumar quem está mal-arrumado". A luta se fortaleceu. O retorno para a beira do rio não é mais uma demanda individual, mas uma exigência coletiva de uma população tradicional do Rio Xingu.
O grupo de conselheiros é formado por representantes das localidades do Costa Júnior, Bacabal, Bom Jardim, Meranda, Poção, Barriguda, Babaquara, Arapujá, Paratizão, Paratizinho, Palhal, Cotovelo, Trindade e Arroz Cru, todas atingidas pela formação do reservatório da usina. Por conhecerem o território e seus usos, os ribeirinhos são, por meio do conselho, os únicos que podem indicar de fato quem são os ribeirinhos e qual é a correta atribuição de áreas para o reassentamento, tendo em vista reconstruir o território desmantelado pela construção da usina.
"O ribeirinho é quem sabe quem é ribeirinho", continua Cleo. É o conselho, e não mais a Norte Energia, que vai determinar quem é ou não é ribeirinho. Para a antropóloga Manuela Carneiro da Cunha, uma das coordenadoras de uma pesquisa multidisciplinar solicitada pelo Ministério Público Federal para a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) sobre o deslocamento forçado dessa população, "não há outra via de identificar com segurança quem é e quem não é membro de um grupo (neste caso, os ribeirinhos do reservatório) a não ser um conselho de pares, com critérios por eles estabelecidos. A autoridade dos pares é a única que pode evitar ou dirimir conflitos e encaminhar a reparação de injustiças".
Em frente ao Rio Xingu, no local em que Raimunda Gomes foi reassentada, Cleo senta-se em um banco e explica em poucas palavras como se constituiu o conselho e seus objetivos. Ele, que foi expulso de sua casa no Paratizão, ainda vê esperança no futuro: "Rapaz, quando eu olho lá na frente me dá um ânimo. Foi formado o conselho, temos uma força maior, uma união. Vamos tentar reassentar todo mundo nas suas áreas, para todo mundo viver nos seus grupos familiares... É por aqueles que já voltaram e por aqueles que ainda não voltaram para a beira do rio. Essa é a alegria que eu sinto".

*Ana De Francesco é antropóloga; e Isabel Harari é jornalista.

Le Monde Diplomatique, jun. de 2017, p. 8-10

http://diplomatique.org.br/sera-que-todo-mundo-evaporou/