CCPY-Comissão Pró-Yanomami-Boa Vista-RR
03 de Set de 2004
O médico Ramiro Teixeira, candidato derrotado a deputado estadual nas eleições de 2002, foi nomeado coordenador da Fundação Nacional de Saúde em Roraima. Ele foi indicado para o cargo pelo senador Romero Jucá, ex-governador de Roraima e ex-presidente da Fundação Nacional do Índio no Governo Sarney, durante a tentativa (1988-89) do governo federal de retalhar o território yanomami em 19 áreas pequenas e descontínuas cercadas por corredores abertos à exploração, inclusive por garimpeiros. Jucá é também conhecido dos Yanomami por ser o autor do Projeto de Lei 1610/96 que regulamenta a mineração em terras indígenas. Essa lei poderá afetar gravemente a integridade da Terra Indígena Yanomami, uma vez que dá prioridade aos requerimentos apresentados ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) antes da promulgação da Constituição de 1988 que, no caso yanomami, atingem cerca de 60 por cento da Terra Indígena. São requerimentos de pesquisa e lavra mineral feitos por companhias nacionais e multinacionais.
Ramiro Teixeira foi nomeado apesar de estar sob investigação do Ministério Público e do Tribunal Regional Eleitoral por abuso de poder econômico, político e de comunicação, ao lado do Senador Romero Jucá e outros políticos de Roraima, conforme denunciou a Folha de Boa Vista em 18 de dezembro de 2003 na matéria intitulada "TRE investiga mais treze ações por abuso de poder em Roraima" e em 10 de janeiro de 2004 com a reportagem "TRE julgará ação contra Ottomar".
A nomeação do Dr Ramiro Teixeira trouxe uma nova preocupação para os líderes e professores yanomami, entre eles Davi Kopenawa. Reunidos em 21 de agosto último em Boa Vista para a abertura do quarto curso de formação de professores yanomami organizado pela Comissão Pró-Yanomami (CCPY), eles redigiram uma carta ao ministro da Saúde, Humberto Costa, na qual apelam para que seja cobrado do novo coordenador regional da Funasa uma atuação que não prejudique os Yanomami, os Macuxi e os demais povos indígenas de Roraima. Pedem ao ministro que desconsidere qualquer orientação do Senador Romero Jucá e lembram que, "há algum tempo ele [Jucá] enviou garimpeiros para nossas florestas. Depois de termos visto isso, ele ainda insiste em tentar mandar mineradoras, por isso não o queremos". Os Yanomami não esquecem que as invasões garimpeiras que devastaram suas terras em 1987-1990 quase dizimaram seu povo e deixaram graves seqüelas epidemiológicas, ambientais e sociais em várias regiões da T.I Yanomami.
Os Yanomami pedem ainda ao Ministro Humberto Costa que aja rigor na administração dos recursos financeiros destinados à saúde indígena: "Vocês também não devem gastar indevidamente o dinheiro destinado para nossa saúde durante as eleições. Nós queremos boa assistência em saúde, queremos remédios, instrutores de assuntos de saúde, médicos, dentistas (...)". Por fim, os Yanomami reivindicam a continuidade da formação e emprego de microscopistas e agentes de saúde Yanomami, processo que vinha sendo desenvolvido pela Urihi-Saúde Yanomami e que ainda não foi retomado pela Funasa. Apresentamos abaixo a íntegra da carta dos Yanomami ao ministro da saúde:
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