Senzalas na Amazônia

Senzalas na Amazônia
No Pará, 25 mil pessoas são empregadas em condições degradantes em grandes fazendas. Estudo do governo mostra que produção, principalmente de carne, é vendida para países da Europa e para os EUA

ULLISSES CAMPBELL
DA EQUIPE DO CORREIO

O regime de escravidão está longe de acabar no Brasil. Um relatório do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) referente aos quatro primeiros meses de 2006 revela que já foram libertados 777 trabalhadores da escravidão em todo o país. A maioria foi resgatada no Pará, estado que ocupa o lugar mais alto do ranking nacional do trabalho escravo. "Tudo leva a crer que 2006 baterá todos os recordes em libertação de trabalhadores", analisa o coordenador nacional do Grupo Especial de Fiscalização Móvel do MTE, Marcelo Campos.

Estima-se que, só no Pará, haja 25 mil trabalhadores em regime de escravidão. Para o sociólogo Pedro Malta de Fátima, da Universidade Federal do Pará, o trabalho escravo cresce no Brasil por conta das longas distâncias na Amazônia. "Pelo o que a mídia divulga, o fazendeiro já deveria ter medo de contratar trabalhador dessa forma degradante. No entanto, eles continuam investindo nessa mão-de-obra", ressalta.

Vem do Pará também uma vitória do governo quando se trata da luta para erradicar o trabalho degradante no país. A Justiça derrubou mais de 20 liminares que obrigavam o Ministério do Trabalho a excluir da "lista suja" o nome de fazendas que foram flagradas praticando trabalho escravo. Hoje, essa lista tem 159 nomes e apenas 26 estão sob efeito de liminar. As fazendas que constam na relação estão impedidas de conseguir financiamento em bancos públicos. Ainda no Pará, a fazenda Cabaceiras está em processo de desapropriação pelo fato de já ter sido flagrada três vezes mantendo trabalhadores sob regime de escravidão. A empresa foi condenada a pagar uma multa recorde (R$ 1,3 milhão) por conta da infração.

Agronegócio
Nos 10 últimos anos, quase 20 mil pessoas ganharam a liberdade em operações de fiscalização do governo federal realizadas em cerca de 1.500 propriedades rurais. "Os relatórios dessas operações revelam que quem escraviza no Brasil são empresários do agronegócio, muitos deles produzindo com alta tecnologia. O gado, por exemplo, recebe tratamento de primeira: rações balanceadas, vacinação com controle computadorizado, controle de natalidade com inseminação artificial, enquanto os trabalhadores temporários vivem sem direito a água, comida e alojamento decentes, são espancados e humilhados, não podem voltar para casa", descreve Leonardo Sakamoto, da organização não-governamental (ONG) Repórter Brasil.

De todos os trabalhadores resgatados pelo governo, 5% eram reincidentes. "Isso mostra que a atividade prospera e está longe do fim. Quando o trabalhador vê na televisão imagens de pessoas sendo resgatadas e indenizadas, ele acaba estimulado a trabalhar nessas condições. Em seguida, eles mesmos denunciam e esperam pelo resgate", relata Pedro Malta.

Um levantamento sobre trabalho escravo feito para a Secretaria Nacional de Direitos Humanos mostra que as empresas que estão na lista suja exportam carne para Europa e Estados Unidos. Segundo o estudo do governo, as empresas da lista atuam nas seguintes cadeias produtivas: pecuária (carne e miúdos de boi), algodão (pluma), soja (grão, óleo e ração), cana-de-açúcar (álcool combustível e cachaça), café (grão verde), pimenta-do-reino (grão) e carvão vegetal (carvão para siderurgia). Boa parte deles produzidos nessa região de fronteira com a Floresta Amazônica. A pecuária responde por 80% do total.

Segundo o Ministério do Trabalho, os trabalhadores escravos resgatados no ano passado também atuavam em plantações de tomate e frutas; extração de madeira, entre outros. A pesquisa mostrou que são exportadas mercadorias cuja matéria-prima foi produzida com mão-de-obra escrava. Em alguns casos, como na soja, há a participação de empresas multinacionais na intermediação direta desses produtos.

Campeões de recrutamento estão no Nordeste

O Pará é o berço do trabalho escravo no Brasil. Mas os maiores fornecedores dessa mão-de-obra são o Maranhão e o Piauí, de acordo com pesquisas da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Segundo a Delegacia Regional do Trabalho (DRT), no Pará, mais da metade de todos os trabalhadores resgatados não sabiam em que estado estavam no momento da libertação.
Carlos José, 45 anos, nasceu na Paraíba, mas mora no Piauí. Nesses estados, ele tentou todo tipo de trabalho mas não conseguia sustentar a família de oito filhos. Em dezembro, entre o Natal e o ano-novo, Carlos deixou sua casa e sua família para trás e seguiu para o sul do Pará. Carlos trabalhou em uma serraria em São Geraldo do Araguaia, onde perdeu dois dedos da mão numa lâmina giratória de cortar madeira. "Me deram duas caixas de comprimido: uma para desinflamar e outra para tirar a dor. Depois, me mandaram embora", conta. Em seguida, ele foi limpar o pasto para o gado e levantar cercas na fazenda Cabaceiras, em Marabá (PA).
Segundo relata, Carlos foi levado para a fazenda por um "gato" (agenciador de mão-de-obra escrava). "Estava na rodoviária, passando fome, e ele apareceu. Prometeu um bom emprego. Quando cheguei na fazenda, vi que a situação era pior. A carne que me davam para comer estava podre, cheia de vermes", diz. Carlos foi resgatado no mês passado por fiscais do MTE.
Contratos fraudulentos
Segundo a Delegacia Regional do Trabalho, no Pará, a cada dia os fazendeiros tentam ludibriar a fiscalização para manter trabalhadores em regime de escravidão. "Uma forma nova é fazer contratos fraudulentos de trabalho, mascarando os fatos para não ser enquadrado no trabalho escravo", afirma o fiscal Paulo Thadeu de Sousa, da DRT-PA.
Ao ser flagrado mantendo trabalhadores em regime de escravidão, o fazendeiro Aloísio Alves de Souza, da fazenda Nossa Senhora Aparecida, no Pará, afirmou que fazia o pagamento mensalmente aos trabalhadores. Porém, descontava ilegalmente o valor da alimentação e de outros itens comprados na cantina da fazenda, gerenciada por ele próprio. Os peões recebiam o saldo restante em cheques, mas eram obrigados a usá-los no comércio local, mediante um desconto no seu valor nominal. No final, não recebiam um tostão. (UC)

CB, 02/05/2006, Brasil, p. 9