Sequência genética gera polêmica em reunião da ONU

Sequência genética gera polêmica em reunião da ONU

Daniela Chiaretti

O uso de dados disponíveis sobre sequências genéticas digitais de animais e plantas de países megadiversos como o Brasil produziu a maior controvérsia da Conferência sobre Diversidade Biológica, a CoP 13, em Cancún (México).
O conflito, que tem potencial de implodir mecanismos de repartição de benefícios do uso da biodiversidade, opõe países desenvolvidos a países em desenvolvimento na reunião promovida pela ONU.
O assunto veio à tona há alguns dias. Foi trazido pela delegação da Namíbia, que dizia ser urgente resolver o tema. Havia uma equivalência na proposta da Namíbia no tratamento que deveria ser dado a recursos naturais extraídos de plantas ou animais e as informações sobre sequenciamento genético virtuais, diz um observador.
Na visão dos países em desenvolvimento, tanto faz se um remédio ou cosmético foi desenvolvido a partir das informações extraídas diretamente de uma planta na Amazônia ou a partir de dados de sequenciamento genético disponíveis em um banco de dados em algum lugar do mundo.
Se houve algum benefício do uso da biodiversidade - a partir do desenvolvimento de algum produto - ele tem que ser inserido no mecanismo de repartição de benefícios (ABS) do Protocolo de Nagoya. O acordo foi ratificado por 93 países - o Brasil ainda não.
"Essa é uma questão relevante, que fica mais importante com o barateamento das máquinas de sequenciamento gênico", explica Braulio Dias, secretário-executivo da Convenção sobre Diversidade Biológica, a CDB. "Os laboratórios estão produzindo um colosso de informação digital sobre sequências gênicas de espécies. Isso é uma base boa para pesquisas para novas curas médicas, soluções para agricultura, etc", disse ao Valor.
A partir do sequenciamento genético disponível em bancos de dados de livre acesso é possível replicar moléculas por meio de técnicas de biologia sintética. Esses processos estão evoluindo rápido. "A questão é como tratar essas sequências gênicas, porque isso não está explicitamente tratado no Protocolo de Nagoya", continua Dias.
A China faz parte do grupo dos 17 países megadiversos, assim como o Brasil, Índia, Indonésia e o México. "A China é principalmente um provedor de recursos naturais", diz Tianbao Qin, conselheiro legal da delegação chinesa em Cancún. A China, que ratificou Nagoya, está agora elaborando sua lei doméstica sobre o tema.
O mecanismo de Nagoya, que versa sobre o Acesso e Repartição de Benefícios (conhecido pela sigla em inglês ABS) versa sobre materiais, diz Qin, que também é professor de Direito da Whuan University. "E agora a discussão é sobre materiais e informações. A sequência de genes é parte importante dos recursos genéticos. Então deveria fazer parte da moldura legal do Protocolo de Nagoya", continua.
Esta é a posição da maioria dos países em desenvolvimento. Os países ricos, usuários dos recursos genéticos, no entanto, não querem pagar por informações que já têm, são de livre acesso e estão nos bancos de informações genéticas.
"O custo de manter a biodiversidade é muito alto. Este patrimônio só pode ser conservado se houver repartição de benefícios", diz um delegado de país em desenvolvimento. "Não há diferença entre o valor do dinheiro em papel moeda ou os números que temos no banco e sacamos com cartão de crédito", compara.
"O risco é que este debate bloqueie os resultados positivos já conseguidos com dados sobre biodiversidade disponíveis e que têm acesso universal", diz um observador das negociações. "Este acesso livre possibilitou pesquisas importantes para a proteção e o uso da biodiversidade".
De Cancún não deverá sair uma decisão final, mas o pedido de se criar um grupo de trabalho para estudar a questão e propor algo na próxima Conferência, em 2018, no Egito.

A jornalista viajou à CoP-13 com bolsa do Earth Journalism Institute (EJN)

Valor Econômico, 16/12/2016, Internacional, p. A11

http://www.valor.com.br/internacional/4809297/sequencia-genetica-gera-p…